TJSP 14/09/2020 -Pág. 1937 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3126
1937
públicos arrolados como testemunhas pelas partes, os que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por
meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). Consigne-se no ofício
requisitório que, no caso de policiais militares, deverão estar em batalhões distintos para prestarem depoimento. 3. Intimemse a(s) vítima(s) e testemunha(s) também arroladas, por intermédio de oficial de justiça, devendo o(a) Sr(a). Oficial(a) colher
telefone de contato e endereço eletrônico da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência
remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos em até 48 horas antes da audiência. - ADV:
SILVANA APARECIDA MARTINS (OAB 123859/SP)
Processo 1508319-77.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS RODRIGUES ALVES Vistos. Conveniente, necessária e oportuna a designação de audiência, pelo meio remoto, através da ferramenta eleita por
este E. Tribunal para tanto, o aplicativo Microsoft Teams. Designo, assim, audiência para o dia 08 de outubro de 2020, às 15:30
horas, a ser realizada por via remota, com observância ao devido processo legal. Intime-se o réu. Requisitem-se os policiais
militares/civis e funcionários públicos arrolados como testemunhas pelas partes, os que deverão utilizar o link disponibilizado
para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se
o caso). Intimem-se a(s) vítima(s) e testemunha(s) também arroladas, por intermédio de oficial de justiça, devendo o(a) Sr(a).
Oficial(a) colher telefone de contato e endereço eletrônico da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na
audiência remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos em até 48 horas antes da audiência.
As vítimas e testemunhas deverão ser advertidas de que deverão prestar declarações e depoimentos em local isolado do
movimento e contato com outras pessoas, a fim de que se garanta a incomunicabilidade e lisura da produção da prova. Faço
consignar que a Defesa informou o seu endereço eletrônico, assim como os do réu e das testemunhas arroladas em resposta
à acusação. Ciência ao Ministério Público e, pela Imprensa, à Defesa. - ADV: PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA (OAB
24987/PB), JOSÉ CASSIMIRO SOBRINHO NETO (OAB 25069/PB)
Processo 1510506-10.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - J.P. - M.A.S. e outro - Vistos.
Recebo o recurso interposto pelo i. Representante Ministerial, já com as inclusas razões. Intime-se a D. Defesa do réu Marco
Aurélio, via diário de justiça eletrônico, para apresentar as CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO. Após, cumpra-se o já determinado
na decisão de fls. 390. - ADV: MARIA LUIZA DE SABOIA CAMPOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 171291/SP), MICHEL DONIZETI
DA SILVA (OAB 406948/SP)
Processo 1510666-35.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCIO LOPES CANDIDO Intime-se a defesa para que junte aos autos comprovação de que a designação da audiência que será realizada na comarca
de Itanhaén/SP foi realizada antes da que tramita neste juízo. Intime-se. - ADV: JEZIEL ALVES SANTOS (OAB 276219/SP),
ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP)
30ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA MAUZER GUERRIERO BARONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0238/2020
Processo 0068919-95.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse Sexual Mediante Fraude - JONATAS
ARAUJO CASTRO - Fica a defesa intimada a tomar ciência do inteiro teor do r. despacho de fls. 181. - ADV: RUBENS ROBERTO
DA SILVA (OAB 102767/SP), ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 244280/SP)
Processo 0076468-93.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JONATHAN SOUZA SILVA - Fica a
defesa intimada a tomar ciência do inteiro teor do r. despacho de fls. 193. - ADV: WILTON MACHADO OLAVO DOS SANTOS
(OAB 342273/SP)
Processo 1504986-69.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FELIPE AUGUSTO CORREA
MERCES - Fica a defesa de Felipe intimada para apresentar defesa prévia, no prazo legal. - ADV: FLAVIO ROBERTO MOURA
DE CAMPOS (OAB 359872/SP)
Processo 1510756-91.2020.8.26.0228 (apensado ao processo 1500787-16.2020.8.26.0628) - Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO CESAR FERNANDES MAGELO - - DENIZE PEREIRA FRANCA - Fica
a defesa intimada a tomar ciência do inteiro teor da r. decisão de fls. 308/310. - ADV: JOHNNY CAMARGO FERNANDES (OAB
419329/SP), LUIZ GUSTAVO DE ALENCAR ARAUJO (OAB 265887/SP), DANIEL GINEVRO SERRA (OAB 260964/SP)
Processo 1515592-44.2019.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- HERBERT GABRIEL RODRIGUES LIMA - Fica a defesa intimada a tomar ciência do inteiro teor do r. despacho de fls. 347. ADV: AHMAD LAKIS NETO (OAB 294971/SP), DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 327671/SP)
Processo 1516518-88.2020.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA - Fica a defesa intimada a tomar ciência do inteiro teor dos r. despachos de fls. 88/92 e 112.
- ADV: FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB 264795/SP)
Processo 1517135-48.2020.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- ROGERIO ALVES PEDRO DE OLIVEIRA - Fica a defesa intimada a tomar ciência da r. decisão de fls. 192/193. - ADV:
GUILHERME CURCELLI GUIMARÃES (OAB 392266/SP), RONALDO VAZ DE OLIVEIRA (OAB 399618/SP)
Processo 1517811-93.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALCIDES TADEU
FRANCISCO JUNIOR - Fica a defesa de Alcides intimada para apresentar resposta no prazo legal. - ADV: ANA PAULA
GUERREIRO MONIZ (OAB 426488/SP)
Processo 1524819-58.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsa identidade - FRANCISCO DE SOUSA
BRAGA - Fica novamente intimada a defesa para manifestação no prazo legal com a observação prevista no art. 265, CPP, com
a nova redação da Lei nº 11.719/08. - ADV: LUIZ CARLOS MASCHIERI (OAB 175175/SP)
31ª Vara Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º