TJSP 13/10/2020 -Pág. 597 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3146
597
3005423-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0010805-52.2020.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro de
Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP); Agravada: Roberta Regina de Moura; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Luciana Aparecida de Oliveira Bispo;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada:
Luzia Maria Belo; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/
SP); Agravado: Marcos Paulo da Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite
Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Maria da Conceição do Bonfim; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Maria Elizabete Barbosa Santos; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravado: Mauricio Fernandes
de Seda; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP);
Agravada: Lia Aguiar Xavier dos Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo
Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Sueli Aparecida Satiro Lima; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Sueli Josefina Arcanjo; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Valquides Borges Souza;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada:
Valquiria Menezes Vaz; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz
(OAB: 65444/SP); Agravado: Vanderlei de Carvalho; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado:
Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Véra Lúcia Fernandes; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Virginia Aparecida Nascimento Silva Pereira;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada:
Helen Cristina de Camargo Martins Seixas; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo
Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Aparecida Isabel da Costa Fonseca; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Darci Ferreira da Silva; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravado: Alex Luiz Fernandes
Borges; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP);
Agravada: Antonio Carlos Caccavale; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite
Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravado: Antonio Carlos Paes Machado; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Aparecida de Fatima Lucas Oliveira; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Karina Caetano Diniz;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada:
Arina Cerveira Moreira da Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz
(OAB: 65444/SP); Agravada: Cláudia Cilene Ferraz; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton
Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Creuza Marcia Pereira Oliveira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Cristiane dos Santos; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Eva Maria Batista
Mascia; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP);
Agravada: Flavia Maria Scatena Leite; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite
Munhoz (OAB: 65444/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3005424-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 1033547-54.2020.8.26.0053; Descontos Indevidos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo
Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP); Agravante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado:
Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP); Agravada: Pedro Carlos Bernardes (Assistente); Advogado: Joao Paulo
Chelotti (OAB: 262081/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3005425-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE
NETO; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1001484-75.2020.8.26.0408;
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Agravado:
João Paulo Herrera de Campos; Advogado: Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005426-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1000076-49.2020.8.26.0408; Gratificações e Adicionais; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Agravada: Paulo Alexandre Perez; Advogado: Junio
Barreto dos Reis (OAB: 272230/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005427-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0000453-06.2018.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º