TJSP 01/09/2020 -Pág. 1009 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
1009
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0011095-59.2017.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE
ANDRADE; Foro de Rio Claro; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0011095-59.2017.8.26.0510; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Sandra Maria Arruda Pinheiro; Advogado: Santiago Pasquette Peres (OAB: 408136/SP);
Apelante: Jackson Rezende Batista; Apelante: Cristovão Artur da Silva; Apelante: Willian Moraes Cardozo; Apelante: Mauro
Vicente da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Maria Auxiliadora
Santos Essado (OAB: 320038/SP) (Defensor Público); Apelante: Diego Leal Lacroix; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Maria Auxiliadora Santos Essado (OAB: 320038/SP) (Defensor Público); Apelante:
Diego Aparecido Gimenez; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Maria
Auxiliadora Santos Essado (OAB: 320038/SP) (Defensor Público); Apelante: Adriano Marcolino Leal; Apelante: Ana Paula de
Souza; Advogada: Juliely Ariad de Oliveira Antonelo (OAB: 372056/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0011123-93.2016.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA;
Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0011123-93.2016.8.26.0079; Leve; Apelante: Márcio
José da Silva; Advogado: Luciano Marins Minharro (OAB: 226172/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0011124-51.2014.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO;
Foro de Mairinque; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0011124-51.2014.8.26.0337; Sonegação de papel ou objeto
de valor probatório; Apelante: Ana Cristina dos Santos Gonçalves de Jesus; Advogado: Yochimi Hachebe (OAB: 79555/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011280-13.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
DE SIQUEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 001128013.2017.8.26.0635; Furto Qualificado; Apelante: CAIO RIBEIRO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Marco Christiano Chibebe Waller (OAB: M/CW) (Defensor Público); Apelante: CARLOS
ROBERTO DE SOUZA; Advogado: Clesio Rigoleto (OAB: 124169/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0011591-53.2013.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro
de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0011591-53.2013.8.26.0664;
Ameaça; Apelante: Luís Cláudio da Silva Souza; Advogado: Pedro Henrique Campos Cerantola (OAB: 319654/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011608-05.2019.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE
FERRAZ; Foro de Tatuí; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0011608-05.2019.8.26.0624; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Adriano Andrade da Silva; Advogado: Luiz Carlos Mota Junior (OAB: 337648/SP); Apelante:
Kamila Lima Lopes; Advogado: Luiz Carlos Mota Junior (OAB: 337648/SP); Apelante: Gabriel Jovanovich Andrade da Silva;
Advogado: Luiz Carlos Mota Junior (OAB: 337648/SP); Apelante: Mylena Jovanovich Andrade da Silva; Advogado: Luiz Carlos
Mota Junior (OAB: 337648/SP); Apelante: Daniel Jovanovich Andrade da Silva; Advogado: Luiz Carlos Mota Junior (OAB: 337648/
SP); Apelante: Bruno Lima Lopes; Advogado: Luiz Carlos Mota Junior (OAB: 337648/SP); Apte/Apdo: Juliano Amado Nunes;
Advogada: Claudete de Campos Guimarães (OAB: 147780/SP); Apte/Apdo: Guilherme Xavier Sarubo; Advogada: Claudete de
Campos Guimarães (OAB: 147780/SP); Apelado: Ana Luiza Vaz; Advogado: Luiz Carlos Mota Junior (OAB: 337648/SP); Apelado:
Juliana Andrade da Silva Pereira; Advogado: Orlando Paulino da Cruz Neto (OAB: 263483/SP); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0011690-32.2015.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E
SOLIMENE; Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0011690-32.2015.8.26.0606; Crimes de
Trânsito; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Aurinelio de Sousa Lima; Advogado: Messias Maciel
Junior (OAB: 288367/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º