TJSP 13/10/2020 -Pág. 1807 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3146
1807
RIBEIRO REP.POR MARTA REGINA MARIANO - AUTOS EM CARTÓRIO DEVIDAMENTE DESARQUIVADO, PELO PRAZO DE
30 DIAS. APÓS VOLTARÁ PARA O ARQUIVO. - ADV: VALÉRIA MACHADO SILVA SANTOS (OAB 367849/SP)
Processo 0110150-06.1999.8.26.0577 (577.99.110150-9) - Separação Consensual - Casamento - A.B. - Decorreu o prazo
legal se suspensão do feito solicitado as fls. 95. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito. - ADV:
JULIANA MORAES DA SILVA (OAB 311881/SP), EDUARDO ZAPONI RACHID (OAB 228576/SP)
Processo 0216705-08.2003.8.26.0577 (577.03.216705-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Rubia Barbosa - Vistos. Por
fim, com relação a renuncia de fls. 429/430, cabe ao advogado renunciante intimar sua cliente acerca da renúncia, na forma do
artigo 112 do CPC, por notificação extrajudicial, carta com aviso de recebimento, telegrama, ou trazendo sua ciência pessoal,
sendo, no casão, inválida a comunicação por e-mail sem confirmação do recebimento e de de que representada seja titular
do endereço de e-mail utilizado. Até que o faça, continua a representar a herdeira. Neste sentido: “INTIMAÇÃO Decisão que
homologou avaliação do imóvel penhorado e determinou sua alienação judicial Advogada, entretanto, que havia renunciado
ao mandato, sem que do mesmo fosse cientificada a executada Inexistência de prova inequívoca de sua ciência, pois juntado
‘e-mail’ sem confirmação de recebimento ou indicação do endereço enviado Irregularidade da representação processual
Decisões posteriores a tal fato que devem ser anuladas, ficando ressalvada a decisão que determinou a realização da perícia
e a própria perícia, pois anterior à renúncia Devolução de prazo para que agravante se manifeste sobre laudo pericial Recurso
provido” (TJSP; Agravo de Instrumento 2228736-49.2019.8.26.0000; Relator (a):Rui Cascaldi; Órgão Julgador: 1ª Câmara de
Direito Privado; Foro de Barueri -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/03/2020; Data de Registro: 06/03/2020) Intime-se. ADV: MARIA DE FATIMA NAZARE LEITE (OAB 133890/SP), ESTELINO CARLOS PEREIRA (OAB 110423/SP), GUILHERME
RICCI DE FREITAS (OAB 147115/SP), PAULA IGNÁCIA FREDDO CORINALDESI (OAB 168949/SP), JORDANO JORDAN (OAB
235837/SP), MILTON GARCIA DA SILVA (OAB 43711/SP)
Processo 0304479-71.2006.8.26.0577 (577.06.304479-9) - Inventário - Inventário e Partilha - EMI APARECIDA SANTO
LELIS DE OLIVEIRA - Os autos encontram-se desarquivados em cartório a disposição das partes interessadas pelo prazo de 30
dias. Em nada sendo requerido tornem os autos ao arquivo. - ADV: FABIANA ONEDA (OAB 174294/SP)
Processo 0351722-74.2007.8.26.0577 (577.07.351722-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Arlena Rodrigues Fernandes
- Amaury Rodrigues Fernandes Filho e outro - Aurea Rodrigues Fernandes - Vistos. Petição retro, anote-se no SAJ. Intime-se.
- ADV: MARCELO SCHWAN GUIMARÃES (OAB 167558/SP), KAREN SASAKI (OAB 307721/SP), CARINA HELENA DA SILVA
(OAB 258068/SP)
Processo 0379230-58.2008.8.26.0577 (577.08.379230-9) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- A.P.G. - O.G. - Os autos encontram-se desarquivados em cartório a disposição das partes interessadas pelo prazo de 30 dias.
Em nada sendo requerido tornem os autos ao arquivo. - ADV: ANDRÉ LEAL MÓDOLO (OAB 216481/SP), DENIS MARTINS DA
SILVA (OAB 255109/SP), HENRIQUE VILELA DE SOUZA (OAB 263048/SP), ANA PAULA SILVANO (OAB 346868/SP)
Processo 1017826-47.2017.8.26.0577 (apensado ao processo 0185338-97.2002.8.26.0577) - Procedimento Comum Cível Defeito, nulidade ou anulação - David Moicano Pintos dos Santos Pimenta - Jose Silvestre Pimenta - - Leandro Mariano Pimenta
- - Katia Cristina Pimenta - - Erika Cristian Pimenta - - Anesia Mariano da Fonseca - - Evelin Cristina Ferreira Pimenta e outros
- Vistos. Recebo os Embargos de Declaração de páginas 352/359 e os conheço por tempestivos e nego provimento em razão
do caráter exclusivamente infringente, observando ausência de omissão, contradição e obscuridade. Ressalto que reconhecida
a boa fé dos adquirentes, a venda será mantida conforme determinado em sentença, não sendo necessária a lavratura de nova
escritura. Por fim, deixo de manifestar-se sobre eventual quitação dos valores devidos ao embargado, visto que tal questão
será objeto de discussão em eventual cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: RENAN DI NICOLÓ (OAB 413784/SP), LUIZ
FERNANDO CHERUBINI (OAB 213932/SP), VIVIANE CRISTINA ROSA (OAB 190351/SP), PATRICIA MENDES COUTO (OAB
112184/SP), TIAGO JOSE DOS SANTOS (OAB 79978/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA BARREA LARANJEIRAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA MARIA DOS SANTOS LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0401/2020
Processo 1021488-24.2014.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.R.A. - K.V.A.
- Págs. 196/201: manifeste-se a exequente acerca da justificativa, em cinco dias. - ADV: ODILA MARIA MACHADO NORONHA
(OAB 270344/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1021493-36.2020.8.26.0577 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C.G. - - J.T.R.
- Providencie a parte interessada a juntada das guias DARE para conferência das custas processuais - ADV: CRISTIANE
RAQUEL DELFINO (OAB 176305/SP)
Processo 1021861-45.2020.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.D.M. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça,
anotando-se. Trata-se de pedido de guarda, alegando a parte requerente, em síntese, que é o genitor da(s) criança(s) acima
epigrafada(s), que se encontra(m) sob sua guarda de fato, pretendendo regularizar essa situação. Expeça-se mandado de
constatação a ser cumprido na residência do(a) autor(a), com urgência, a fim de se averiguar quem detém a guarda de fato da(s)
criança(s) acima mencionada(s), e em quais condições de higiene, alimentação, saúde, etc, o(a)(s) infante(s) está(ão) vivendo,
lavrando-se o respectivo auto. Servirá a cópia da presente decisão como mandado. Para cumprimento das diligências, deverá
o oficial de justiça atentar ao disposto no §2º do artigo 212 do Código de Processo Civil. Com a vinda do auto de constatação,
tornem-me conclusos. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: FRANCISCO PEREIRA NETO (OAB 364367/SP)
Processo 1021909-04.2020.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mario Alvarez Mendes - Octaviano
Rocha Gomes - - Tais Azevedo Mendes - Ana Carolina Mendes Gomes - - André Azevedo Mendes - - Barbara Faria Mendes Vistos. Defiro o sobrestamento do feito (1º pedido) pelo prazo de 30 dias. Decorrido sem manifestação, ao arquivo provisório.
Int. - ADV: MENDES GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 284065/SP), ANA CAROLINA MENDES GOMES
(OAB 284065/SP)
Processo 1021929-92.2020.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.S. - Ofício para desconto de alimentos
disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada em www.tjsp.jus.br. - ADV: HILA EUGÊNIA JUNQUEIRA
DE ANDRADE (OAB 371947/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º