TJSP 24/04/2020 -Pág. 1884 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
1884
da Silva - Welligton Nunes da Silva - À parte autora para: Manifestar-se em réplica no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s)
contestação(ões) retro juntada(s), bem como se manifestar acerca da petição e documentos juntados às fls. 135/145. - ADV:
FELIPE OFFNER GOMES (OAB 311740/SP), LUCIANA MACHADO BERTI (OAB 270516/SP)
Processo 1064905-59.2016.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Mrv Engenharia e Participações
S.a. - Carlos Batista Ramos - Providencie o peticionário (DR. MARCELO CANDIOTTO FREIRE, OAB/SP 346.433) o recolhimento
das despesas de desarquivamento dos autos no valor de R$ 33,46 (1,212 ufesp), guia FEDTJ, utilizando-se o código 206-2,
diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários São Paulo), nos termos da Lei nº 16.897 de 28/12/2018 e do Comunicado
nº 211/2019. Prazo: 5 dias. - ADV: MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB 104784/MG), MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB
346433/SP), CLAUDIONORA ELIS TOBIAS (OAB 340998/SP), CAMILA ROQUE (OAB 339613/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DE MORAES SABBAG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAIRA VENTURA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0263/2020
Processo 1030532-65.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Paulo César Testa - - Tatiana
Paula Nogueira - José Eduardo de Mello Filho - - Gismara Carvalho de Mello - Vistos. 1) O autor requer, reiteradamente, a fls
299/304, 305/308 e 320, que seja deferido o pedido liminar de reintegração de posse, alegando, em suma, que o imóvel, objeto
destes autos, encontra-se abandonado, posto que a parte requerida viaja constantemente para o exterior. Assim, não obstante a
parte autora ter acostado aos autos documentos comprovando as constantes viagens feitas pela parte requerida, indicando que
mesma mantenha duplo domicílio, residindo tanto no citado imóvel quanto no exterior, tal informação não altera o entendimento
deste juízo. Destarte, mantenho o INDEFERIMENTO da reintegração de posse do imóvel pelas mesmas razões já aduzidas a
fls. 239/240. 2) INDEFIRO o pedido de fls. 315/316 para que a parte requerida apresente comprovante de matrícula/frequência
de seus filhos em escola e respectivo endereço profissional e fonte de renda. O pedido escapa do objeto destes autos. Não
constato, por ora, litigância de má-fé da parte requerida. De outra parte, insta salientar que pedidos repetitivos podem dar
ensejo à litigância de má-fé. 3) Nesse passo, considerando a fase adiantada destes autos, já com especificação de provas (fls.
201/207 e 212), bem como o sequencial, determino a remessa do feito para decisão saneadora/sentença ao MM. Juiz de Direito
designado para auxiliar esta Vara, Dr. Sandro Nogueira de Barros Leite. Int. - ADV: MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB
159145/SP), JOSÉ EDUARDO DE MELLO FILHO (OAB 159978/SP), FABIO JUNIO DOS SANTOS (OAB 218246/SP)
Processo 1046461-75.2016.8.26.0576 - Produção Antecipada da Prova - Medida Cautelar - Rosa Silva de Almeida Telefônica Brasil S/A - - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Ciência sobre V. Acórdão de fls. 305/308 que deu provimento ao agravo
de instrumento, com observação. Anote-se. Remetam-se os autos à MM. Juíza Auxiliar, Dra. Luciana Conti Puia Todorov para
sentença. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARCIO SILVA GOMYDE JUNIOR (OAB 280959/
SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB
321754/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DE MORAES SABBAG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAIRA VENTURA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0264/2020
Processo 1053865-75.2019.8.26.0576 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Agro
Madeiras B. M. Ltda - - Elicélio de Paula Barboza - - Helenice de Paula Barboza Gonçalves - Trata-se de ação fundada em
direito real sobre imóvel, portanto a competência será do local onde se situa a coisa, ou seja, Barretos. Assim, deverá o cartório
distribuidor remeter os autos à Comarca de Barretos, tendo em vista a incompetência territorial deste juízo. Intime-se. - ADV:
CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DE MORAES SABBAG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAIRA VENTURA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0265/2020
Processo 1015517-51.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mauro Peruche de
Almeida Galinari - - Marcelo Peruche de Almeida Galinari - Vistos. Face à consulta de fl. 24, manifeste-se a parte autora. Caso
haja desistência do prazo recursal ou concordância com a remessa imediata dos autos à Justiça Federal pela parte autora,
certifique-se e remetam-se com nossas homenagens. Int. - ADV: ALINE CRISTINA RECHI (OAB 264836/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DE MORAES SABBAG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAIRA VENTURA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0266/2020
Processo 1015824-05.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Renan de Lima Teixeira Vistos. Face à certidão retro, não há motivo de prevenção deste juízo, vez que o pedido indenizatório destes autos não tem
qualquer relação com a obrigação pleiteada nos autos 1003599-50.2020.8.26.0576, que ensejaram a distribuição direcionada.
Ademais, observo que referido feito já se encontra julgado no mérito. Assim, remetam-se estes autos ao Distribuidor local para
livre distribuição, preservando-se o princípio do Juiz Natural. Int. - ADV: RAPHAEL ISSA (OAB 392141/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DE MORAES SABBAG
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º