TJSP 30/10/2019 -Pág. 604 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2923
604
BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), MARIA SÔNIA SPATTI (OAB 179419/SP)
Processo 0005764-23.2018.8.26.0038 (processo principal 1004685-60.2016.8.26.0038) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Mogi Guaçu e Sudoeste Paulista - Sicoob Crediguaçu
- A. Rossi Baschiera Gráfica Me - - Alessandra Rossi Bascheira - - Mauricio Fernandes Baschiera - ato ordinatório: A fim de
possibilitar a apreciação do pedido de fl. 36 fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para que a exequente recolha as custas
com o FEDTJ. - ADV: PRISCILA DE ARAUJO RAMOS BUSO (OAB 244987/SP), PATRICIA BRAGA RAMOS B MARACAJA (OAB
78072/SP)
Processo 1000234-21.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Heleno & Fonseca
Construtécnica S/A - Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A - Intervias - - Vistos. Fls. 179: Ciente. Trata-se de
embargos de declaração opostos por CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S.A - INTERVIAS contra a
sentença proferida a fls. 168/170, sob o fundamento de que ela é omissa quanto à incidência de sumula do STJ quanto à data
inicial da correção monetária da quantia em que a embargante fora condenada a indenizar. Postula, assim, pelo acolhimento
dos embargos, suprindo-se a omissão. (fls. 173/175). Conheço dos embargos, porque tempestivos. No mérito, comportam
acolhimento. Razão tem a embargante quanto à omissão alegada, posto que, de fato, este julgador deixou de determinar que
a data inicial da incidência da correção monetária do valor que a requerida fora condenada a indenizar. Ante o exposto, dou
provimento aos embargos opostos, para determinar, em observância a Súmula 43 do STJ, que o termo inicial de incidência da
correção monetária será a partir da data do efetivo prejuízo. No mais, ratifico os demais termos do julgado. P.I. - ADV: LUCIANA
TAKITO TORTIMA (OAB 127439/SP), CAMILA ALVES HESSEL REIMBERG (OAB 221821/SP), ALINE ANGARTEN TIVELLI
BONETTI (OAB 228520/SP), GERSON LUIZ CERRI (OAB 329073/SP), CARLOS CYRILLO NETTO (OAB 11706/SP), ALAN
BOUSSO (OAB 122600/SP)
Processo 1001422-49.2018.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Victorio Arthur Corrocher - Kathyiane Alexandra Bueno dos Santos - - Robson Rodrigues dos Santos - Vistos. Fls. 272 e 276/278:
Indefiro o pedido tendo em vista que o imóvel indicado não integra o patrimônio da executada. Neste sentido: Despesas
condominiais. Execução. Penhora. Obrigação propter rem. Imóvel, porém, objeto de alienação fiduciária. Inadmissibilidade.
Bem que não é de propriedade dos executados. Recurso improvido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2039900-92.2019.8.26.0000;
Relator:Walter Cesar Exner; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araras -2ª Vara Cível; Data do Julgamento:
25/04/2019; Data de Registro: 25/04/2019). Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Após, tornem “conclusos”.
No silêncio, certificando-se, intime-se por carta com a.r. para dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de extinção. Int. - ADV: VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB 205017/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB
386159/SP)
Processo 1001425-04.2018.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Victorio Arthur Corrocher - Ana Maria Pereira da Rocha - Vistos. A fim de possibilitar a apreciação do pedido de fl. 278 concedo
o prazo de 15 (quinze) dias para que o exequente traga aos presentes autos a certidão de matrícula atualizada do imóvel
indicado. Em caso de inércia, certificando-se, intime-se por carta com a.r. para dar regular andamento ao feito no prazo de
05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), VINICIUS CESAR
TOGNIOLO (OAB 205017/SP)
Processo 1001446-77.2018.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Victorio Arthur Corrocher - Lucimara Cristina Rubini - Vistos. Fls. 273 e 277/279: Indefiro o pedido tendo em vista que o imóvel
indicado não integra o patrimônio da executada. Neste sentido: Despesas condominiais. Execução. Penhora. Obrigação propter
rem. Imóvel, porém, objeto de alienação fiduciária. Inadmissibilidade. Bem que não é de propriedade dos executados. Recurso
improvido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2039900-92.2019.8.26.0000; Relator:Walter Cesar Exner; Órgão Julgador: 36ª Câmara
de Direito Privado; Foro de Araras -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/04/2019; Data de Registro: 25/04/2019). Manifestese o exequente em termos de prosseguimento. Após, tornem “conclusos”. No silêncio, certificando-se, intime-se por carta com
a.r. para dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: PAULO ESTEVES SILVA
CARNEIRO (OAB 386159/SP), VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB 205017/SP)
Processo 1001612-75.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Rodrigues
Alves Guimarães - José Horácio da Silva - Ewaly Soluções Financeiras - Vistos. Diante da certidão de fls. 87, decreto a revelia
do requerido, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Concedo o prazo de 05 dias para que o requerente junte aos
autos as conversas pelo aplicativo “WhatsApp”, tanto a conversa escrita quanto os áudios, da forma que fora noticiado às fls. 04.
Intime-se. - ADV: RICARDO FRANCO (OAB 110239/SP)
Processo 1002141-31.2018.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Arnaldo Mazon - Marcia Cristina Gomes Ricci - - Lair Antonio Zampin Ricci - Vistos. Fls. 426: Ciência ao exequente, no mais,
aguarde-se a avaliação do perito. Int. - ADV: VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB 205017/SP), PAULO ESTEVES SILVA
CARNEIRO (OAB 386159/SP)
Processo 1002427-72.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de
Auto e Residência S.A. - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - ato(s) ordinatório(s): Fls. 470/487 - intime-se o autor
apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1010, § 1º, do novo C.P.C.). Caso interposta
apelação adesiva, a parte contrária será intimada para apresentar contrarrazões, no mesmo prazo. Com ou sem elas, o que será
certificado nos autos, no segundo caso, o processo será remetido à Superior Instância, com as homenagens deste Juízo. - ADV:
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1002864-16.2019.8.26.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Caio Junior da Silva - ato ordinatório: Fl. 97: Fica deferido o sobrestamento do feito
pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorridos, deverá a requerente promover o andamento independentemente de provocação.
- ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1003091-11.2016.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO
OMETTO - Raphael Vedrossi Dertinatti - ato(s) ordinatório(s): Fls. 120: Manifeste-se a parte acerca do AR Negativo, no prazo
legal. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 1003708-05.2015.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carolina
Calil Stringuetti - BANCO DO BRASIL S A - Vistos. Diante da certidão de fls. 450, remetam-se os autos à contadoria judicial
para que apure os cálculos juntados pela exequente. Int. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), VANESSA
POPP LUCAS (OAB 224480/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1003948-86.2018.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ibe Business Education
de São Paulo Ltda - - Fundação Getúlio Vargas - Marcia Regina de Oliveira Fernandes - ato(s) ordinatório(s): Fls. 94/104:
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