Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3100
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0044526-47.2003.8.26.0002; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; RUI CASCALDI; Foro Regional
de Santo Amaro; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0044526-47.2003.8.26.0002; Condomínio em Edifício; Apelante:
Condomínio Edifício Villa Castelli; Advogado: Paulo Chiecco Toledo (OAB: 67576/SP); Apelado: Paulo Cardoso da Silva Junior;
Advogada: Paula Flávia Rahal Gianini (OAB: 155206/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0048497-17.2009.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ
GIL; Foro de Bauru; 7ª. Vara Cível; Usucapião; 0048497-17.2009.8.26.0071; Usucapião Ordinária; Apte/Apdo: Nathalia de Souza
Vieira (Justiça Gratuita); Advogada: Silvia Lucia Oliveira (OAB: 91282/SP); Apelado: Augusto Joao Costa; Advogado: Fernando
Pinheiro Gamito (OAB: F/PG) (Defensor Público); Apelado: Florinda Canallas Costa; Advogado: Fernando Pinheiro Gamito
(OAB: F/PG) (Defensor Público); Apelado: Marcos Antonio Protti; Advogado: Fernando Pinheiro Gamito (OAB: F/PG) (Defensor
Público); Apelado: Nelson de Lima Barros; Advogado: Fernando Pinheiro Gamito (OAB: F/PG) (Defensor Público); Apelado: Maria
Aparecida Lima Costa; Advogado: Fernando Pinheiro Gamito (OAB: F/PG) (Defensor Público); Apelado: Hamilton Meneghelli;
Advogado: Fernando Pinheiro Gamito (OAB: F/PG) (Defensor Público); Apelado: Maria Zocca Meneghelli; Advogado: Fernando
Pinheiro Gamito (OAB: F/PG) (Defensor Público); Apelado: Ana Maria Zocca Meneghelli; Advogado: Fernando Pinheiro Gamito
(OAB: F/PG) (Defensor Público); Apelado: Silvestre Roberto Mourao Cury; Advogado: Fernando Pinheiro Gamito (OAB: F/PG)
(Defensor Público); Apelado: Jair Osvaldo Dare; Advogado: Fernando Pinheiro Gamito (OAB: F/PG) (Defensor Público); Apelado:
Marli Berbel Dare; Advogado: Fernando Pinheiro Gamito (OAB: F/PG) (Defensor Público); Apelado: Carlos Francisco da Silva;
Advogado: Fernando Pinheiro Gamito (OAB: F/PG) (Defensor Público); Apelado: Teresinha Santos da Silva; Advogado: Fernando
Pinheiro Gamito (OAB: F/PG) (Defensor Público); Apelado: Marcia Ferreira Pollice; Advogado: Fernando Pinheiro Gamito (OAB:
F/PG) (Defensor Público); Apdo/Apte: Helio Pires; Advogado: Julio Cesar Vicentin (OAB: 136582/SP); Apdo/Apte: Rute Maria
Xavier Alves; Advogado: Julio Cesar Vicentin (OAB: 136582/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0051436-16.2001.8.26.0405; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro
de Osasco; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0051436-16.2001.8.26.0405; Direito Autoral; Apelante: ENIO JOSÉ
DE OLIVEIRA STAUB.; Advogada: Cynthia Maria Bassotto Cury Mello (OAB: 177662/SP); Advogada: Adriana Daidone (OAB:
161977/SP); Advogado: Maximiliano de Oliveira Rodrigues (OAB: 280683/SP); Advogada: Fernanda Tavares (OAB: 162021/
SP); Advogada: Fabiola Brito de Freitas (OAB: 301520/SP); Advogado: Ricardo Handro (OAB: 164493/SP); Apelante: ALEX
PORARI DE ALVERGA.; Advogada: Cynthia Maria Bassotto Cury Mello (OAB: 177662/SP); Advogado: Ricardo Handro (OAB:
164493/SP); Advogada: Adriana Daidone (OAB: 161977/SP); Advogado: Maximiliano de Oliveira Rodrigues (OAB: 280683/SP);
Advogada: Fernanda Tavares (OAB: 162021/SP); Apelado: CARLOS ROBERTO MASSA.; Advogado: Carlos Henrique de Mattos
Sabino (OAB: 36546/PR); Advogada: Ana Luiza Galissi de Paula (OAB: 350672/SP); Apelado: Tv Sbt Canal 4 de São Paulo S/A;
Advogado: Marcelo Migliori (OAB: 147266/SP); Advogado: Joel Luís Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Marineuton
Arnaldo de Sousa (OAB: 207421/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0054606-88.2000.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de Guarulhos;
8ª Vara Cível; Usucapião; 0054606-88.2000.8.26.0224; Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Edson Moreira de Souza
(Justiça Gratuita); Advogado: Josinei Silva de Oliveira (OAB: 170959/SP); Apelante: Rosângela Copino de Souza (Justiça
Gratuita); Advogado: Josinei Silva de Oliveira (OAB: 170959/SP); Apelado: Nacional Companhia de Capitalização; Advogado:
Sem Advogado (OAB: AB/SP); Interessado: Município de Guarulhos; Advogado: Edson Quirino dos Santos (OAB: 124862/
SP); Advogada: Regina Flavia Latini Puosso (OAB: 86579/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0060038-86.2011.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA DA
SILVA LEME FILHO; Foro Central Cível; 2ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 0060038-86.2011.8.26.0100; Usucapião
Ordinária; Apelante: Jorge Takashi Taniguti; Advogado: Babinet Hernandez (OAB: 67976/SP); Apelante: Aparecida Mutuyo
Taniguti; Advogado: Babinet Hernandez (OAB: 67976/SP); Apelado: Condominio Edificio Avenida Corifeu; Advogado: Maria
Aparecida Lima Nunes (OAB: 158414/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0071141-53.2008.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro de
Campinas; 9ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 114.01.2008.071141-0/000000-000; Indenização por Dano Moral; Apte/
Apdo: Igreja Universal do Reino de Deus Iurd; Advogada: Adriana Guimarães Guerra (OAB: 176560/SP); Advogado: Rodrigo
Pereira Adriano (OAB: 228186/SP); Advogada: Monica Duran Inglez Campello (OAB: 172943/SP); Apdo/Apte: Justino Pereira
de Matos Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Plinio Amaro Martins Palmeira (OAB: 135316/SP); Apdo/Apte: Lucelia Vitor
Molina Matos (Justiça Gratuita); Advogado: Plinio Amaro Martins Palmeira (OAB: 135316/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0072996-04.2007.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE; Foro de
Campinas; 10ª. Vara Cível; 0072996-04.2007.8.26.0114; Compra e Venda; Apelante: Associação de Poupança e Empréstimos
POUPEX; Advogada: Francine Martins Latorre (OAB: 135618/SP); Apelado: Iradi Risseto; Advogado: Antonio Danilo Endrighi
(OAB: 164604/SP); Apelado: Mikie Nonaka Risseto; Advogado: Antonio Danilo Endrighi (OAB: 164604/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0102297-19.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º