TJSP 30/01/2020 -Pág. 2387 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2975
2387
Magistrado(a) Fernando Simão - NÃO CONHECERAM do recurso interposto, em razão de sua intempestividade. V.U. - Advs:
Ana Carolina Vilela Guimarães Paione (OAB: 184011/SP) - Teresa Cristina Sartori (OAB: 184231/SP) (Defensor Dativo) - 5º
Andar
Nº 1500051-96.2018.8.26.0618/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Taubaté - Embargte:
Estela de Souza dos Santos e outro - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Freitas Filho ACOLHERAM PARCIALMENTE os presentes Embargos de Declaração, apenas para alterar a determinação de expedição de
mandado de prisão, como indicado acima, restando inalterado, quanto ao mais, o v. acórdão embargado de fls. 368/388. V.U.
- Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor
Público) - Amanda Palmieri Fração (OAB: 271676/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 1500553-92.2018.8.26.0599/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Pedro - Embargte:
Robson Dall Occa de Oliveira - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Fernando Simão - REJEITARAM
os presentes embargos de declaração. V.U. - Advs: Maria Aparecida Michelotti Baldon (OAB: 82364/SP) (Defensor Dativo) Paulo Rogério Alecrim Gomes (OAB: 325671/SP) - 5º Andar
Nº 1500768-58.2018.8.26.0279 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Itararé - Recorrente: Rosângela
Aparecida Pereira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - DERAM PROVIMENTO
ao recurso, para que a apelação interposta seja recebida. Após o trânsito em julgado, baixem-se os autos à origem a fim de
que sejam ofertadas as contrarrazões do Ministério Público, bem como o parecer da douta Procuradoria. V.U. - Advs: Amanda
Cristina Barbosa (OAB: 351041/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 2002464-65.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bragança Paulista - Impetrante: Renzo
Gonçalves de Godoy Gosi - Paciente: FELIPE MATHEUS NEVES - Magistrado(a) Freitas Filho - INDEFERIRAM, in limine, o
processamento da presente impetração com base no artigo 663 do Código de Processo Penal e no artigo 248 do Regimento
Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça.V.U. - Advs: Renzo Gonçalves de Godoy Gosi (OAB: 405583/SP) - 5º Andar
Nº 2231901-07.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Reinaldo
Mendes de Assis - Impetrante: Daniel Kakionis Viana - Paciente: Flavio Alvares de Freitas - Magistrado(a) Fernando Simão CONHECERAM e DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Reinaldo Mendes de Assis (OAB: 138748/
SP) - Daniel Kakionis Viana (OAB: 215730/SP) - 5º Andar
Nº 2233811-69.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Impetrante: Andre
Novaes da Silva - Impetrante: Itamar Alves dos Santos - Impetrante: Iramália Alves Santos - Paciente: Wilker Magno da Silva
Lima - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes - Magistrado(a) Freitas Filho
- Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Andre Novaes da Silva (OAB: 247573/SP) - Itamar Alves dos Santos (OAB: 245146/SP) Iramália Alves Santos (OAB: 345787/SP) - 5º Andar
Nº 2242878-58.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Luiz Daniel
Panini - Paciente: Renan Eduardo de Macedo Silva - Magistrado(a) Freitas Filho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ermelio
Leiteiro Junior (OAB: 276475/SP) - 5º Andar
Nº 2257649-41.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Wellington
Ferreira - Paciente: Roberto Barbosa Leal - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Conheceram em parte e indeferiram na parte
conhecida. V. U. - Advs: Wellington Ferreira (OAB: 361962/SP) - 5º Andar
Nº 2259757-43.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Impetrante: Marcos Antonio
de Barros - Paciente: Roberto da Silva - Magistrado(a) Fernando Simão - JULGARAM PREJUDICADO o presente habeas corpus
pela perda do seu objeto. V.U. - Advs: Marcos Antonio de Barros (OAB: 92669/SP) - 5º Andar
Nº 2261556-24.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo - Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: LEANDRO VALENTE LEITE e outro - Magistrado(a) Fernando Simão CONHECERAM e DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 2263343-88.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Anthony Felipe Santos Jesus e outro - Magistrado(a) Fernando Simão CONHECERAM, em parte, do presente pedido de habeas corpus, DENEGANDO-SE a ordem na parte conhecida. V.U. - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 2268402-57.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ilha Solteira - Impetrante: Abrão
Dezidério Rodrigues - Paciente: Alan Bezerra dos Santos Silva - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Denegaram a ordem. V. U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º