TJSP 07/01/2020 -Pág. 1061 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2958
1061
PRADO BERTOZZO (OAB 158881/SP)
Processo 1008771-62.2019.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Condomínio em Edifício - Condominio Edifício Prainha
- José Esteves dos Santos - Vistos. Diante do preenchimento dos requisitos essenciais da petição inicial (artigo 319, do NCPC)
e não sendo o caso de improcedência liminar dos pedidos, processe-se a demanda. Sem qualquer menoscabo à “mens legis”
do novo Código de Processo Civil, que buscou valorizar ao máximo os métodos de solução pacífica dos conflitos, não se pode
olvidar, adotadas as regras de experiência comum, a existência de casos em que, a despeito de juridicamente passíveis de
autocomposição, os acordos se dão em percentual insignificante. Destarte, é curial que se privilegiem os casos em que, em
face da observação daquilo que ordinariamente se assiste na praxe forense, há razoável possibilidade de autocomposição, em
detrimento daqueles casos, como o presente, em que há elevadíssimo grau de probabilidade de que tal ato resulte em malogro.
Deste modo, o agendamento de audiência de conciliação ou de mediação somente implicaria dilação da fase postulatória,
em descompasso, inclusive, com o que alude o artigo 5.º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, razão por que, de forma
excepcional, deixo de designá-la; desde logo, pois, DETERMINO, a citação do réu para resposta no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, sob pena de revelia, na forma do artigo 344 do Código de Processo Civil em vigor. Oportunamente, se houver interesse
expressamente manifestado pelas partes,designarei audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 139, inciso V, do
Código de Processo Civil. Int. - ADV: SIMONE DE ALMEIDA MENDES ALVES (OAB 247272/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ESMANHOTO MATEO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIANA DOS SANTOS LOPES FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0384/2019
Processo 0005985-96.2018.8.26.0590 (processo principal 0027309-60.2009.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - Jose Aparecido da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.68: manifeste-se o
exequente em 15 (quinze) dias. - ADV: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR (OAB 124077/SP), TALITA AGRIA PEDROSO (OAB
178935/SP), ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE (OAB 42685/SP), TATHIANE GRANDE GUERRA ANDRIA PAIVA (OAB
278861/SP)
Processo 1003185-44.2019.8.26.0590 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito
após prazo legal - J.V.R. - E.R. - Vistos. Recebo a petição de fls. 24 como emenda. Observo que a ré foi regularmente anotada
perante o sistema informatizado. Com efeito, cite-se por carta, observado o endereço de fls. 24. Ciência ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: DEBORAH SILVA WAKIN (OAB 296140/SP)
Processo 1011025-42.2018.8.26.0590 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Celestino Augusto Alves Domingues - Maria de Fátima Brito Manzanares - “Carta expedida para parte autora providenciar
regular andamento ao feito, sob pena de extinção (art. 485, inciso III e § 1º, do CPC)” - ADV: RONALDO EVANGELISTA (OAB
269269/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ESMANHOTO MATEO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIANA DOS SANTOS LOPES FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0387/2019
Processo 1009995-11.2014.8.26.0590 - Usucapião - Aquisição - João Batista Avelino da Silva - LEÃO JAFET & IRMÃOS Vinicius Silva de Andrade - - Marcia Maria da Silva - FAZENDA MUNICIPAL - - FAZENDA ESTADUAL - - FAZENDA FEDERAL Fls.334: defiro, providenciando a Serventia o necessário. - ADV: EDUARDO KLIMAN (OAB 170539/SP), GRAZIELE DE PONTES
KLIMAN (OAB 234013/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ESMANHOTO MATEO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIANA DOS SANTOS LOPES FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0388/2019
Processo 0028371-77.2005.8.26.0590 (apensado ao processo 0000514-95.2001.8.26.0590) (processo principal 000051495.2001.8.26.0590) (590.01.2001.000514/1) - Cumprimento de sentença - Condominio Edificio Antilhas - Angel Raso Malo
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Wagner Luiz Dias - Lance Judicial Consultoria Em Alienações Judiicais
Eletrônicas Ltda - Observada a certidão supra, manifeste-se o Gestor Eletrônico, providenciando as devidas correções da
minuta apresentada com urgência, ante a proximidade das datas designadas para as hastas públicas. - ADV: WAGNER LUIZ
DIAS (OAB 106882/SP), JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP), ROSEMARY FAGUNDES GENIO MAGINA
(OAB 122565/SP), MARÍLIA RUFINO GARCIA GAZAL (OAB 242395/SP), JOSÉ ANTÔNIO IJANC (OAB 268078/SP), ADRIANO
PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO ROBERTO NEGREIROS VELLOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA DANTE LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0518/2019
Processo 0001051-61.2019.8.26.0590 (processo principal 0019697-03.2011.8.26.0590) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Fortec Assessoria e Treinamento Ltda - Maria José Ferreira - Vistas dos autos ao autor para:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º