TJSP 13/03/2020 -Pág. 3772 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3004
3772
P.I.C. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1004025-82.2018.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Colégio
Oficina Ideal Ltda - Ciência da pesquisa realizada, fls. 133/138. - ADV: SAMUEL DOS SANTOS SILVA (OAB 349894/SP)
Processo 1004028-37.2018.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Colégio
Oficina Ideal Ltda - Rita de Cassia Martins - Decisão - Interlocutória - ADV: SELMA PINTO YAZBEK (OAB 63933/SP), SAMUEL
DOS SANTOS SILVA (OAB 349894/SP)
Processo 1004031-26.2017.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Catarina
Martins dos Santos - Cícero Raimundo dos Santos - Visto. Cumpra-se o V. Acórdão. Providencie o Cartório, já cadastrado feito
dependente de cumprimento de julgado, o arquivamento destes autos com as devidas anotações acerca da baixa. Int. - ADV:
MARIA APARECIDA COELHO (OAB 149497/SP), RODRIGO PEREIRA GONÇALVES (OAB 253016/SP)
Processo 1004180-51.2019.8.26.0010 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Viva
Saude Corretora de Seguros - Visto. Petição protocolada em 24 de janeiro de 2020: Providencie o Cartório a expedição de novo
mandado. Int. - ADV: ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO (OAB 234168/SP)
Processo 1004182-55.2018.8.26.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Visto. Acolho o aditamento de f. 130/138 e converto esta ação em
execução fundada em título extrajudicial. Providencie o Cartório as devidas anotações inclusive quanto ao novo valor da
causa. Voltem os autos conclusos após comprovação do recolhimento da diferença das custas devidas ao Estado sob pena de
cancelamento. Int. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP)
Processo 1004195-20.2019.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fabizia Elaine Ferreira - Telefonica Brasil
S/A. - - Banco Itaú S.A. - Ante o exposto: (a) com relação ao pedido de reembolso da quantia indevidamente cobrada, julgo extinto
o processo, sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir; (b) com relação aos demais pedidos, julgo parcialmente
procedente a ação para declarar a inexigibilidade do débito indicado na inicial. Em razão da sucumbência recíproca, cada
parte arcará com o pagamento de metade das custas e despesas processuais. Fixo os honorários dos patronos das partes, por
equidade, em R$ 1.000,00 (um mil reais), vedada a compensação, nos moldes do art. 85, §§ 2º, 8º e 14º, do CPC, observado o
disposto no art. 98, §3º, do mesmo diploma legal, ante a gratuidade deferida. P.R.I.C. São Paulo, 11 de março de 2020. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), JENNIFER
CRISTINI SANTOS (OAB 320549/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1004203-69.2020.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A. - Visto. Homologo a desistência desta ação requerida à f. 38/39 e, conseqüentemente, julgo EXTINTO o feito nos termos do
art. 485, VIII, CPC. Homologo, igualmente, a renúncia ao direito de recorrer. Não consta dos autos inserção de restrição oriunda
deste Juízo. Arquivem-se os autos fazendo-se as anotações necessárias acerca da baixa. P.I.C. - ADV: FELIPE ANDRES
ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1004224-70.2019.8.26.0010 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Fernanda Maria Riccomi - Sociedade Paulista de Educação e Pesquisa Ltda - Certitico e dou fé que, conforme r.Despacho de fls.
93, expedi nesta data o respectivo MLE nos termos do formulario acostado à fls. 96. (Mandado Gravado - 20200311112326058020
- R$ 61,53) - ADV: JOÃO HENRIQUE ESCANI DIAS (OAB 278506/SP), FERNANDA MARIA RICCOMI (OAB 102319/SP)
Processo 1004244-61.2019.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício São
Romualdo - Visto. F. 104: Aguarde-se por dez dias. Providencie o Cartório, se nada for requerido nesse prazo, o arquivamento
dos autos. Int. - ADV: GLORIA MARIA TROMBINI (OAB 125281/SP)
Processo 1004308-76.2016.8.26.0010/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - R.b. Metais Ltda
- Banco do Brasil S/A - Visto. F. 140: Manifeste-se a credora. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: CÉSAR HENRIQUE POLICASTRO
CHASSEREAUX (OAB 346909/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1004321-07.2018.8.26.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Visto. F. 128: Aguarde-se por cinco dias. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1004338-09.2019.8.26.0010 - Monitória - Compra e Venda - Fernando Kontopp de Oliveira - Visto. Petição ontem
protocolada: Voltem os autos conclusos após certificação, pelo Cartório, do decurso de prazo. Int. - ADV: FLAVIO RIBEIRO DO
AMARAL GURGEL (OAB 235547/SP), JULIANA MOLINA DO AMARAL GURGEL (OAB 426280/SP)
Processo 1004341-32.2017.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Lucia de Fatima Silva Cardenuto Construções e Incorporações Ltda - Visto. F. 998: Dê-se ciência ao perito judicial. Int. - ADV: JULIANA SIMÕES (OAB
385995/SP), JAMILI SIMOES (OAB 378141/SP), DANIEL DE SOUZA GOES (OAB 117548/SP)
Processo 1004352-90.2019.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Princess
Plaza - Vistos, Fls.129/133: homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Proceda-se à
transferência para uma conta judicial dos valores bloqueados (fls.117/119). Após, expeça-se mandado de levantamento em
favor do exequente. Já vencido o prazo para pagamento, aguarde-se-á por 05 informações a respeito. O silêncio levará ao
reconhecimento da satisfação integral da obrigação com a consequente extinção da fase de cumprimento com lastro no art. 924,
II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: NATHALIA DE ALMEIDA FERNANDES (OAB 381692/SP)
Processo 1004380-92.2018.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Josenilson da Silva Sá - Itaú Seguros S/A Visto. Assino aos litigantes o prazo de quinze dias para manifestação sobre a realização, ou não, do exame pericial. Int. - ADV:
ROSANGELA MANTOVANI (OAB 110390/SP), DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), JOSÉ ARMANDO
DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP)
Processo 1004383-13.2019.8.26.0010 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - F.B.B. - Visto. F. 51: Aguarde-se pela fluência do prazo recursal. Int. - ADV: SANTINA CRISTINA CASTELO
FERRARESI (OAB 64538/SP)
Processo 1004454-20.2016.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Fatos Jurídicos - Cleusa Iraci Pires - Fernando Gomes
da Silva - - Mickael Vitor Ribeiro Abreu e outro - Visto. Certifique o Cartório o trânsito em julgado. Providencie o Cartório o
arquivamento dos autos com as devidas anotações acerca da baixa. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), AMANDA PORTUGAL CARDOSO (OAB 371295/SP)
Processo 1004481-95.2019.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Monte
Verde - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a exceção de
pré-executividade e documentos apresentados em 15 dias. Int. - ADV: WILLIAN MOREIRA ZILIO (OAB 393516/SP), RENATA DA
FONSECA PEREIRA COVAS (OAB 79286/SP), MAGNA MARIA LIMA DA SILVA (OAB 173971/SP)
Processo 1004498-68.2018.8.26.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Visto. Assino à requerente, em virtude da falta de andamento desde a disponibilização certificada
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