TJSP 24/10/2019 -Pág. 1439 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2920
1439
São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0537804-63.2004.8.26.0564; Municipais; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Nilson Marques
Cabrera Cedro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0537826-24.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE; Foro de
São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0537826-24.2004.8.26.0564; Municipais; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Bar e Lanches
Lazer Nordestino Ltda Epp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0537922-39.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE
BARROS; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0537922-39.2004.8.26.0564;
Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP);
Apelado: Plotter Engenharia S/c Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0537926-76.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de
São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0537926-76.2004.8.26.0564; Municipais; Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado:
Desenho e Objeto Decoracoes Ltda Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0537936-23.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro
de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0537936-23.2004.8.26.0564; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP)
(Procurador); Apelado: Aporse Admin de Portar e Segur S/C Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0538029-83.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro
de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0538029-83.2004.8.26.0564; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP)
(Procurador); Apelado: Arq Paz Arquitetura Constr e Pav Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0538110-32.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de
São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0538110-32.2004.8.26.0564; Municipais; Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado:
Luiz Rodrigues dos Santos (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0538141-52.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de
São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0538141-52.2004.8.26.0564; Municipais; Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado:
Luiz Rodrigues dos Santos (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0538158-88.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de
São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0538158-88.2004.8.26.0564; Municipais; Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado:
Charles Sidney Leandro da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0538190-93.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE; Foro
de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0538190-93.2004.8.26.0564; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP)
(Procurador); Apelado: Altair Manoel Pedro; Apelado: Ampeltec Eletricidade e Telefonia Ltda Me; Apelado: Valeria Cristina
Pereira Pedro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0542041-33.2010.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de
São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0542041-33.2010.8.26.0564; Municipais; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP); Apelado:
Odete Brancaglione da Costa Ribeiro; Advogada: Cintya Maria Meneses da Costa Ribeiro (OAB: 121696/SP); Ficam as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º