TJSP 08/07/2020 -Pág. 1068 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
1068
a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Kampomarino Comercial Importadora Ltda - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Fls. 29/31: ciência à exequente. No mais, autorizo o pólo ativo a proceder ao levantamento do valor
depositado. Deve observar-se que, nos termos do Comunicado Conjunto n. 2047/2018 - instituidor da sistemática do mandado
de levantamento judicial eletrônico-, caberá à credora a apresentação de formulário de expedição de MLEem sítio próprio da
internet (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx), com sequencial conferência cartorária e assinatura
judicial eletrônica, o que deverá ser certificado nestes autos. Sem prejuízo, aguarde-se a apresentação, pela credora, de
eventual memória de saldo credor em aberto, por cinco dias. No silêncio, tornem-me os autos em conclusão para extinção da
aludida da fase executiva. Int. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), SABRINA MACHADO DA
SILVA (OAB 350892/SP), NICOLAU ABRAHÃO HADDAD NETO (OAB 180747/SP)
Processo 0016079-61.2016.8.26.0562 (processo principal 1007973-21.2001.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Monica Gonzalez Lizano de Campos - - Walter Rico Faria
- - Maria Valeria Guimaraes Cortez - - Marisa Quintana Garcia - - Vilma Caetano Leopoldino - - Marilene Pinto Maria - - Miriam
Cristina Chaves de Assis Correa - - Venuzia Fernandes do Nascimento - - Marisa Ribeiro dos Santos - - Marlucy Guimarães
da Silva - Prefeitura Municipal de Santos - - IPREVSANTOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREVSANTOS - Vistos. Aguarde-se o pagamento integral dos precatórios. Int. - ADV:
ILZA DE OLIVEIRA JOAQUIM (OAB 98893/SP), RUI SERGIO GOMES DE ROSIS JUNIOR (OAB 279714/SP), KERGINALDO
MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP), ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB 96054/SP), ECIO LESCRECK (OAB 28219/
SP), RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP), SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP),
FELIPE MAIA DE FAZIO (OAB 170934/SP), WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP)
Processo 0016535-06.2019.8.26.0562 (processo principal 1024262-33.2018.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Edson Pereira da Silva - Prefeitura Municipal de Santos - Fls.63/66: Vista ao
exequente. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB 96054/
SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP)
Processo 0017091-42.2018.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - José Custódio
dos Santos Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - A teor da certidão retro, atestada a correção dos dados, defiro a
expedição do ofício requisitório. Providencie-se. De acordo com o Comunicado conjunto nº 1323/2018, a partir do dia 01/08/2018,
o ofício requisitório RPV, será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor e será lançado automaticamente o protocolo de envio do incidente digital, ficando vedado, portanto,
a impressão e a entrega do Ofício à Entidade Devedora, por meio físico. Aguarde-se o pagamento. Deve observar-se que o
depósito, bem como qualquer questão relativa à insuficiência ou excesso do quanto depositado, cumprem ter lugar nos autos
de cumprimento de sentença. Int. - ADV: JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA (OAB 212269/SP), MARIA INES DOS
SANTOS (OAB 89803/SP)
Processo 0019551-65.2019.8.26.0562/01">0019551-65.2019.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Caroline Silva Ferreira
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da informação do depósito do valor requisitado dê-se baixa no
presente incidente, com posterior remessa ao arquivo. Int. - ADV: CAROLINE SILVA FERREIRA (OAB 399469/SP), SALVADOR
JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP)
Processo 0019551-65.2019.8.26.0562/02">0019551-65.2019.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Thiago Oliveira
Handlovics - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da informação do depósito do valor requisitado dê-se
baixa no presente incidente, com posterior remessa ao arquivo. Int. - ADV: CAROLINE SILVA FERREIRA (OAB 399469/SP),
SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP)
Processo 0019551-65.2019.8.26.0562/04">0019551-65.2019.8.26.0562/04 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Patrícia Vitoria Souza
de Andrade - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da informação do depósito do valor requisitado dê-se
baixa no presente incidente, com posterior remessa ao arquivo. Int. - ADV: CAROLINE SILVA FERREIRA (OAB 399469/SP),
SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP)
Processo 0019551-65.2019.8.26.0562/05">0019551-65.2019.8.26.0562/05 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Irlei Farias Nunes FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da informação do depósito do valor requisitado dê-se baixa no presente
incidente, com posterior remessa ao arquivo. Int. - ADV: CAROLINE SILVA FERREIRA (OAB 399469/SP), SALVADOR JOSE
BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP)
Processo 0019551-65.2019.8.26.0562/06">0019551-65.2019.8.26.0562/06 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Nicael Guedes Souto
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da informação do depósito do valor requisitado dê-se baixa no
presente incidente, com posterior remessa ao arquivo. Int. - ADV: SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP),
CAROLINE SILVA FERREIRA (OAB 399469/SP)
Processo 0019551-65.2019.8.26.0562 (processo principal 1028026-27.2018.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Thiago Oliveira Handlovics - - Ronne Serafim de Souza - - Patrícia Vitoria Souza
de Andrade - - Irlei Farias Nunes - - Nicael Guedes Souto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 33/47: ciência
aos exequentes. No mais, autorizo o polo ativo a proceder ao levantamento dos valores depositados, observadas eventuais
retenções fiscais e assistencial a teor do art. 35 da Resolução CNJ 303/19. Deve observar-se que, nos termos do Comunicado
Conjunto n. 2047/2018 - instituidor da sistemática do mandado de levantamento judicial eletrônico-, caberá aos credores a
apresentação de formulário de expedição de MLEem sítio próprio da internet (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/
FormularioMLE.Docx), com sequencial conferência cartorária e assinatura judicial eletrônica, o que deverá ser certificado nestes
autos. Sem prejuízo, aguarde-se a apresentação, pelos credores, de eventual memória de saldo credor em aberto, por cinco
dias. No silêncio, tornem-me os autos em conclusão para extinção da aludida da fase executiva. No mais, aguarde-se o depósito
do RPV nº 0019551-65.2019/03 (credor Ronne Serafim de Souza). Int. - ADV: SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB
228258/SP), CAROLINE SILVA FERREIRA (OAB 399469/SP)
Processo 0023426-43.2019.8.26.0562/06">0023426-43.2019.8.26.0562/06 - Requisição de Pequeno Valor - Multa Cominatória / Astreintes - Célia Regina
Delgado Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da informação do depósito do valor requisitado dê-se
baixa no presente incidente, com posterior remessa ao arquivo. Int. . - ADV: LUIZ CARLOS DELGADO (OAB 155814/SP), JOÃO
CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP)
Processo 0023426-43.2019.8.26.0562 (processo principal 1018692-37.2016.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multa Cominatória / Astreintes - Célia Regina Delgado Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Fls. 663/666: ciência à exequente. No mais, autorizo o polo ativo a proceder ao levantamento do valor depositado. Deve
observar-se que, nos termos do Comunicado Conjunto n. 2047/2018 - instituidor da sistemática do mandado de levantamento
judicial eletrônico-, caberá à credora a apresentação de formulário de expedição de MLEem sítio próprio da internet (http://www.
tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx), com sequencial conferência cartorária e assinatura judicial eletrônica,
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