TJSP 10/12/2019 -Pág. 1717 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2950
1717
TERESINHA JORDAO (OAB 85269/SP)
Processo 3002903-90.2013.8.26.0554 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - SEMASA - AUSTERPISO COMERCIAL LTDA - EPP - Vistos. Diga o SEMASA acerca da
resposta do ofício ao CIRETRAN (fls. 435), ou se o caso, pretende a desistência da ação. Int. - ADV: LILIMAR MAZZONI (OAB
99497/SP), CLAUDIO HASHISH (OAB 33487/SP), LILIAN CHINEZ MORENO (OAB 231625/SP)
Processo 3005268-20.2013.8.26.0554 - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - Vistos.
Fls. 251vº: aguarde-se provocação no arquivo. MP ciência. Int. - ADV: BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB 85269/SP),
ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP), CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDREA DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0752/2019
Processo 0002980-43.2019.8.26.0554 (processo principal 1000337-66.2017.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Cassia Raquel de Mello Torres Alonso - Manifeste-se a exequente. - ADV: NICOLE
CATARINE CASTELLA FITOR PIMENTEL (OAB 334672/SP), MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/SP)
Processo 0004305-53.2019.8.26.0554 (processo principal 1026520-45.2015.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Instituição de Assistencia Psicosocial Abraço - SERVICO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASA - Vistos. Fls. 506: cabe a credora promover o incidente de requisição
de valores, na modalidade RPV. Int - ADV: LILIMAR MAZZONI (OAB 99497/SP), MARIA FERNANDA DOS SANTOS NAVARRO
DE ANDRADE (OAB 170014/SP), CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA (OAB 119680/SP)
Processo 0006382-35.2019.8.26.0554 (processo principal 1021830-07.2014.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - IZILDINHA DAS DORES PENATTI - Prefeitura Municipal de Santo André Vistos. Anote-se o início da execução nos autos principais (físicos) e, nos termos do disposto no Comunicado CG nº 1789/2017,
aguarde-se por 30 dias para eventual extração de cópias. Decorrido o prazo proceda-se o arquivamento definitivo daqueles
autos (movimentação 61.615) . Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. A
Fazenda Pública fica intimada na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta)
dias nestes próprios autos. Int. - ADV: CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP),
DIÓGENES DA SILVA (OAB 213161/SP), CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/SP)
Processo 0006984-26.2019.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Marcos Antonio Galani PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Vistos. Ante a concordância do credor para com o valor pago, expeça-se
mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018. Certifique-se nos autos do cumprimento
de sentença a quitação e a expedição da guia e tornem aqueles autos conclusos para extinção da execução. Após, oficie-se ao
DEPRE informando a extinção deste RPV. Intime-se. - ADV: MARCELO CARLOS PARLUTO (OAB 153732/SP), CRISTIANE DE
LIMA GHIRGHI (OAB 122724/SP)
Processo 0007094-25.2019.8.26.0554/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luiz Paulo Ganden - Vistos.
Fls. 48: ciência às partes do ofício do DEPRE. No mais, aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: WAGNER JOSE DA SILVA (OAB
368505/SP)
Processo 0008370-91.2019.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Danielle
Borsarini Barboza - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Vistos. 1. No prazo de 10 dias,
comprove o executado o pagamento do ofício requisitório, sob pena de bloqueio judicial. 2. Decorrido o prazo e no silêncio,
independente de nova intimação, traga o credor o cálculo atualizado de seu crédito. 3. Atendido o item 2, promova a serventia o
bloqueio judicial do crédito, intimando-se após, o devedor. Int. - ADV: DANIELLE BORSARINI BARBOZA (OAB 285606/SP)
Processo 0010225-08.2019.8.26.0554 (processo principal 1019248-63.2016.8.26.0554) - Liquidação por Arbitramento Indenização por Dano Material - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANDRÉ - Vistos. Fls. 330/331: sobre os eventos apontados pelo ECAD, manifeste-se o Município em quinze dias. Intime-se.
- ADV: LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP), TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI (OAB 173719/SP), PRISCILA
CARDOSO CASTREGINI (OAB 207333/SP), MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO (OAB 217662/SP), DEBORA DE ARAUJO
HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), MAURICIO COZER DIAS (OAB 131149/SP)
Processo 0011936-48.2019.8.26.0554/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Simões Sociedade de
Advogados - SEMASA - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - Vistos. Fls.32: homologo
a renúncia do credor ao valor que exceder o limite legal para requisição de pequeno valor. Desta forma, no prazo de 15
dias comprove o devedor o pagamento do valor requisitado. Intime-se. - ADV: THIAGO TABORDA SIMÕES (OAB 223886/SP),
KAREN LETICIA LOPES DE ASSIS (OAB 338204/SP)
Processo 0012587-17.2018.8.26.0554 (processo principal 0003185-53.2011.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Assunto não Especificado - Aparecida Guerreiro Favaron e outros - Vistos. Certifique-se, se o caso, o
trânsito em julgado. Havendo interesse da Fazenda do Estado na execução dos honorários deverá promover novo incidente.
Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/SP), FABIANA
ALVES DE SOUSA (OAB 385095/SP), RENI MANASTELLA (OAB 291161/SP)
Processo 0014264-48.2019.8.26.0554 (processo principal 0048771-16.2011.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Janaina Harada Duarte - - Maria Jose Bortolote
Nascimento - - Valdirene Lima de Almeida - - Sueli Aparecida de Souza - - Maria de Oliveira Mota Bastos - - Eliene Nascimento
Correa - - Iane Bravo Nogueira - - Canisio Jose Klein - - Maria Aparecida de Souza Vidor - - Marcia Penha Cipelli - - Maria
Aparecida Lins Leite - - Roberto May Neto - - Fabiano Harada Duarte - - Eliza Yumi Harada Duarte - - Davi Lopes Duarte Vistos. Fls. 189: aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/SP), RENI
MANASTELLA (OAB 291161/SP)
Processo 0014798-26.2018.8.26.0554 (processo principal 0009738-24.2008.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Industrias Reunidas Sao Jorge Sa - Fls.
252/254: Manifeste-se o Município. - ADV: RODRIGO AUGUSTO PIRES (OAB 184843/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD
YOUSSEF (OAB 251419/SP), CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP),
EDUARDO BACHIR ABDALLA (OAB 17751/SP), SANDRA MACEDO PAIVA (OAB 93166/SP), BEVERLI TERESINHA JORDAO
(OAB 85269/SP)
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