TJSP 18/06/2020 -Pág. 1581 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3065
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praticado nestes autos. Procedam-se as anotações e comunicações de praxe. Após, arquivem-se definitivamente os autos,
anotando-se. P.R.I. - ADV: WILSON BRAGA (OAB 107099/SP), WILSON BRAGA JUNIOR (OAB 273034/SP)
Processo 0002908-69.2017.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.S.A.M. - A.S.S.
- Verificada a ocorrência do trânsito em julgado (fls. 556), determino as seguintes providências: 1 Determinações contidas na
sentença: 1.1 Atualizem-se os históricos de partes; 1.2 Comunique-se o IIRGD; 1.2 Comunique-se o Juízo Eleitoral; 1.3 Expeçase ofício de aditamento à guia de recolhimento provisório do réu Alex Sandro Andrade de Menezes. 2 Certidão de honorários:
Após a homologação do cálculo da multa, se o caso, expeçam-se certidões de honorários aos advogados nomeados pelo
Convênio Defensoria Pública/OAB. 3 Custas Judiciais: Considerando a precária situação econômica dos sentenciados, concedo
a eles os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 4 Providências finais: Verifique a serventia se todos os documentos foram
expedidos e todas as comunicações realizadas. Em caso positivo, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e
anotando-se. - ADV: ADRIANA MAZZONI MALULY (OAB 128783/SP), DIEGO PAVANELO (OAB 384763/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0319/2020
Processo 1500345-57.2019.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - E.B.O. - Intime(m)-se o(s) defensor(es)
de que foi(foram) nomeado(s) nos presentes autos para atuar(em) em defesa do(s) réu(s), bem como, para apresentar(em)
defesa prévia/resposta à acusação, no prazo legal. O(A) advogado(a) nomeado(a), deverá providenciar a impressão e assinatura
do Termo de Compromisso de Defensor(a) Dativo, juntando-o aos autos na ocasião da apresentação da defesa prévia/resposta
à acusação. - ADV: ALEXANDRA DE OLIVEIRA TOSTA (OAB 388017/SP)
Processo 1500607-72.2019.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - E.S.A. - Intime(m)-se
o(s) defensor(es) de que foi(foram) nomeado(s) nos presentes autos para atuar(em) em defesa do(s) réu(s), bem como, para
apresentar(em) defesa prévia/resposta à acusação, no prazo legal. O(A) advogado(a) nomeado(a), deverá providenciar a
impressão e assinatura do Termo de Compromisso de Defensor(a) Dativo, juntando-o aos autos na ocasião da apresentação da
defesa prévia/resposta à acusação. - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0320/2020
Processo 1000091-10.2020.8.26.0346 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - A.C.S. - Vistos. Tendo em vista o
Provimento 2.561/2020, expedido pela E. Presidência Tribunal de Justiça (COVID-19), redesigno a audiência marcada a fls.
47, para o dia 31 de agosto de 2020, às 10:45 horas. Cumpra-se, intime-se e requisite-se, se o caso, com urgência. Servirá o
presente, por cópia digitada, como ofício e mandado. Int. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
MATÃO
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0561/2020
Processo 0000293-98.2020.8.26.0347 (processo principal 0003214-74.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Antonio Carlos Bacaro - Silvio Antonio Alves Ferreira e outros - Vistos. Fls. 217/218 - Diga a parte exequente. Int.
- ADV: MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB 263964/SP), FLÁVIA BELLOTTI (OAB 170937/SP), JOSÉ CIOFFI NETTO
(OAB 204517/SP), ARMANDO ZAVITOSKI JUNIOR (OAB 259782/SP)
Processo 0000693-15.2020.8.26.0347 (processo principal 1000122-95.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Mirela Cristina Miguei Pereira - - Garcia Sociedade de Advogados - Caio Vinicius Scopelli de Oliveira - João Scopelli - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: FERNANDA CONCEBIDA COSTA (OAB 329540/SP),
RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), FERNANDO JESUS
GARCIA (OAB 225688/SP)
Processo 0000709-66.2020.8.26.0347 (processo principal 1004759-89.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Monique Andréia de Mira - Banco Losango S.a. - Banco Multiplo - Ante a certidão supra, manifestese a parte autora. - ADV: IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP), ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB 187029/
SP), EDUARDO GIBELLI (OAB 122942/SP)
Processo 0000846-48.2020.8.26.0347 (processo principal 1003045-94.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Pagseguro Internet Ltda (Pag Seguro) - Natanael Marinho da Silva - Fls. 24/26 - manifestar a parte
autora. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), NATANAEL MARINHO DA SILVA (OAB 264581/SP)
Processo 0001163-46.2020.8.26.0347 (processo principal 1000177-17.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º