TJSP 03/09/2020 -Pág. 678 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3120
678
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2209473-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO
MILUZZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0019887-44.2019.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Sylvio Madalegna; Advogado: Rubens
Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Advogada: Cibele
Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Agravante: Manoel das Mattas Paulino Filho; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB:
347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP);
Agravante: Jose Alberto Aguiar Di Bella; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga
Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Agravante: Evandro Augusto Vieira
de Lima; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/
SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Agravante: Edvaldo Messias Barros; Advogado: Rubens Rodrigues
Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga
(OAB: 158044/SP); Agravante: Max Gomes de Souza; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada:
Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Agravante: Valmir Alves
de Matos; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/
SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Agravante: Max Roberto de Souza; Advogado: Rubens Rodrigues
Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga
(OAB: 158044/SP); Agravante: Anselmo Minelli; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica
Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Agravante: Benedito Valter
Nunes; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/
SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Agravante: Idalicio Ribeiro Filho; Advogado: Rubens Rodrigues
Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga
(OAB: 158044/SP); Agravante: Josias Jose do Nascimento; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP);
Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Agravante:
Dalva Cristina Mascarenhas; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho
Lucas (OAB: 368971/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Agravante: Francisco Balestro; Advogado:
Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Advogada:
Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Agravante: Sergio Silva; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP);
Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Agravante:
Antonio Carlos Amaro; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas
(OAB: 368971/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Agravante: Sylvio Magdalena; Advogado: Rubens
Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Advogada: Cibele Carvalho
Braga (OAB: 158044/SP); Agravante: Alcides Moreira; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada:
Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Agravante: Luis Carlos
Vegi; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP);
Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Agravante: Edison Nogueira de Souza; Advogado: Rubens Rodrigues
Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga
(OAB: 158044/SP); Agravante: Solange Claro Costa; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada:
Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Agravante: Dirceu
Alves de Camargo; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas
(OAB: 368971/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Agravante: Moises Jesus de Moraes; Advogado:
Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Advogada:
Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Agravante: Alexandre Francisco Ribeiro Costa; Advogado: Rubens Rodrigues
Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga
(OAB: 158044/SP); Agravante: Joao Batista da Silva; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada:
Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Agravante: Orlando da
Silveira Junior; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB:
368971/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Agravante: Jovaldo Florencio; Advogado: Rubens Rodrigues
Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga
(OAB: 158044/SP); Agravante: Nilce Socoloski Ansanello; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada:
Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Agravante: Jose Carlos
Teixeira; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/
SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Agravante: Jose Getulio de Lima; Advogado: Rubens Rodrigues
Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga
(OAB: 158044/SP); Agravante: Wilson Franco Xavier; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada:
Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogado: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2209489-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100634279.2020.8.26.0011; Processo Administrativo Fiscal; Agravante: Atomex Industria, Representação, Assessoria e Comércio de
Ligas e Metais Ltda; Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2209495-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro de São José do Rio Pardo; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1002033-40.2018.8.26.0575; Municipais; Agravante:
Carlos Aparecido Boldrin; Advogado: Antonio Loyola Junqueira Neto (OAB: 218691/SP); Agravado: Saerp - Superintendência
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