TJSP 01/10/2019 -Pág. 605 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2903
605
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
DE LORENZI; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 152336106.2019.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marlon Heghys Giorgy Milametto; Paciente: Angela Araujo
de Souza; Advogado: Marlon Heghys Giorgy Milametto (OAB: 173054/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2217593-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAIME
FERREIRA MENINO; Foro de Limeira; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503851-22.2019.8.26.0320;
Estelionato; Impetrante: Antônio Vincenzo Castellana; Paciente: José Mosaniel Cavalcante de Holanda; Advogado: Antônio
Vincenzo Castellana (OAB: 159676/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2217606-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Foro de Guaíra; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501086-20.2019.8.26.0210; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Jailton Rodrigues dos Santos; Paciente: Luiz Felipe dos Santos Pinheiro; Advogado: Jailton
Rodrigues dos Santos (OAB: 300610/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2217607-47.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER
DA SILVA; Foro de Cosmópolis; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1502698-46.2019.8.26.0548; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wanderson Antunes de Almeida; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário
da 8ª Circunscrição Judiciária - Campinas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2217620-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 150202947.2019.8.26.0530; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gustavo Flores Marcos; Paciente: Paulo Gabriel Esposito;
Advogado: Gustavo Flores Marcos (OAB: 428411/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2217623-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO
CINTRA; Foro de São Vicente; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502610-44.2019.8.26.0536; Roubo;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marlon Joseph Correia; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2217626-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; CARLOS
BUENO; Foro de Ituverava; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0008098-28.2017.8.26.0050; Estelionato; Impetrante:
V. R. A.; Paciente: E. M. de P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2217634-30.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1502703-68.2019.8.26.0548; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Leandro Carvalho Rocha; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Paciente: Marcos Paulo da Silva Bezerra; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 8ª Circunscrição
Judiciária - Campinas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2217637-82.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAIME
FERREIRA MENINO; Foro de Lorena; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501025-90.2019.8.26.0621; Crimes do
Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Marcio Roberto Guimaraes; Paciente: Jackson Fernando de Araujo; Advogado: Marcio
Roberto Guimaraes (OAB: 149680/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 48ª Circunscrição Judiciária
- Guaratinguetá; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º