TJSP 03/10/2019 -Pág. 1518 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2905
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de usurpação de competência, observadas as formalidades e as cautelas legais. Intimem-se as partes. São Paulo, . ARTUR
MARQUES DA SILVA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Wiliam Loro de
Oliveira (OAB: 167785/SP) - Alexandre Colucci (OAB: 184273/SP) (Assistência Judiciária) - Julio Cesar de Oliveira Guimarães
Mossin (OAB: 254921/SP) (Assistência Judiciária) - - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0054333-09.2017.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Mococa - Embargte: Sidney
Monsores Cauduro - Embargdo: Djalma Moreira Gomes Júnior (Juiz de Direito) - III. Do exposto, INADMITO o recurso especial,
com fundamento no artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, . ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO VicePresidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Karina Goldberg
Britto (OAB: 196284/SP) - Eduardo Mendes de Oliveira Pecoraro (OAB: 196651/SP) - Paula Minardi Fonseca (OAB: 385495/SP)
- Rafael dos Reis Neves (OAB: 422621/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0062601-23.2015.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hollker
Investiment S/A - Embargdo: Maria Rita Rebello Pinho Dias (Juiz de Direito) - III. Do exposto, rejeitam-se os embargos de
declaração. São Paulo, . ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Artur
Marques (Vice Presidente) - Advs: Eugenio Vago (OAB: 67010/SP) - Guilherme Di Nizo Paschoal (OAB: 232566/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 9050980-17.2008.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Barretos - Embargte: Cota
Participaçoes Ltda - Embargdo: Carlos Fakiani Macatti - IV. Do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com
base no artigo 1030, inciso I, alíneas a e b, do Código de Processo Civil (artigo 543-B, § 3º, do CPC/1973), em razão do AI nº
791.292/PE (Tema nº 339), pois prejudicado. São Paulo, . ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Privado - Advs: Heron Alvarenga Bahia (OAB: 43469/MG) - Adelmo de
Carvalho Sampaio (OAB: 78976/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
DESPACHO
Nº 0009362-78.2015.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação Cível - Salto - Apelante: G. S. V. S. (Menor) - Apelado: M. de
S. - Vistos. 1. Fls. 53/62: Nada a apreciar, tendo em vista que o recurso extraordinário é cópia do recurso de fls.194/198vº do
processo nº 0004861-81.2015, sendo, inclusive, determinado o seu sobrestamento, conforme r. despacho de fls. 206/207. 2.
No mais, o feito deverá permanecer sobrestado, vez que o presente recurso ainda está aguardando pronunciamento definitivo
do STF acerca da matéria (Tema nº 548). 3. Intimem-se. São Paulo, . ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Vice-Presidente
do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Jose Roberto Manho (OAB:
43956/SP) - Claudia Regina Cruz da Silva (OAB: 158927/SP) - Monica Venancio dos Santos (OAB: 227917/SP) (Procurador) Palácio da Justiça - Sala 309
DESPACHO
Nº 0002958-32.2016.8.26.0637/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Tupã - Embargte: F. P. do M. de
T. - Embargte: M. de T. - Embargdo: K. R. D. (Menor) - IV. Do exposto, INADMITO o recurso especial, com fundamento no artigo
1030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, . ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110/SP) (Procurador) - Alline
Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0007047-30.2015.8.26.0477/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargte: W.
W. S. de A. - Embargte: K. B. (Menor) - Embargdo: P. de J. da V. da I. e J. de P. G. - Assim, já tendo sido processado o presente
recurso, providencie a Serventia sua remessa ao Superior Tribunal de Justiça, a quem cabe a análise de seu conteúdo, sob
pena de usurpação de competência, observadas as formalidades e as cautelas legais. Intimem-se as partes. São Paulo, .
ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci Advs: Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712/SP) (Defensor Público) - - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 3008307-98.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: C. M. T. - Apelado: P. R. B. T. Apelado: Z. J. A. de O. B. T. - Assim, já tendo sido processado o presente recurso, providencie a Serventia sua remessa ao
Superior Tribunal de Justiça, a quem cabe a análise de seu conteúdo, sob pena de usurpação de competência, observadas as
formalidades e as cautelas legais. Intimem-se as partes. São Paulo, . ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Vice-Presidente do
Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Dora Aparecida Martins - Advs: Thiago Henrique Santos Sousa (OAB: 22944/DF) (Defensor
Público) - Anibal Gomes Ornelas (OAB: 50807/SP) - Kelly Aparecida Luzio (OAB: 243116/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 3011708-32.2013.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: J. A.
M. dos S. - Embargdo: A. C. P. - Embargda: R. C. L. P. - III. Do exposto, INADMITO o recurso especial, com fundamento no artigo
1030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, . ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/
SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Shirley Van Der Zwaan (OAB: 106879/
SP) - Ana Lucia Pecoraro (OAB: 99140/SP) - - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 3011708-32.2013.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: J. A.
M. dos S. - Embargdo: A. C. P. - Embargda: R. C. L. P. - III. Do exposto, INADMITO o recurso extraordinário, com fundamento no
artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, . ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Vice-Presidente do Tribunal
de Justiça - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/
SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Shirley Van Der Zwaan (OAB: 106879/
SP) - Ana Lucia Pecoraro (OAB: 99140/SP) - - Palácio da Justiça - Sala 309
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