TJSP 16/10/2019 -Pág. 3035 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2914
3035
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Marina
Galante Iannini e outro - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Matheus Fontes - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - AGRAVO DE INSTRUMENTO
IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Dino Boldrini Neto (OAB: 100893/SP) - Amanda Moreira Joaquim (OAB:
173729/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2191140-31.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Altinópolis - Agravante: Banco
Bradesco S/A - Agravado: Reginaldo Nogueira Pinto Altinópolis Epp - Agravado: Reginaldo Nogueira Pinto - Magistrado(a)
Matheus Fontes - Deram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - TENTATIVA INFRUTÍFERA
DE PENHORA “ON LINE” DE ATIVOS FINANCEIROS VIA SISTEMA BACENJUD PEDIDO DE NOVAS DILIGÊNCIAS EM
BUSCA DE BENS PENHORÁVEIS CONDICIONADOS À PROVA DE MUDANÇA DO ESTADO PATRIMONIAL DO EXECUTADO
INADMISSIBILIDADE RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Izabel Cristina Ramos de Oliveira (OAB:
107931/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2191809-84.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ibpré
Construções Pré-fabricadas Ltda - Agravado: Transportadora Asser Eireli Me - Magistrado(a) Matheus Fontes - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PENHORA SOBRE FATURAMENTO DA EMPRESA
ADMISSIBILIDADE, ANTE A INEXISTÊNCIA DE BENS - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Daniel Victor Ferreira Gallo (OAB: 424373/SP) - Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB: 157095/SP) - Julliana Christina Paolinelli
Diniz (OAB: 182302/SP) - Marcus Vinicius Marques Luz (OAB: 189624/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2192643-87.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Reginaldo Carmello Correa de Moraes - Magistrado(a) Matheus Fontes - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- TUTELA DE URGÊNCIA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CARTÃO DE CRÉDITO IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS SUSPENSÃO DA
COBRANÇA - REQUISITOS PREENCHIDOS DECISÃO MANTIDA MULTA COMINATÓRIA FALTA DE INTERESSE RECURSAL
- AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira
(OAB: 140055/SP) - Rodrigo de Freitas Valle Egea (OAB: 350648/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2217361-51.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cooperativa
de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo - Credipaulista - Agravado: Silvana Maria
dos Santos Carvalho - Magistrado(a) Edgard Rosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO –
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – REQUERIMENTO DE PENHORA SOBRE 4% DOS VENCIMENTOS PERCEBIDOS PELA
EXECUTADA – IMPOSSIBILIDADE – IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA GARANTIDA PELO ART. 833 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL – RELATIVIZAÇÃO QUE APENAS EXCEPCIONALMENTE PODE SER ADMITIDA – CIRCUNSTÂNCIAS DOS
AUTOS QUE NÃO PERMITEM SUPERAR A PROTEÇÃO LEGAL. - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019.
- Advs: Denis Ricoy Bassi (OAB: 249960/SP) - José Vicente Cêra Junior (OAB: 155962/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
RETIFICAÇÃO
Nº 1007764-90.2018.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonismaria Alexandre de
Oliveira Holanda (Justiça Gratuita) - Apelada: Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a)
Matheus Fontes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO
INSCRIÇÃO DO NOME EM ORGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO CONTRATAÇÃO E INADIMPLÊNCIA EXERCÍCIO
REGULAR DE DIREITO DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - AÇÃO IMPROCEDENTE ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º