TJSP 02/06/2020 -Pág. 795 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
795
2111670-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Pirajuí; 1ª Vara; Requisição de Pequeno Valor; 0009661-75.2018.8.26.0453/24; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Luiz Gustavo Boiam Pancotti; Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Agravado:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Grandi Giroldo (OAB: 112547/SP); Interessado: Benedito Roberto
dos Santos; Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Interessada: Jandira dos Santos; Advogado: Luiz
Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Interessada: Terezinha dos Santos Zacari; Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti
(OAB: 173969/SP); Interessado: Valério dos Santos; Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Interessado:
Marco Antonio de Oliveira; Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Interessada: Luciana de Oliveira Neves;
Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Interessada: Maria da Gloria dos Santos Flavigno; Advogado: Luiz
Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Interessado: Cláudio dos Santos; Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB:
173969/SP); Interessada: Eliana Cícera dos Santos; Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Interessada:
Madalena Silva dos Santos; Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Interessado: Marcos Vinícius Silva dos
Santos; Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Interessada: Leontina Maria Alves de Amorim; Advogado:
Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Interessado: Carlos Sérgio Alves de Amorim; Advogado: Luiz Gustavo Boiam
Pancotti (OAB: 173969/SP); Interessada: Leonice Aparecida Alves; Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP);
Interessada: Rosalina Sonia dos Santos; Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Interessado: Sebastião
dos Santos; Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Interessado: Leonardo Aparecido Alves; Advogado:
Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Interessada: Fabiana Maria dos Santos Neves; Advogado: Luiz Gustavo Boiam
Pancotti (OAB: 173969/SP); Interessada: Rosangela Aparecida dos Santos Borges; Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti
(OAB: 173969/SP); Interessada: Regina Cascia dos Santos; Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP);
Interessada: Rosenete Catia dos Santos; Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Interessado: Fábio José
dos Santos; Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2111672-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA
OLÍVIA ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106113893.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Santista Têxtil Brasil S.a; Advogado: Marcos
Vinícius Passarelli Prado (OAB: 154632/SP); Agravante: Santista Work Solution S/A; Advogado: Marcos Vinícius Passarelli
Prado (OAB: 154632/SP); Agravante: Santista Work Solution S A; Advogado: Marcos Vinícius Passarelli Prado (OAB: 154632/
SP); Agravante: Santista Work Solutions Sa; Advogado: Marcos Vinícius Passarelli Prado (OAB: 154632/SP); Agravado: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Bittencourt Porchat de Assis (OAB: 124833/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2111679-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1046753-78.2018.8.26.0224; CNH Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: José Carlos da Costa Servo; Advogado: Danilo Schettini Ribeiro Lacerda (OAB:
339850/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2111683-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Pirajuí; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0009661-75.2018.8.26.0453/25;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Heloísa Helena Silva Pancotti; Advogada: Heloísa Helena Silva Pancotti (OAB:
158939/SP) (Causa própria); Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Grandi Giroldo (OAB:
112547/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2111749-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1017901-46.2019.8.26.0309; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Risso Express Transportes de Cargas Ltda; Advogado: Thiago de Moraes Abade (OAB:
254716/SP); Agravado: Chefe do Nucleo Fiscal de Cobrança de Jundiaí- Drt 16; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2111757-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON
ADAMEK; Foro de Osvaldo Cruz; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1001488-91.2015.8.26.0407; Improbidade Administrativa;
Agravante: Aurélia Marques Gomes; Advogado: Matheus Canale Santana (OAB: 355191/SP); Advogada: Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP); Agravante: Maria do Socorro Bezerra; Advogado: Matheus Canale Santana (OAB: 355191/SP); Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Celso Lourenço (OAB: 359185/SP); Agravante: Cristiane Fassina;
Advogado: Matheus Canale Santana (OAB: 355191/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Celso
Lourenço (OAB: 359185/SP); Agravante: Lourdes Aparecida Pereira; Advogado: Matheus Canale Santana (OAB: 355191/SP);
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Celso Lourenço (OAB: 359185/SP); Agravante: Silvia Helena
Pinto Zangerolamo; Advogado: Matheus Canale Santana (OAB: 355191/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/
SP); Advogado: Celso Lourenço (OAB: 359185/SP); Agravante: Sirlei Lopes de Almeida; Advogado: Matheus Canale Santana
(OAB: 355191/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Celso Lourenço (OAB: 359185/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º