TJSP 26/02/2020 -Pág. 1354 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2992
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(quinze) dias. Intime-se. - ADV: PEDRO REIS VALVERDE (OAB 228244/SP), MAURO BENTO DE SOUZA (OAB 255215/SP),
SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/
SP)
Processo 0003582-67.2020.8.26.0564 (processo principal 0023837-80.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Istours Agência de Viagens e Turismo Eireli - ME - Vistos. Intime-se a parte executada para que promova o pagamento
do débito atualizado (fls. 2), já acrescido da multa de 10%, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora de bens. Int. - ADV: LAIS
FONTOLAN VILHENA (OAB 354589/SP), PEDRO GABRIEL ROMANINI TURRA (OAB 363765/SP)
Processo 0007690-76.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - ASSOCIAÇÃO DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP e outro - Ciência do V. Acórdão. Cumpra a
corré R.A.A. voluntariamente com a condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora de bens. Intime-se.
- ADV: JOSE NEWTON FARIA BERETA (OAB 62267/SP)
Processo 0008925-78.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Sambaiba
Transportes Urbanos Ltda - - Transportadora Turística Suzano Ltda - Suzantur - Vistos. Conforme documento de fls. 116/117,
verifica-se que a parte requerida não promoveu o pagamento das demais parcelas do parcelamento deferido às fls. 108. Assim,
providencie a serventia planilha atualizada de débitos. Após, tornem conclusos para providências cabíveis. Int. - ADV: JOEL DE
BARROS BITTENCOURT (OAB 153143/SP), JOÃO PAULO DE ANDRADE FERREIRA (OAB 271757/SP)
Processo 0010662-19.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Cnova Comércio
Eletrônico S.A - Ciência do V. Acórdão. Nada sendo requerido no prazo de 05 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 0013257-88.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Britania Eletrodomésticos
Ltda - Vistos. Para que seja apreciado o pedido de fls. 81/82, deverá a parte requerente recolher a taxa de desarquivamento, no
valor de R$ 32,15, nos termos do Comunicado nº 211/2019, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP)
Processo 0014084-02.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Associação
dos Funcionários Públicos de São Bernardo do Campo e outro - Cumpra a parte ré FAZ EVENTOS com a condenação, tendo em
vista o v. Acórdão. - ADV: JOSE NEWTON FARIA BERETA (OAB 62267/SP)
Processo 0014084-02.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Associação
dos Funcionários Públicos de São Bernardo do Campo e outro - Vistos. Cumpra a ré Faz Eventos o V. Acórdão, no prazo de 15
dias, sob pena de incidir a multa de 10% e penhora de bens. Int. - ADV: JOSE NEWTON FARIA BERETA (OAB 62267/SP)
Processo 0017035-03.2018.8.26.0564 (processo principal 0006587-68.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Localiza Renta A Car SA - Vistos. Fls. 32/33: Expeça-se o MLE em favor da executada, observando os
dados informados às fls. 23/24. Após a certificação nos autos demonstrando a emissão do MLE, fica a parte credora ciente de
que deverá acompanhar o levantamento junto ao Banco do Brasil. Mantenha-se o feito por trinta dias no prazo, tendo em vista
o pagamento do desarquivamento pela parte. Decorrido prazo, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV:
ANDRE MARTINS SONEHARA (OAB 138250/MG), LEILIANE VALENTIM ANDRADE (OAB 404139/SP), LEANDRO APARECIDO
DA SILVA (OAB 407324/SP), CAMILA CEOLIN LIMA (OAB 152308/MG), GABRIELA DA SILVA CLAUDINO (OAB 204320/RJ)
Processo 0017290-24.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Conjunto
Habitacional Rudge Ramos - Ciência do V. Acórdão. Nada sendo requerido no prazo de 05 dias, arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: DANIEL DE SOUZA GOES (OAB 117548/SP)
Processo 0020579-62.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - FRANCISCO DAS
CHAGAS NOGUEIRA - Vistos. 1- O recurso foi interposto fora dos dez dias previstos no art. 42 da Lei nº 9.099/95. 2- Destacase que a parte autora foi intimada da sentença aos 03/02/2020 (fls. 39), motivo pelo qual o prazo se iniciou aos 04/02/2020 e
findou-se aos 18/02/2020. Logo, o recurso interposto aos 19/02/2020 é intempestivo. 3- Posto isso, DEIXO DE RECEBER o
recurso por ser intempestivo. 4- Certifique-se o trânsito em julgado. Int. - ADV: EDVAN DE ALMEIDA BEM (OAB 367639/SP)
Processo 0020687-91.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - CVC BRASIL
OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - Vistos. Ciência da petição de fls. 102/104. Aguarde-se a devolução dos autos,
uma vez que estão em trâmite no Colégio Recursal, com a devida certidão de trânsito em julgado do V. Acórdão. Int. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0021957-53.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lucas
Borges Ramalho - TELEFONICA BRASIL S.A. - Cumpra, a parte ré, o v. Acórdão. - ADV: CHRYS RAMOS DA SILVA (OAB
196427/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 0021957-53.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lucas
Borges Ramalho - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Cumpra a ré com o V. Acórdão, conforme cálculo de fls. 148, no prazo de
15 dias, sob pena de incidir a multa de 10% e penhora de bens. Int. - ADV: CHRYS RAMOS DA SILVA (OAB 196427/SP), JOSÉ
GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 0027044-87.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - TELEFONICA BRASIL S.A. Vistos. Manifeste-se a parte requente quanto ao pagamento de fls. 98, no prazo de 10 dias. Na inércia, presumir-se-á cumprida
a obrigação e o feito será extinto com a liberação do valor em favor da parte requerente. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0028375-07.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Hirton Jose Marchesini Banco Itaucard SA - Vistos. Deixo de apreciar o pedido de gratuidade, tendo em vista que somente o recorrente vencido
pagará eventuais custas e honorários de advogado, conforme versa o artigo 55 da Lei 9.099/95. Remetam-se os autos ao E.
Colégio Recursal. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EVANDRO MARCOS MARROQUE
(OAB 231434/SP)
Processo 0028783-95.2019.8.26.0564 (processo principal 0007321-82.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Lenice Camargos Barbosa Ribeiro - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo
S.A - Vistos. Manifeste-se a parte exequente informando se houve a religação da energia elétrica, no prazo de 5 dias. Na inércia,
presumir-se-á cumprida a obrigação e o feito será arquivado. Int. - ADV: PAULA BARBOSA PICOLI (OAB 395083/SP), ELLEN
CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 0028968-36.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - MULTILASER
INDUSTRIAL S/A. e outros - Vistos. Manifeste-se a parte requerida quanto a manifestação de fls. 245/246, no prazo de 10 dias.
Int. - ADV: AMANDA ALVES (OAB 326111/SP), CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 19608/RJ)
Processo 0029631-82.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Financeira Itaú CBD
SA Crédito - Vistos. Aguarde-se o retorno do AR de fls. 65, bem como aguarde-se o prazo recursal e o trânsito em julgado. Ficam
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