TJSP 06/10/2020 -Pág. 2342 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3142
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retro, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: JOSÉ ROBERTO MARIANO (OAB 335537/SP)
Processo 1001783-57.2020.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Eliezer Henrique da
Silva - SANTANA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os
pedidos iniciais, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC. Sucumbente, condeno a
parte requerente a arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor atribuído
à causa, observando-se que é beneficiária de justiça gratuita, para fins de eventual cobrança e desembolso. Transitada em
julgado, ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), FABIO
OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1003594-97.2017.8.26.0587 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Luis
Valentim Araujo - - Claudete Aparecida Moratti Araujo e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no
prazo legal. - ADV: JOSÉ HENRIQUE ZAMAI (OAB 351580/SP), ANTONIO HENRIQUE DE MARCO (OAB 300891/SP), JULIANA
FERNANDES DE MARCO (OAB 184399/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VALÉRIA CARVALHO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0493/2020
Processo 0000193-02.2020.8.26.0588 (processo principal 0002587-89.2014.8.26.0588) - Cumprimento de sentença
- Seguro - Banco do Brasil S/A - Antonio Pila Mengali - - Celina Santa Ribeiro Mengali - Reitero a intimação para que o
exequente apresente o formulário MLE para levantamento da quantia referente ao depósito de fls. 332. Na inércia, os autos
serão arquivados. - ADV: MARCIO OSORIO MENGALI (OAB 127846/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP),
RODRIGO FELIPE (OAB 110475/SP)
Processo 0000402-68.2020.8.26.0588 (processo principal 1000348-56.2018.8.26.0588) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Sergio Medeiros Costa - Banco do Brasil S/A - Vistos. Considerandose que o trânsito em julgado da ação principal ocorreu há mais de um ano (pgs. 52), nos termos do artigo 513, § 4º do CPC,
providencie a parte exequente o recolhimento das custas de postagem para intimação do executado. Após, na forma do artigo
513, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte devedora advertida de que, transcorrido o prazo
previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do
artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JOSÉ HENRIQUE ZAMAI (OAB 351580/SP), ANTONIO
HENRIQUE DE MARCO (OAB 300891/SP), JULIANA FERNANDES DE MARCO (OAB 184399/SP)
Processo 0000402-68.2020.8.26.0588 (processo principal 1000348-56.2018.8.26.0588) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Sergio Medeiros Costa - Banco do Brasil S/A - Fls.66/67: diga o
exequente. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JOSÉ HENRIQUE ZAMAI (OAB 351580/SP),
ANTONIO HENRIQUE DE MARCO (OAB 300891/SP), JULIANA FERNANDES DE MARCO (OAB 184399/SP)
Processo 0000403-53.2020.8.26.0588 (processo principal 1000348-56.2018.8.26.0588) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - De Marco e Fernandes de Marco - Banco do Brasil S/A - Sobre a
impugnação ao cumprimento de sentença, diga o exequente. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
JULIANA FERNANDES DE MARCO (OAB 184399/SP)
Processo 0000407-27.2019.8.26.0588 (processo principal 1000587-31.2016.8.26.0588) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Sicoob-agrocredi-cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste de Minas Gerais e Nordeste de
São Paulo Ltda - Vistos. Por ora, tendo em vista o artigo 523 parágrafo 3º do CPC, manifeste a parte exequente. Int. - ADV:
MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNQUEIRA (OAB 218112/SP)
Processo 0000449-42.2020.8.26.0588 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Reinaldo Rossi
e outro - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste de Minas Gerais e Nordeste de São Paulo Ltda - SICOOB
AGROCREDI - Vistos. Por ora, certifique-se a tempestividade dos embargos. Sem prejuízo, intime-se o embargante a recolher
as custas de distribuição, no prazo de 15 dias, sob pena de baixa. Após, conclusos. Int. - ADV: MARCO ANTONIO RIBEIRO
JUNQUEIRA (OAB 218112/SP), LAURO FERREIRA BRAGA FILHO (OAB 36665/MG), REINALDO ROSSI (OAB 166652/MG),
REINALDO ROSSI (OAB 195446/SP)
Processo 0000455-49.2020.8.26.0588 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 5005313-21.2018.8.13.0701
- 4ª Vara Civel da Comarca de Uberaba) - Via Agrícola Ltda - Vistos. Providencie a parte requerente o recolhimento das custas
processuais (taxa de distribuição, diligências de oficial e taxa de impressão, se o caso) para cumprimento da carta precatória.
No silêncio, devolva-se ao juízo deprecante com nossas homenagens. Int. - ADV: WESLEY ALVES PEREIRA (OAB 132745/MG),
CAMILA BEATRIZ VENTURA DE CASTRO (OAB 174622/MG)
Processo 0000581-70.2018.8.26.0588 (processo principal 0001636-32.2013.8.26.0588) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Alexandre Ferreira Gentile - João Claudio de Almeida - - Marcia Aparecida Batista Vistos. Pgs. 245 : aguarde-se como requerido pela parte exequente, atentando-se para as informações do despacho de pgs.
192, procedendo-se as anotações necessárias, se o caso . Int. - ADV: RAFAEL DE CAMARGO (OAB 218809/SP), MARCELO
JOSÉ CABRERA (OAB 171485/SP), ALEXANDRE FERREIRA GENTILE (OAB 91272/MG)
Processo 0000799-64.2019.8.26.0588 (processo principal 0000758-39.2015.8.26.0588) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Passoni da Matta - - Valeria Regina da Matta - - Clodoaldo da Matta - - Luis Paulo da
Matta - Miguel Aparecido de Araujo - Fls. 102/104: vista aos exequentes. - ADV: ANA LUIZA MARCONDES MACHADO SANTOS
DE PAULA (OAB 384706/SP), RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO (OAB 324219/SP), ARTÉSIO SAMPAIO DIAS JÚNIOR (OAB
280259/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP)
Processo 0001012-07.2018.8.26.0588 (processo principal 0001227-85.2015.8.26.0588) - Cumprimento de sentença - Meio
Ambiente - Paulo Affonso Gomes - - Jéssica Elisa Costa Gomes - - Nayara Gomes - Vistos. Fls. 206/213: ciente. Anote-se. No
entanto, regularize a parte executada a representação processual de Paulo Affonso Gomes, tendo em vista que a procuração
de fls. 208/210 está somente em nome de Jéssica Elisa e Nayara Gomes. Após, estando em termos, dê-se vista ao Ministério
Público. Sem prejuízo, ciência aos executados da avaliação do imóvel penhorado de fls. 204/205. Int. - ADV: LUANA MARIA DE
SORDI LOPES (OAB 335118/SP), SORAYA PALMIERI PRADO PANAZZOLO (OAB 188298/SP)
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