TJSP 24/07/2020 -Pág. 2229 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3091
2229
Nº 1001227-95.2019.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto de Pirapora - Apelante: NILSON ALVES
(Justiça Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Na
parte conhecida, deram parcial provimento ao recurso, V.U. - CERCEAMENTO DE DEFESA SITUAÇÃO NÃO OCORRENTE
DESNECESSIDADE DA PRODUÇÃO DOUTRAS PROVAS. REVISIONAL CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO LIMITAÇÃO DE
JUROS DESCABIMENTO CAPITALIZAÇÃO POSSIBILIDADE LEI Nº 10.931/04, ART. 28, § 1º, I PREVISÃO CONTRATUAL
TARIFAS EXEGESE DE RECURSOS REPETITIVOS DO STJ DEVOLUÇÃO SIMPLES DAQUELAS DE AVALIAÇÃO, REGISTRO
DE CONTRATO E SEGUROS RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de
28/02/2019. - Advs: Caio Fabricio Caetano Silva (OAB: 282513/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 211/213
Nº 1002577-39.2019.8.26.0366/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mongaguá - Embargte:
Banco Itaucard S/A - Embargdo: Neri Walter dos Santos - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO INEXISTENTE AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O BEM TENHA SIDO AVALIADO
TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO QUE NÃO SE CONFUNDE COM INSERÇÃO DE GRAVAME REJEIÇÃO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - João Dalberto de Faria (OAB: 49438/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 211/213
Nº 1003005-42.2018.8.26.0629 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tietê - Apelante: Mauricio Oliveira de Souza
- Apelado: Fidc Multisegmentos Npl Ipanema Vi Nao Padronizado - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA E DANO MORAL RELAÇÃO JURÍDICA CARACTERIZADA, DECORRENTE
DE CONTRATO DE MÚTUO FORMALMENTE PACTUADO CESSÃO DE CRÉDITO REGULAR ATO QUE INDEPENDE DO
CONSENTIMENTO DA DEVEDORA AUSÊNCIA DE ILÍCITO NA REMESSA DE NOME A CADASTRO DE INADIMPLENTES
INDENIZAÇÃO INDEVIDA SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Eduardo Bellotto (OAB: 289707/SP) - Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1004268-29.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Rogerio Souza Morais
(Justiça Gratuita) - Apelado: Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Magistrado(a) Vicentini Barroso Negaram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DÍVIDA DECLARADA
INEXIGÍVEL NADA OBSTANTE, DEVER DE INDENIZAR AUSENTE OCORRÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO PRETÉRITA SÚMULA
385 DO STJ EXEGESE, ADEMAIS, DO QUE PREVISTO NO ARTIGO 508 DO CPC DANO MORAL NÃO CONFIGURADO
RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Michele Batista Pereira (OAB: 135348/MG) - Carlos Eduardo
Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1004837-93.2019.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edileuza Ramos
de Paula - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Negaram provimento ao recurso. V. U. DECLARATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA AUTORA QUE AFIRMOU NÃO POSSUIR RELAÇÃO JURÍDICA COM A RÉ,
COM PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DA
MULTA, NÃO EXAGERADO RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Thiago Vieira de
Sousa (OAB: 359997/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1006905-26.2019.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apte/Apdo: Adriano Favatto Filho
(Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Claro S/A - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Deram proviment ao recurso do autor, desprovido
o da ré, V.U. - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANO MORAL REMESSA DE NOME A CADASTRO DE
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