TJSP 28/09/2020 -Pág. 1587 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3136
1587
MANDADO. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB
378644/SP)
Processo 1507086-05.2019.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO LUCAS VILELA - Páginas
150/151. Defiro a juntada de procuração pela Defesa. Defiro ao acusado LEANDRO LUCAS VILELA os benefícios da assistência
judiciária gratuita. Anote-se. Int. - ADV: JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP)
Processo 1507968-64.2019.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - R.C.
- Vistos. Páginas 89. Defiro. O réu, REGIS COSTA, será representado pelo Dr.(ª) Wagner Novas da Costa, com procuração
juntada às páginas 90, anote-se. Ademais, aguarde-se a realização da audiência designada para dia 16/11/2020 às 14:20h.
Intime-se. - ADV: WAGNER NOVAS DA COSTA (OAB 289390/SP)
Processo 1508926-50.2019.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Leve - HERCULES FERREIRA BUENO - Vistos. Páginas
65/70: ante a concordância do Ministério Público; defiro o pedido da defesa e determino providências a Vossa Senhoria para
encaminhar a este Juízo as imagens de gravação do sistema de monitoramento eventualmente existentes a respeito dos fatos
mencionados no dia 16 de outubro de 2019, por volta das 13:30 horas, na porta da empresa WTB Confecções localizada na
Rua Santa Maria, nº 499, Vila Aurora em São José do Rio Preto SP, fotocópias anexas. Autor do Fato: HERCULES FERREIRA
BUENO - ADV: ROSA MARIA DE FREITAS (OAB 58771/SP)
Processo 1508926-50.2019.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Leve - HERCULES FERREIRA BUENO - Vistos. Em razão
da atual situação de pandemia do covid-19, aguarde-se melhor oportunidade para designação da audiência de Instrução e
Julgamento. Int. - ADV: ROSA MARIA DE FREITAS (OAB 58771/SP)
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA MARCHIORI BUENO COCENZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARA VIRGINIA DE OLIVEIRA BRANDOLEZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0370/2020
Processo 0018774-09.2017.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - A.S. - Termo de audiência preliminar 3ª
Criminal - autor e vítima - conciliadora - JECRIM - ADV: DIEGO HENRIQUE DE SOUSA ROSA (OAB 335448/SP)
Processo 0022183-56.2018.8.26.0576 - Inquérito Policial - Receptação - J.P. - L.S. - Fl. 17: Defiro. Oficie-se à Autoridade
Policial como requer o Ministério Público e, com a resposta, que o automóvel Toyota/Corolla seja submetido a nova perícia,
visando verificar se as peças agregadas no veículo apreendido pertencem ao automóvel de propriedade da vítima. Ciência ao
MP. Int. - ADV: OSMAR SOUSA SILVA (OAB 124191/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA MARCHIORI BUENO COCENZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARA VIRGINIA DE OLIVEIRA BRANDOLEZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0373/2020
Processo 0024624-15.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ALIANE FERNANDA DE MARCHI Vistos. Fls. 419: Anote-se o endereço atual da sentenciada. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa a fls. 419/420.
Processe-se ele, consignando que a intimação do(s) advogado(s) constituído(s) pela ré deverá ocorrer após a intimação desta
sobre o teor da sentença, observando que os autos encontram-se aguardando o decurso do prazo do edital de fls. 416 (v. Fls.
418). Ciência ao M.P. Int. - ADV: PAULO ALBERTO PENARIOL (OAB 298254/SP)
Processo 0030008-17.2019.8.26.0576 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RODRIGO DE FRANCA - - CRISTIANO ALVES DOS REIS - Vistos. Fls. 330/345: Assiste razão ao Ministério Público uma vez
que a prisão do réu ainda é processual (preventiva) e, justamente por isso, está preso no centro de detenção provisória - que
se destina a presos ainda não sentenciados - no local onde teria praticado os crimes de que está sendo acusado. Ademais, a
análise de eventual transferência do preso para outro estabelecimento penal compete ao Juízo Corregedor dos Presidios e não
a esta magistrada. Assim, indefiro o requerimento da defesa, aguardando-se a realização da audiência designada. Ciência ao
MP. Int. - ADV: GISELE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 84368/SP), GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO (OAB 390592/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA MARCHIORI BUENO COCENZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARA VIRGINIA DE OLIVEIRA BRANDOLEZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0374/2020
Processo 0000097-11.2019.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas RUBENS DE ALMEIDA SALLES NETTO - Vistos. Nos termos do Provimento nº 2557/2020, editado em 12/05/2020 pelo
Conselho Superior da Magistratura, que altera a redação do art. 2º, §4º do Provimento CSM nº2554/2020 e, considerando que
o Provimento CSM nº 2564/2020 e Comunicado Conjunto nº 581/20, editados em 06/07/2020 - os quais disciplinam o retorno
gradual do trabalho presencial no período de 27/07 a 31/08/2020 - não têm como prever prazo para a retomada integral dos
trabalhos presenciais, tendo sido adotadas várias medidas de prevenção à propagação do novo coronavírus, tais como sistema
escalonado de trabalho e jornada reduzida, bem como dispõem que as audiências, especialmente nos processos que envolvam
réus presos, serão realizadas preferencialmente por videoconferência, observada a possibilidade de participação das partes e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º