TJSP 18/09/2019 -Pág. 2381 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2894
2381
Relator: Des.: Campos Petroni - Embargte: Claudineia Marcia Silverio (Justiça Gratuita) - Embargda: Marisa Aparecida Silveira
de Paula e Silva - Embargdo: Distribuidora de Jornais e Revista de Paula Ltda Epp - Embargdo: Zurich Minas Brasil Seguradora
S/A - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - Advogado: Marcelo Henrique (OAB: 131118/SP) (Fls: 10)
- Advogada: Juliana da Cunha Rodrigues de Paula (OAB: 264521/SP) (Fls: 219) - Advogado: Sem Advogado (OAB: SP) Advogado: Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP) - Advogado: Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 160435/
RJ)
1047844-25.2015.8.26.0576/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto Relator: Des.: Campos Petroni - Embargte: Zurich Minas Brasil Seguradora S/A - Embargda: Claudineia Marcia Silverio (Justiça
Gratuita) - Embargda: Marisa Aparecida Silveira de Paula e Silva - Embargdo: Distribuidora de Jornais e Revista de Paula
Ltda Epp - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 160435/RJ) (Fls: 1) - Advogado:
Marcelo Henrique (OAB: 131118/SP) (Fls: 10) - Advogada: Juliana da Cunha Rodrigues de Paula (OAB: 264521/SP) (Fls: 219)
- Advogado: Sem Advogado (OAB: SP)
1047911-26.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Daise Fajardo
Nogueira Jacot - Apelante: Josue Ferreira Lopes - Apelada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Em julgamento
estendido, Deram provimento ao recurso M.V., vencida a relatora que declara voto. Acórdão com o 2º juiz. - Advogado: Rudiard
Rodrigues Pinto (OAB: 38529/SP) (Fls: 21) - Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) (Fls: 141) - Advogado: Marcus
Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) (Fls: 141)
1050764-76.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Daise Fajardo
Nogueira Jacot - Apelante: HELOISA BUENO DE AGUIAR E RAMALHO - Apelado: Condominio Edificio Mirante do Cotoxó
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luís Carlos Bueno de Aguiar Ramalho (OAB: 126054/SP) - Advogada:
Roberta Maria Malicheski Ferreira (OAB: 149149/SP) (Fls: 05)
1051477-17.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Alfredo Attié Apelante: Waldir Luiz Bulgarelli - Apelante: Nair Osiria Romani Bulgarelli - Apelado: Sergio Fernando Morel de Almeida e outro
- Não conheceram do recurso, com determinação de redistribuição. V. U. - Advogado: Waldir Luiz Bulgarelli (OAB: 217291/SP)
- Advogado: Jose Carlos Dunder (OAB: 67594/SP) - Advogada: Ana Lucia Mello Fonseca de Carvalho E Silva (OAB: 126197/SP)
- Advogado: Jose Carlos Dunder (OAB: 67594/SP) - Advogado: Rene Lauriano da Silva (OAB: 216667/SP) (Fls: 18)
1052282-62.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Mourão Neto
- Apelante: Biovida Saúde - Apelado: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Rosemeire Gelcer (OAB: 284489/SP) (Fls: 488) - Advogada: Dalila Wagner (OAB: 280203/SP) (Fls: 488) - Advogado:
Carlos Alberto Barboza (OAB: 104311/SP) (Fls: 486) - Advogada: Karilla Totino Pires Ferreira (OAB: 194022/SP) (Fls: 486)
- Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP) (Fls: 213) - Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB:
155456/SP) (Fls: 213) - Soc. Advogados: Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados (OAB: 12086/SP) (Fls:
213)
1052595-91.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Mourão Neto - Embargte: IBG - Indústria Brasileira de Gases Ltda e outro - Embargdo: Suvifer Indústria e Comércio de Ferro e
Aço Ltda - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Advogado: Jose Carlos
de Moraes (OAB: 86552/SP) - Advogado: Fernando Rogério Marconato (OAB: 213409/SP)
1054440-27.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Alfredo Attié Apelante: Ventana Construtora Ltda. ME. e outro - Apelado: Movida Gestão e Terceirização de Frotas S/A - Não conheceram do
recurso. V. U. - Advogado: Cezar Machado Lombardi (OAB: 196726/SP) (Fls: 19,20) - Advogada: Renata Ghedini Ramos (OAB:
230015/SP)
1054504-03.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Marcos Gozzo Apelante: Etu Expandir Empreendimentos e Participações Ltda - Apelada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos André Pereira da Silva (OAB: 161014/SP) (Fls: 87) - Advogada: Maria Stella
Barbosa de Oliveira (OAB: 145252/RJ) (Fls: 66)
1055609-41.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Mourão Neto Apelante: CAYTON DE FREITAS MALLOUK - Apelado: THIAGO SANCHEZ MOURA (Justiça Gratuita) e outros - Deram parcial
provimento ao apelo do réu; e negaram provimento ao recurso dos autores. V. U. - Advogado: Rizzo Coelho de Almeida Filho
(OAB: 127853/SP) (Fls: 175) - Advogado: Carlos Augusto Felippete (OAB: 131106/SP) (Fls: 32/34)
1056815-28.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: Desª.: Ana
Catarina Strauch - Apelante: Robson Sebastião da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Pso Rio Preto Empreendimentos Eirelli Me
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Anna Carollina Leite Pereira (OAB: 401115/SP) (Fls: 8) - Advogada: Carolina
Fernandes Mariano (OAB: 224532/SP) (Fls: 8)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º