TJSP 07/04/2020 -Pág. 1588 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
1588
Processo 0001509-35.2019.8.26.0572 (processo principal 0004770-47.2015.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.A.C. - A.V.N.C.H. - Vistos. Fls. 100/101: Defiro. Expeça-se o necessário. Int.
- ADV: FULVIA REGINA DALINO (OAB 103365/SP), ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP)
Processo 0001509-35.2019.8.26.0572 (processo principal 0004770-47.2015.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.A.C. - A.V.N.C.H. - Nos termos do Comunicado CG 1951/2017 e da Resolução
511/2011, providencie o interessado a distribuição da carta precatória expedida, o que deverá ser feito por meio de peticionamento
eletrônico obrigatório junto ao e SAJ no Juízo Deprecado, comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias. - ADV: FULVIA
REGINA DALINO (OAB 103365/SP), ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP)
Processo 0001551-84.2019.8.26.0572 (processo principal 0003211-60.2012.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Condomínio - Ernesto de Oliveira Junior e outro - Jose Oswaldo Melon e outro - UNIAO e outro - Fls. 248/249: Ciência às partes.
Int. - ADV: JOAO CARLOS ANDRADE SOLDERRA (OAB 142575/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 75180/SP),
BRUNO ALVES RUAS (OAB 344687/SP), MOUNIF JOSE MURAD (OAB 136482/SP)
Processo 0001693-59.2017.8.26.0572 (processo principal 1000182-43.2016.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Fls. 294/297: Intime-se a executada, para em 05 (cinco) dias, indicar
quais são e onde se encontram os bens de sua propriedade sujeitos à penhora e seus respectivos valores, nos termos do artigo
74, inciso V, do Novo Código de Proceso Civil. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/
SP)
Processo 0001693-59.2017.8.26.0572 (processo principal 1000182-43.2016.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Providencie o exequente o recolhimento da taxa de postagem digital - no
valor de R$ 23,55, código 120-1, para expedição de carta de intimação. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0002351-49.2018.8.26.0572 (processo principal 1000835-11.2017.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Pagamento - Unimed Alta Mogiana Cooperativa de Trabalho Médico - Miguel de Lelis Mendes - Superbid Leilões e Ou Mais
Ativo Intermediação de Ativos Ltda - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos, Fls. 195:
expeça-se certidão de crédito conforme requerido. Suspendo o processo de execução nos termos do artigo 921, III, do novo
Código de Processo Civil. Aguardem os autos no arquivo, provocação da parte interessada. Int. - ADV: MAURICIO CASTILHO
MACHADO (OAB 291667/SP)
Processo 0002351-49.2018.8.26.0572 (processo principal 1000835-11.2017.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Pagamento - Unimed Alta Mogiana Cooperativa de Trabalho Médico - Miguel de Lelis Mendes - “Providencie o patrono do
interessado, a retirada da certidão, podendo ser realizado diretamente pelo site do Tribunal de Justiça, no endereço http://esaj.
tjsp.jus.br.” - ADV: VALÉRIA CRISTINA AVEZUM (OAB 255300/SP), MAURICIO CASTILHO MACHADO (OAB 291667/SP)
Processo 1000063-77.2019.8.26.0572 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos.
Fls. 115: expeça-se novo mandado de busca e apreensão, conforme requerido. Int. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI
JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 1000184-71.2020.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Airton Matias Lopes
- Banco BMG S.A. - “A parte contrária para as contrarrazões pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem resposta,
remetam-se os autos ao Tribunal competente.” - ADV: HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), MIRELA SAAR
CAMARA (OAB 355948/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP)
Processo 1000239-22.2020.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Iraci de Souza Brando Banco BMG S.A. - “A parte contrária para as contrarrazões pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem resposta, remetamse os autos ao Tribunal competente.” - ADV: HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), DIEGO MONTEIRO
BAPTISTA (OAB 153999/RJ), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), KARINE MACEDO ARAUJO (OAB 411667/
SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP)
Processo 1000241-89.2020.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João de Sousa - Banco
BMG S.A. - “A parte contrária para as contrarrazões pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem resposta, remetam-se os
autos ao Tribunal competente.” - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), KARINE MACEDO ARAUJO (OAB 411667/SP),
RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP)
Processo 1000242-11.2019.8.26.0572 - Monitória - Duplicata - Gallu Pneus Ltda Me - Vistos. Como o autor pretende executar
o acordo entabulado, extingo o presente processo nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. No mais, quanto ao cumprimento de
sentença, o autor deve observar o disposto no artigo 1286 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. P.I. Oportunamente,
se inexistentes custas processuais em aberto, o que deverá ser certificado pela serventia, arquivem-se os autos efetuando-se
as anotações e comunicações de praxe. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP)
Processo 1000291-18.2020.8.26.0572 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Wilson Marchiafave - Fls. 40: indefiro o pedido por se tratar de diligência que compete à parte. Int. - ADV: THAYSSA DE
CARVALHO PEREZ SARTORATO (OAB 394640/SP)
Processo 1000475-71.2020.8.26.0572 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - J.B.B. - C.C.I.L.A.A.R.C.O.P.N.P.S. - “Á
réplica. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificado-as sob pena de, em caso de silêncio, interpretação
no sentido de desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultará no saneamento do feito e prosseguimento do
procedimento em face da preclusão, ou, desde logo, no seu julgamento no estado em que se encontra.” “Providencie o patrono
do(a) requerido, o recolhimento da TAXA DE MANDATO, referente a procuração/substabelecimento de fls. 125, no prazo de
cinco dias, ficando advertido de que em caso de não recolhimento no prazo estipulado, será comunicado àquele órgão, para
as providências cabíveis e, após o feito terá seu normal prosseguimento.” - ADV: MURILO ARTHUR VENTURA COSTA (OAB
356500/SP), RALPH PEREIRA MACORIM (OAB 46123/PR)
Processo 1000557-44.2016.8.26.0572 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.S. - B. Vistos. Fls. 216: Expeça(m)-se o(s) alvará(s), ressaltando-se que o depósito é anterior ao Comunicado Conjunto nº 1514/2019.
Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ANGELO LUIZ
FEIJÓ BAZO (OAB 248039/SP)
Processo 1000557-44.2016.8.26.0572 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.S. - B. Nos termos do Comunicado CGJ nº 257/2020, para expedição de alvará para resgate de valores que envolvam contas não
interligadas no portal de custas e recolhimentos, o interessado deverá indicar conta (corrente ou poupança) do Banco do Brasil
ou outra instituição financeira, o que deve contar no alvará. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/
SP), ANGELO LUIZ FEIJÓ BAZO (OAB 248039/SP)
Processo 1000607-31.2020.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Jackson Eronilson da
Silva - BANCO PAN S/A - “À réplica. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificado-as sob pena de, em
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