TJSP 21/09/2020 -Pág. 606 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3131
606
Processo 0001235-94.2019.8.26.0047/26 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Maria Angela Pedro
Faustino - Vistos. Providencie a z. Serventia Judicial certidão de regularidade dos dados cadastrados pelo(a) advogado(a) no
presente incidente. Int. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP)
Processo 0001235-94.2019.8.26.0047/35 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - BENELI, FREDERICO
E ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Providencie a z. Serventia Judicial certidão de regularidade dos dados
cadastrados pelo(a) advogado(a) no presente incidente. Int. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP)
Processo 0001236-79.2019.8.26.0047/20 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Ronie dos Santos
- Vistos. Defiro o pedido retro. Providencie a Serventia a baixa do presente incidente com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP)
Processo 0001236-79.2019.8.26.0047/33 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - BENELI, FREDERICO
E ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Providencie a z. Serventia Judicial certidão de regularidade dos dados
cadastrados pelo(a) advogado(a) no presente incidente. Int. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP)
Processo 0001238-49.2019.8.26.0047/21 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Valdeci Roberto
- Vistos. Defiro o pedido retro. Providencie a Serventia a baixa do presente incidente com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP)
Processo 0001238-49.2019.8.26.0047/44 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - BENELI, FREDERICO
E ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Providencie a z. Serventia Judicial certidão de regularidade dos dados
cadastrados pelo(a) advogado(a) no presente incidente. Int. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP)
Processo 0001239-34.2019.8.26.0047/25 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Marcio Aparecido
Napoli - Vistos. Providencie a z. Serventia Judicial certidão de regularidade dos dados cadastrados pelo(a) advogado(a) no
presente incidente. Int. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP)
Processo 0001239-34.2019.8.26.0047/41 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - BENELI, FREDERICO
E ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Providencie a z. Serventia Judicial certidão de regularidade dos dados
cadastrados pelo(a) advogado(a) no presente incidente. Int. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP)
Processo 0001241-04.2019.8.26.0047/27 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Maria Helena dos
Santos - Vistos. Providencie a z. Serventia Judicial certidão de regularidade dos dados cadastrados pelo(a) advogado(a) no
presente incidente. Int. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP)
Processo 0001241-04.2019.8.26.0047/36 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - BENELI, FREDERICO
E ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Providencie a z. Serventia Judicial certidão de regularidade dos dados
cadastrados pelo(a) advogado(a) no presente incidente. Int. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP)
Processo 0001242-86.2019.8.26.0047/23 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Eduardo Ribeiro da
Fonseca - Vistos. Providencie a z. Serventia Judicial certidão de regularidade dos dados cadastrados pelo(a) advogado(a) no
presente incidente. Int. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP)
Processo 0001242-86.2019.8.26.0047/42 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - BENELI, FREDERICO
E ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Providencie a z. Serventia Judicial certidão de regularidade dos dados
cadastrados pelo(a) advogado(a) no presente incidente. Int. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP)
Processo 0001242-86.2019.8.26.0047/67 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Eduardo Ribeiro da Fonseca - Vistos.
Providencie a z. Serventia Judicial certidão de regularidade dos dados cadastrados pelo(a) advogado(a) no presente incidente.
Int. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP)
Processo 0001243-71.2019.8.26.0047/24 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Marcio Machado
- Vistos. Defiro o pedido retro. Providencie a Serventia a baixa do presente incidente com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP)
Processo 0001243-71.2019.8.26.0047/34 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - BENELI, FREDERICO
E ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Providencie a z. Serventia Judicial certidão de regularidade dos dados
cadastrados pelo(a) advogado(a) no presente incidente. Int. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP)
Processo 0001273-09.2019.8.26.0047/22 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Cleber Alves Botelho
- Vistos. Defiro o pedido retro. Providencie a Serventia a baixa do presente incidente com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP)
Processo 0001273-09.2019.8.26.0047/43 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - BENELI, FREDERICO
E ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Providencie a z. Serventia Judicial certidão de regularidade dos dados
cadastrados pelo(a) advogado(a) no presente incidente. Int. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP)
Processo 0001274-91.2019.8.26.0047/30 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Sandra Regina
Cunha da Silva - Vistos. Providencie a z. Serventia Judicial certidão de regularidade dos dados cadastrados pelo(a) advogado(a)
no presente incidente. Int. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP)
Processo 0001274-91.2019.8.26.0047/39 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - BENELI, FREDERICO
E ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Providencie a z. Serventia Judicial certidão de regularidade dos dados
cadastrados pelo(a) advogado(a) no presente incidente. Int. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP)
Processo 0001276-61.2019.8.26.0047/28 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Fanny Emilia
Espinoza de Tominaga - Vistos. Providencie a z. Serventia Judicial certidão de regularidade dos dados cadastrados pelo(a)
advogado(a) no presente incidente. Int. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP)
Processo 0001276-61.2019.8.26.0047/40 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - BENELI, FREDERICO
E ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Providencie a z. Serventia Judicial certidão de regularidade dos dados
cadastrados pelo(a) advogado(a) no presente incidente. Int. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP)
Processo 0001973-48.2020.8.26.0047 (processo principal 1006129-72.2014.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Dorival Ribeiro - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE TARUMÃ - Vistos. Trata-se
de processo em fase de cumprimento de sentença proposto por DORIVAL RIBEIRO em face de FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DE TARUMÃ, objetivando o pagamento das verbas correspondentes à diferença de adicional de insalubridade, bem como a
fixação de honorários advocatícios na base de 10% sobre o valor executado, na quantia de R$ 16.233,20 (R$ 16.233,20 valor
principal ) atualizados até março de 2020, relativos as diferenças de adicional de insalubridade. A parte executada ofereceu
impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 91/93) alegando, em síntese, a existência de excesso de execução, apontando
como o valor correto devido a quantia de R$ 13.410,91 a título de adicional de insalubridade, posto que: A) aplicação dos juros
é a partir da citação do executado, o que ocorreu em 20/10/2014 e, portanto, os juros de mora deverão ser aplicados somente a
partir desta data e somente para as parcelas vencidas no curso do processo. Requereu ao final o acolhimento da impugnação ou
em caso de discordância seja remetido para cálculo judicial ou nomeado perito. Houve manifestação do exequente, reiterando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º