TJSP 18/03/2020 -Pág. 581 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3007
581
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
VAGGIONE; Foro de Jaú; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500678-44.2019.8.26.0302; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: PAULO HENRIQUE ZERBINATTO; Advogado: Tiago Gomes de Andrade (OAB: 279691/SP);
Apelante: ROSELI DE FATIMA FERNANDES; Advogado: Renato Simao de Arruda (OAB: 197917/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1500678-45.2018.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Amparo; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500678-45.2018.8.26.0022; Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Apelante: JOSE APARECIDO FERRAZ; Advogada: Telma Ester Frare Baroni (OAB: 289970/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500680-88.2019.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA;
Foro de Santos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500680-88.2019.8.26.0536; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS; Advogado: José Eduardo de Barros Mello (OAB: 199975/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500681-15.2018.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS;
Foro de Capivari; 2ª. Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500681-15.2018.8.26.0599; Violência Doméstica
Contra a Mulher; Apelante: Matheus Henrique Alves; Advogado: Clovis Aparecido Maschietto (OAB: 217595/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500682-74.2018.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA;
Foro de Osasco; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500682-74.2018.8.26.0542; Roubo Majorado; Apelante:
WASNY SOUSA COSTA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Maricy Rehder
Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500694-85.2019.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI
RANGEL NETO; Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500694-85.2019.8.26.0079;
Violência Doméstica Contra a Mulher; Apelante: Patricia Gregorio de Oliveira; Advogado: Pedro Henrique de Paula (OAB: 390749/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500699-56.2018.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Mongaguá; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500699-56.2018.8.26.0366;
Receptação; Apelante: EDERSON CARLOS DA SILVA; Advogado: Leonardo Fontes Rodrigues (OAB: 361141/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500700-24.2019.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO MENS DE
MELLO; Foro de Araraquara; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500700-24.2019.8.26.0037; Violência
Doméstica Contra a Mulher; Apelante: C. C. M. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500702-03.2019.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA
JÚNIOR; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500702-03.2019.8.26.0616; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: NICOLAS LUIZ DE ANDRADE PAIVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1500718-54.2019.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º