TJSP 19/10/2020 -Pág. 312 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3150
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bem como os pedidos de informação de habeas corpus, levando a uma maior complexidade e demora na instrução. Logo,
subsistindo o perigo gerado pelo estado de liberdade do réu, fica mantida a prisão preventiva a fim de se acautelar o meio
social, garantindo-se a ordem pública. 2- Tendo em vista o Sistema de Trabalho Remoto instituído nos termos dos Provimentos
do Conselho Superior da Magistratura nº 2.549/2020, nº 2.564/2020 e nº 2.580/2020, bem como o fato de estarem os acusados
presos (com exceção de Larissa), redesigno a audiência da pág. 2178 para realização de audiência virtual a ser realizada no dia
30 de novembro de 2020, às 15h00, nos moldes do Comunicado CG nº 284/2020 (plataforma Microsoft Teams) e do Provimento
CSM nº 2.557/2020 . 3- Requisite-se a apresentação dos acusados na sala de teleaudiência (Teams) da unidade prisional em
que se encontram custodiados, para a data acima mencionada. 4- Mantenha-se contato com as testemunhas, mesmo que
por meio telefônico, a fim de viabilizar a concretização do ato. Intime-se o advogado do corréu Marcelo a informar, no prazo
de três dias, os e-mails e telefones das testemunhas de defesa arroladas na pág. 1697 (Valdeci e Sergio), para intimação e
participação da audiência designada via Teams. 5- Providencie a Serventia as folhas de antecedentes e as certidões criminais
dos acusados atualizadas, bem como os lautos faltantes até a data da audiência. Servirá o presente como MANDADO e OFÍCIO
REQUISITÓRIO aos Estabelecimentos Prisionais, Comando da Polícia Militar ou Delegacia de Polícia (ou a qualquer outro
órgão ao qual a pessoa a ser citada/intimada/requisitada estiver subordinada). Int. Ribeirão Preto, 13 de outubro de 2020.
Giovani Augusto Serra Azul Guimarães Juiz de Direito (assinado digitalmente) - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS
SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0001084-71.2018.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - L.A.N.R. - Fica o
advogado do corréu Marcelo intimado a informar, no prazo de três dias, os e-mails e telefones das testemunhas de defesa
arroladas na pág. 1697 (Valdeci e Sergio), para intimação e participação da audiência designada via Teams. - ADV: MATHEUS
FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0008210-79.2020.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 006390-07.2018.8.26.0664 - 2ª Vara
Criminal e da Infância e Juventude do Foro de Votuporanga) - Valdomiro Belem Teixeira - Vistos. 1- Nos termos do Comunicado
CG nº 378/2020, designo o dia 21 de outubro de 2020, às 14h50, para o ato deprecado (interrogatório, oitiva da vítima e da
testemunha), que será realizado nos moldes do Comunicado CG nº 284/2020 (plataforma Microsoft Teams) e do Provimento
CSM nº 2.557/2020 . 2- Mantenha-se contato com as testemunhas e vítimas, mesmo que por meio telefônico, a fim de viabilizar
a concretização do ato. Servirá o presente como MANDADO e OFÍCIO REQUISITÓRIO ao Estabelecimento Prisional, Comando
da Polícia Militar ou Delegacia de Polícia (ou ao qualquer outro órgão ao qual a pessoa a ser citada/intimada/requisitada estiver
subordinada). Int. Ribeirão Preto, 02 de setembro de 2020. Giovani Augusto Serra Azul Guimarães Juiz de Direito (assinado
digitalmente) - ADV: GERALDA DIVANESA SOUZA (OAB 326210/SP)
Processo 0008210-79.2020.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 006390-07.2018.8.26.0664 - 2ª Vara
Criminal e da Infância e Juventude do Foro de Votuporanga) - Valdomiro Belem Teixeira - 1- Nos termos do Comunicado
CG nº 378/2020, designo o dia 21 de outubro de 2020, às 14h50, para o ato deprecado (interrogatório, oitiva da vítima e da
testemunha), que será realizado nos moldes do Comunicado CG nº 284/2020 (plataforma Microsoft Teams) e do Provimento
CSM nº 2.557/2020 . 2- Mantenha-se contato com as testemunhas e vítimas, mesmo que por meio telefônico, a fim de viabilizar
a concretização do ato. - ADV: GERALDA DIVANESA SOUZA (OAB 326210/SP)
Processo 0013899-80.2015.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Reginaldo Borzani Colucci - Vistos.
Pág. 170: verifico que as testemunhas arroladas pela defesa são funcionários da Transerp, assim como a testemunha de
acusação a ser ouvida na audiência designada na pág. 159. Assim, mantenho a designação. Mantenha-se contato com as
testemunhas, mesmo que por meio telefônico, a fim de viabilizar a concretização do ato. Caso reste infrutífera a diligência,
servirá o presente despacho como mandado, a ser cumprido, com urgência, em plantão ou plantão-urgente, para que o(a) Sr(a).
Oficial de Justiça indague a elas quais seus endereços eletrônicos e número de telefones celulares, certificando-se e intimandose também da data da audiência. Int. Ribeirão Preto, 03 de setembro de 2020. - ADV: OSMAR RAMOS TOCANTINS NETO (OAB
214601/SP)
Processo 0013899-80.2015.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Reginaldo Borzani Colucci - Vistos.
1- Para adequação da pauta, redesigno a audiência de fls. 174 (possível proposição de Acordo de Não Persecução Penal) para
o dia 20 de outubro de 2020, às 16h00min, e será realizada nos moldes do Comunicado CG nº 284/2020 (plataforma Microsoft
Teams) e do Provimento CSM nº 2.557/2020 . 2- Mantenha-se contato com o acusado, mesmo que por meio telefônico, a fim
de viabilizar a concretização do ato. Constando dos autos apenas o endereço do acusado, servirá o presente despacho como
mandado, a ser cumprido, com urgência, em plantão ou plantão-urgente, para que o(a) Sr(a). Oficial de Justiça indague a ele
quais seus endereços eletrônicos e número de telefones celulares, certificando-se e intimando-se também da data da audiência.
Servirá o presente como MANDADO e OFÍCIO REQUISITÓRIO ao Estabelecimento Prisional, Comando da Polícia Militar ou
Delegacia de Polícia (ou ao qualquer outro órgão ao qual a pessoa a ser citada/intimada/requisitada estiver subordinada). Int.
Ribeirão Preto, 21 de setembro de 2020. Guaracy Sibille Leite Juiz de Direito (assinado digitalmente) - ADV: OSMAR RAMOS
TOCANTINS NETO (OAB 214601/SP)
Processo 0013899-80.2015.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Reginaldo Borzani Colucci - 1- Para
adequação da pauta, redesigno a audiência de fls. 174 (possível proposição de Acordo de Não Persecução Penal) para o dia 20
de outubro de 2020, às 16h00min, e será realizada nos moldes do Comunicado CG nº 284/2020 (plataforma Microsoft Teams) e
do Provimento CSM nº 2.557/2020 . 2- Mantenha-se contato com o acusado, mesmo que por meio telefônico, a fim de viabilizar
a concretização do ato. Constando dos autos apenas o endereço do acusado, servirá o presente despacho como mandado, a
ser cumprido, com urgência, em plantão ou plantão-urgente, para que o(a) Sr(a). Oficial de Justiça indague a ele quais seus
endereços eletrônicos e número de telefones celulares, certificando-se e intimando-se também da data da audiência. - ADV:
OSMAR RAMOS TOCANTINS NETO (OAB 214601/SP)
Processo 0020521-73.2018.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jemerson Fernando Moreira - Vistos. Para regularização da pauta, redesigno a audiência de fls. 100 para o dia 23 de outubro de
2020, às 13h15min, e será realizada nos moldes do Comunicado CG 284/2020 (plataforma Microsoft Teams) e Provimento CSM
2557/2020. No mais, cumpra-se conforme determinado a fls. 99/101. Int. Servirá o presente como MANDADO DE CITAÇÃO e/
ou INTIMAÇÃO PESSOAL, CARTA PRECATÓRIA, OFÍCIO REQUISITÓRIO ao Estabelecimento Prisional, Comando da Polícia
Militar ou Delegacia de Polícia (ou ao órgão ao qual a pessoa a ser citada/intimada/requisitada estiver subordinada). Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Ribeirão Preto, 03 de setembro de 2020. Guaracy Sibille Leite Juiz de Direito (assinado
digitalmente) - ADV: HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB 126874/SP)
Processo 0020521-73.2018.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Jemerson Fernando Moreira - Para regularização da pauta, redesigno a audiência de fls. 100 para o dia 23 de outubro de
2020, às 13h15min, e será realizada nos moldes do Comunicado CG 284/2020 (plataforma Microsoft Teams) e Provimento
CSM 2557/2020. Cumpra-se conforme determinado a fls. 99/101. Fica a defesa intimada a fornecer os e-mails ou fones das
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