TJSP 09/10/2019 -Pág. 2100 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2909
2100
fiscal para o sócio-gerente. Assim, considerando a devolução da AR e a certidão do oficial de justiça, informando que esta
não se encontra mais estabelecida no endereço declinado junto a JUCESP, de rigor, a aplicação do artigo 135 do CTN, com a
desconsideração da personalidade juridica. Providencie a serventia a inclusão de Cláudia de Sousa Pinto e de José Augusto
Guimarães de Araujo no polo passivo da demanda. . Cite-se. - ADV: AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA
(OAB 206764/SP)
Processo 1004982-68.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente.
2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ARTUR
RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP)
Processo 1007729-20.2018.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Consuelo Godoy
Damasio - Arquivem-se os autos. - ADV: AMANDA HELENA DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 344891/SP)
Processo 1009063-55.2019.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Adolfo Teixeira Coelho - Maria Cubia Coelho - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado
Miano Vistos. Deverá o embargante juntar aos autos copia integral do feito executivo e tornem. Intime-se. - ADV: MARCIO
ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP), DIEGO NUNES COUTINHO DA SILVA (OAB 366430/SP)
Processo 1009894-45.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos
de Mogi das Cruzes - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pelo exequente. 2- Decorrido o prazo supra
manifeste-se o Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA
(OAB 146897/SP)
Processo 1009894-45.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos
de Mogi das Cruzes - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pelo exequente. 2- Decorrido o prazo supra
manifeste-se o Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA
(OAB 146897/SP)
Processo 1010109-21.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos
de Mogi das Cruzes - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pelo exequente. 2- Decorrido o prazo supra
manifeste-se o Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA
(OAB 146897/SP)
Processo 1010109-21.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos
de Mogi das Cruzes - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pelo exequente. 2- Decorrido o prazo supra
manifeste-se o Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA
(OAB 146897/SP)
Processo 1010151-70.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos
de Mogi das Cruzes - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pelo exequente. 2- Decorrido o prazo supra
manifeste-se o Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA
(OAB 146897/SP)
Processo 1010157-77.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Condominio Res Villa Esplendore - Ao
Apelado para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil. Por fim, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas homenagens. - ADV: RENATO MALDONADO TERZENOV
(OAB 140534/SP)
Processo 1010173-31.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos
de Mogi das Cruzes - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pelo exequente. 2- Decorrido o prazo supra
manifeste-se o Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA
(OAB 146897/SP)
Processo 1010173-31.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos
de Mogi das Cruzes - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pelo exequente. 2- Decorrido o prazo supra
manifeste-se o Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA
(OAB 146897/SP)
Processo 1010781-87.2019.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Art Laser Gráfica
e Editora Ltda. - Recebo os embargos, com regular suspensão da execução. Certifique-se na execução. Dê-se vista à embargada
para impugnação. Intime-se. - ADV: ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO MANDARINO (OAB 330385/SP)
Processo 1010895-26.2019.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Solania Frade Santana - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Bruno Machado Miano Vistos. Manifeste-se a exequente sobre petição de fls. 11 Intime-se. - ADV: SOLANIA FRADE SANTANA
(OAB 142753/SP)
Processo 1010923-33.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos
de Mogi das Cruzes - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pelo exequente. 2- Decorrido o prazo supra
manifeste-se o Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA
(OAB 146897/SP)
Processo 1010923-33.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de
Mogi das Cruzes - Vistos. Retro: Diga o SEMAE. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP)
Processo 1010943-24.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos
de Mogi das Cruzes - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pelo exequente. 2- Decorrido o prazo supra
manifeste-se o Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA
(OAB 146897/SP)
Processo 1010943-24.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos
de Mogi das Cruzes - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pelo exequente. 2- Decorrido o prazo supra
manifeste-se o Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA
(OAB 146897/SP)
Processo 1010978-81.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos
de Mogi das Cruzes - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pelo exequente. 2- Decorrido o prazo supra
manifeste-se o Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA
(OAB 146897/SP)
Processo 1010978-81.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos
de Mogi das Cruzes - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pelo exequente. 2- Decorrido o prazo supra
manifeste-se o Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º