TJSP 18/09/2020 -Pág. 1860 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3130
1860
SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP)
Processo 0001695-14.2013.8.26.0590 (059.02.0130.001695) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral Ademar Tavares Cid Filho - Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. - Vistos. Servirá a presente decisão como ofício a fim de
solicitar ao IMESC Capital a vinda de laudo complementar com as respostas faltantes relativas aos quesitos do Juízo de fls. 59.
Com a vinda do laudo complementar, intimem-se as partes para manifestação em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: TATIANE
PESTANA FERREIRA (OAB 229698/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARIA STELLA VERTA CARVALHO (OAB
45150/SP)
Processo 0002500-98.2012.8.26.0590 (590.01.2012.002500) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander
Brasil Sa - Jefferson Florencio da Silva - - Jefferson Florencio da Silva Motos - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para
recolhimento das despesas necessárias ao ato requerido, sob pena de extinção/arquivamento. Intime-se. - ADV: MARCELO
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 0003026-02.2011.8.26.0590 (590.01.2011.003026) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Alesat Combustíveis Sa - Auto Posto Lider da Baixada Ltda - Vistos. Assiste razão ao exequente, na medida em
que a presente fase constitui mero desdobramento da conversão do mandado inicial em titulo executivo judicial, não havendo
necessidade do recolhimento de novas custas. Assim, diante do decurso de prazo para pagamento, conforme certidão retro,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. ADV: PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIOR (OAB 226234/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 125541/SP), SILVIO ROBERTO
DA SILVA (OAB 71703/SP)
Processo 0003468-84.2019.8.26.0590 (apensado ao processo 0013139-15.2011.8.26.0590) (processo principal 001313915.2011.8.26.0590) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Companhia Piratininga de Força e Luz Cpfl
- Emmanuel Domingos dos Santos Nóbrega - - Patricia da Cruz Duarte - Vistos. Sobre os avisos de recebimento negativos de
fls. 67 (“ausente”) e fls. 68 (“ausente”), manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/
arquivamento. Intime-se. - ADV: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E
PENATI (OAB 206403/SP)
Processo 0005497-20.2013.8.26.0590 (059.02.0130.005497) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Sinprafarmas
Sind Prát Farmácia e Emp Com Drogas Med e Prod Farmacêuticos Santos Região - Amelia Rita do Nascimento - Vistos. Ciência
às partes do ofício-resposta de fls. 303, para manifestação em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV:
LEANDRO MURAT BARBOSA (OAB 297303/SP), LUIS FERNANDO MORALES FERNANDES (OAB 258205/SP)
Processo 0005650-53.2013.8.26.0590 (059.02.0130.005650) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Insert Descartáveis
Comércio Ltda - Luiz Gonzaga de Oliveira - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 20 (vinte) dias, conforme requerido. Uma vez
decorrido, deverá a parte autora se manifestar independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento/extinção.
Intime-se. - ADV: FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES (OAB 228597/SP), RAPHAEL MEIRELLES DE PAULA ALCEDO
(OAB 235898/SP)
Processo 0005699-65.2011.8.26.0590 (590.01.2011.005699) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl 1 - Marco Antonio de Souza - Vistos. Primeiramente, manifeste-se
o exequente sobre as pesquisas de fls. 71/72, junto ao sistema on-line BacenJud, e de fls. 182/183, junto aos sistemas Infojud
e Siel, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Restando negativas as diligências nos endereços resultantes das
pesquisas acima, será analisada a viabilidade da citação editalícia. Intime-se. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB
139203/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0005788-54.2012.8.26.0590 (590.01.2012.005788) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleusa Alves de
Freitas - MARIA DUTRA DA SILVA - - MARIA ONEIDA DUTRA - - CAIO CESAR DUTRA - - CARLOS MAGNO DUTRA - JOSEGLADISTON DUTRA - ADELINA RAMOS DE SOUZA - - OLGA RAMOS - - SIMONE MIRANDA - FAZENDA FEDERAL - FAZENDA ESTADUAL - - FAZENDA MUNICIPAL - A fim de verificar o preenchimento de todos estes requisitos, preencha-se o
formulário anexo a esta decisão. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando
atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), poderá à parte autora promover o
preenchimento do aludido formulário. Para tanto, concedo o prazo de 15 dias. Observando a incompletude do formulário, no
mesmo prazo, deverá parte autora promover o implemento dos requisitos faltantes, requerendo diligências e recolhendo as
custas necessárias. Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA CHIAPPIM (OAB 126849/SP)
Processo 0006800-40.2011.8.26.0590 (590.01.2011.006800) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itau
Unibanco Sa - Alexandre Sierra Iglesias - Vistos. Para extinção do feito, conforme requerimento de fls. 235, faz-se necessária
a regularização da representação processual quanto ao patrono subscritor da petição, Dr. Abner Estevan Fernandes, OAB/SP
nº 296.347. Assim, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório, onde
deverão aguardar manifestação da parte interessada. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 0007412-41.2012.8.26.0590 (590.01.2012.007412) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Josiane da Silva de Paulo - Centro Comercial Gonzaguinha Ltda - Vistos. Em virtude do acordo a que chegaram as partes,
suspendo o andamento do feito com esteio no artigo 922 do Código de Processo Civil. Anote-se no sistema. Na hipótese de
processo digital, não há justificativa para que o processo aguarde em cartório, sendo imprescindível o arquivamento provisório
para que não interfira no andamento de outros processos em regular situação de tramitação. Ao fim do prazo previsto no acordo,
deverá a parte exequente comunicar o seu cumprimento, quando então os autos tornarão conclusos para extinção (art. 924, II,
CPC). Intime-se. - ADV: RONALDO RINHEL (OAB 55295/SP), ANGELA LUCIO (OAB 296368/SP)
Processo 0008443-96.2012.8.26.0590 (590.01.2012.008443) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Valdair
Coelho Elias - Fabio Gomes de Melo - Vistos. Ciência ao exequente da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo o
exequente se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento/extinção. Intime-se. - ADV: ANDERSON
SANTOS GUIMARÃES (OAB 264851/SP), ALEXANDRE LOURENÇO GUMIERO (OAB 248691/SP)
Processo 0008494-73.2013.8.26.0590 (059.02.0130.008494) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Claudecir Antonio da Silva
- - Márcia Cordeiro - João de Castro Lancha - - Eglair Garcia Borges - - Djalma Garcia - - Edione Garcia Silva - - Edevanir
Fernandes Garcia - - Pedro Secco - - José Carmo Borges - - Indalécio Álvaro Silva - A fim de verificar o preenchimento de todos
estes requisitos, preencha-se o formulário anexo a esta decisão. Considerando o reduzido número de funcionários prestando
serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário),
poderá à parte autora promover o preenchimento do aludido formulário. Para tanto, concedo o prazo de 15 dias. Observando a
incompletude do formulário, no mesmo prazo, deverá parte autora promover o implemento dos requisitos faltantes, requerendo
diligências e recolhendo as custas necessárias. Intime-se. - ADV: EDSON DE AZEVEDO FRANK (OAB 141891/SP)
Processo 0008657-53.2013.8.26.0590 (059.02.0130.008657) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Megatubo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º