TJSP 02/04/2020 -Pág. 159 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3018
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Processo 1012383-03.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Douglas Pierre Dias - BANCO PAN S/A - Fls. 283/284: defiro. Expeça mandado de levantamento eletrônico. Após, apresente
a parte autora cálculo do saldo remanescente, se houver. Intimem-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP),
FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), FERNANDO HENRIQUE NOGUEIRA FATTORE (OAB 383732/SP)
Processo 1012402-72.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - C.E.V.R. - Para análise
do pedido de fls. 68/70, o exequente deverá juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a matrícula atualizada do imóvel que
pretende penhorar. Intime-se. - ADV: FABIO BASSO (OAB 152603/SP)
Processo 1013092-38.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Francisco Oliveira Santos Filho - Seguradora
Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Fls. 242: esclareça o autor, visto que a concordância com o valor depositado nos
autos é incompatível com a ratificação do recurso de apelação. Intime-se. - ADV: FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA
(OAB 254291/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1013304-25.2019.8.26.0506 - Usucapião - Imissão - Claudio Reinaldo de Oliveira - - Silvia Gonçala Rodrigues de
Oliveira - Posto isto, JULGO INEPTA A INICIAL E EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com
base no artigo 330, I, e 485, I e IV, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. P.R.I., arquivando-se após o trânsito em
julgado. - ADV: GEYSA CORRÊA D’ ALMEIDA (OAB 400258/SP)
Processo 1013879-33.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Marcelo
Campos Soriani - - Ana Paula Silva Pacheco - Banco Intermedium S/A - Fls.141/150: cumpra-se o V. Acórdão. Sem prejuízo, e
no prazo de 10 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem, justificando sua pertinência. Intimem-se. - ADV: DANIEL
TADEU ROCHA (OAB 404036/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1014529-85.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Luciano Ferroni Gomes - Fls.
184: defiro. Intime-se a empregadora do executado, ZANOTTI REFRIGERAÇÃO, para cumprimento do quanto decidido a fls.
179/181, no prazo de 10 dias, sob pena de desobediência. Cópia deste despacho - acompanhado da decisão de fls. 179/181 servirá de mandado. Intime-se. - ADV: ANDRE LEAL (OAB 363366/SP)
Processo 1014717-44.2017.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fls. 183: efetue-se consulta
de endereços da parte requerida junto aos sistemas InfoJud, RenaJud e SIEL. Recolha a parte interessada as despesas para
consulta em cada sistema. Com as repostas, manifeste-se a parte interessada em 30 dias. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1015052-29.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo Alves - Via Varejo
S/A - Vistos. Para a expedição do ofício requerido, forneça a parte requerente, em 05 (cinco) dias, o endereço da empresa.
Após, conclusos. Intime-se. Ribeirão Preto, 26 de março de 2020. Loredana Henck Cano de Carvalho Juiz(a) de Direito (ass.
Digital) - ADV: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)
Processo 1015225-53.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joarley Luiz Vicente
de Oliveira - - Natalia Aparecida Silva de Oliveira - Brio Lar Planalto Incorporadora Spe Ltda - Vistos. Sobre as alegações e
documentos de fls. 521/607, manifeste-se o polo ativo em 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Intime-se. Ribeirão Preto, 20 de
março de 2020. Loredana Henck Cano de Carvalho Juiz(a) de Direito (ass. Digital) - ADV: WELINTON ENÉIAS DE ANDRADE
(OAB 409483/SP), ELTON JUNIOR DA SILVA (OAB 401877/SP), RUBENS CAVALCANTE NETO (OAB 225103/SP), EDSON
FERREIRA ARANTES DA SILVA (OAB 212236/SP)
Processo 1015826-25.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mauricio Carlos
Tadeus Vaccari - Fls. 133 e 134: defiro. Aguarde-se, pois, em cartório, o julgamento do recurso, devendo o autor comunicar o
juízo. Se mantida a decisão, deverá, desde logo, providenciar o recolhimento das custas, independente de intimação. Intime-se.
- ADV: GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI (OAB 243476/SP)
Processo 1015956-20.2016.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Ricardo Lunardi Gomes da Silva Vistos. Fls. 141/142. Com razão do exequente, de modo que retifico em parte a decisão de fl. 126 para anotar que a porcentagem
da penhora do aluguel é de 66% (sessenta e seis por cento), referente às quotas partes pertencentes aos executados Delfina
dos Prazeres Gonçalves Castro e Jorge Manuel Gonçalves de Castro. Intime-se acerca desta retificação a representante legal
da empresa Atelier Na Rua Ltda ME, a Sra. Suely Machado Rocha Ferrari, a qual deverá efetuar os depósitos mensais dos
aluguéis nos autos, até o limite de R$ 37.726,19 (trinta e sete mil, setecentos e vinte e seis reais e dezenove centavos).
Cientifique-se a pessoa supra citada, ainda, que apesar de intimada a depositar os aluguéis em juízo (fl. 140 - 13/01/2020), até o
presente momento não realizou qualquer depósito nos autos, podendo, portanto, responder nos termos do artigo 330 do Código
Penal. E mais, do tanto decidido às fls. 126 e nesta decisão, intimem-se os executados. Intimem-se. Ribeirão Preto, 26/03/2020.
Loredana Henck Cano de Carvalho Juiz de Direito (ass. Digital) - ADV: SANDRA LUZIA SIQUEIRA (OAB 98575/SP), RICARDO
SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1016965-12.2019.8.26.0506 - Monitória - Compra e Venda - Unitron Engenharia Industria e Comercio Ltda. Fernandes e Fernandes Reformas Ltda - Vistos. Fls. 59/60. Não há contadoria do juízo; tampouco é o caso de perícia contábil,
na medida que a atualização do valor buscado depende de simples cálculos aritméticos. Portanto, é o caso de julgamento
antecipado da lide. Antes, porém, deverá a requerida carrear aos autos, em cinco dias, cópias dos seus atos constitutivos, a fim
de dar validade à procuração de fl. 41. Prazo: cinco dias. Decorrido o prazo anotado, com ou sem atendimento da determinação,
conclusos. Intime-se. Ribeirão Preto, 18 de março de 2020. Loredana Henck Cano de Carvalho Juiz(a) de Direito (ass. Digital)
- ADV: RITA DE CASSIA ANDRADE M PEREIRA DOS SANTOS (OAB 149284/SP), ARTHUR DEGO ROLIM PEREIRA DOS
SANTOS (OAB 157851/SP), ANDRÉ LUIS SELANI (OAB 212885/SP)
Processo 1017141-25.2018.8.26.0506 (apensado ao processo 1000002-60.2018.8.26.0506) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Soraya Lourenço Zorzetto - - Danilo de Araujo Zorzetto - Jusmeire Garrio
Shimizu - Arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: VITOR MADALENA DA SILVA TROCA (OAB 338318/SP), ANDRE RENATO
SERVIDONI (OAB 133572/SP)
Processo 1018272-35.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Miriam Laurenti - Clemente Donizete da Silva - Renato Oliveira de Paula e outro - Vistos. A instrução, no feito conexo em apenso (nº 100138512.2018) ainda não foi encerrada. Portanto, aguarde-se. Intime-se. Ribeirão Preto, 19 de março de 2020. Loredana Henck Cano
de Carvalho Juiz(a) de Direito (ass. Digital) - ADV: FRED ALEX JORGE (OAB 272662/SP), RENATA HONORIO YAZBEK (OAB
162811/SP), JOAO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 96390/SP)
Processo 1019472-43.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Marques Jacob
- Gilberto Aleixo - Vistos. Aguarde-se o regular processamento da reconvenção em apenso. Oportunamente, conclusos para
saneamento conjunto. Intime-se. Ribeirão Preto, 19 de março de 2020. Loredana Henck Cano de Carvalho Juiz(a) de Direito
(ass. Digital) - ADV: TATIANE CRISTINA BARBOSA (OAB 178936/SP), PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB
128222/SP), TALITA CRISTINA BARBOSA FERREIRA (OAB 245513/SP)
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