TJSP 22/10/2020 -Pág. 333 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3153
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Processo 1502579-47.2020.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LUIS FERNANDO DA SILVA
PREVITALI - Em que pese tenha ocorrido a reabertura dos fóruns em todo o Estado de São Paulo, o atendimento ao público
ainda está bastante restrito e em horário reduzido. A situação de pandemia do Covid-19 ainda persiste, sendo que o trabalho
mediante “home office” prevalece e as audiências têm sido realizadas somente de forma remota. Portanto, não se tratando de
processo envolvendo réu preso ou que tenha certa urgência, e sendo inviável, no presente momento, a realização da audiência
por meio remoto, determino que os autos fiquem suspensos até nova decisão. Intime-se. - ADV: JAIME BIANCHI DOS SANTOS
(OAB 227116/SP)
Processo 1503034-46.2019.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - K.F.L. - Em que pese tenha
ocorrido a reabertura do fórum de Araçatuba, o atendimento ao público ainda está bastante restrito. A situação de pandemia do
Covid-19 ainda persiste, sendo que o trabalho mediante “home office” prevalece e as audiências têm sido realizadas somente de
forma remota. Portanto, não se tratando de processo envolvendo réu preso e sendo inviável, no presente momento, a realização
da audiência por meio remoto, determino que os autos fiquem suspensos até nova decisão. Intime-se. - ADV: VAGNER
EDUARDO ANDRELINI DE FREITAS (OAB 210984/SP)
Processo 1503625-42.2018.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Cleber Anderson
Machado - Em que pese o veículo apreendido nos autos, em tese, teria sido usado na prática do delito, não houve pedido de
perda pelo Ministério Público quando da denúncia. Assim, caso o veículo já tenha sido devidamente periciado, fica deferida
a sua liberação em favor da Angela Maria Alves Rodrigues, esposa do proprietário, o qual se encontra preso. Expeça-se o
necessário. Fica isento das custas de guincho e estadia. Intime-se. - ADV: JOEL DE ALMEIDA (OAB 322798/SP), PAULO
MENDES SANTANA (OAB 348115/SP), DANIEL TEREZA (OAB 309228/SP)
Processo 1505535-07.2018.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - N.B.R.S. - Em que pese tenha
ocorrido a reabertura do fórum de Araçatuba, o atendimento ao público ainda está bastante restrito. A situação de pandemia do
Covid-19 ainda persiste, sendo que o trabalho mediante “home office” prevalece e as audiências têm sido realizadas somente de
forma remota. Portanto, não se tratando de processo envolvendo réu preso e sendo inviável, no presente momento, a realização
da audiência por meio remoto, determino que os autos fiquem suspensos até nova decisão. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS
DOS REIS NONATO (OAB 391670/SP)
Processo 1505930-62.2019.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GUSTAVO HUMBERTO JÚNIO DE
LIMA - Em que pese tenha ocorrido a reabertura do fórum de Araçatuba, o atendimento ao público ainda está bastante restrito.
A situação de pandemia do Covid-19 ainda persiste, sendo que o trabalho mediante “home office” prevalece e as audiências
têm sido realizadas somente de forma remota. Portanto, não se tratando de processo envolvendo réu preso e sendo inviável,
no presente momento, a realização da audiência por meio remoto, determino que os autos fiquem suspensos até nova decisão.
Intime-se. - ADV: OSCAR FARIAS RAMOS (OAB 214432/SP)
Processo 1508132-12.2019.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - G.D.H. - Em que pese tenha
ocorrido a reabertura dos fóruns em todo o Estado de São Paulo, o atendimento ao público ainda está bastante restrito e em
horário reduzido. A situação de pandemia do Covid-19 ainda persiste, sendo que o trabalho mediante “home office” prevalece
e as audiências têm sido realizadas somente de forma remota. Portanto, não se tratando de processo envolvendo réu preso ou
que tenha certa urgência, e sendo inviável, no presente momento, a realização da audiência por meio remoto, determino que os
autos fiquem suspensos até nova decisão. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE GRANDI CASTRO FREITAS (OAB 209892/SP)
Processo 1509511-85.2019.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - J.P. - J.C.P. - Em que pese
tenha ocorrido a reabertura dos fóruns em todo o Estado de São Paulo, o atendimento ao público ainda está bastante restrito e
em horário reduzido. A situação de pandemia do Covid-19 ainda persiste, sendo que o trabalho mediante “home office” prevalece
e as audiências têm sido realizadas somente de forma remota. Portanto, não se tratando de processo envolvendo réu preso ou
que tenha certa urgência, e sendo inviável, no presente momento, a realização da audiência por meio remoto, determino que os
autos fiquem suspensos até nova decisão. Intime-se. - ADV: INGO KARL BODO FREIHERR VON LEDEBUR (OAB 46833/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO FERNANDO SANCHES BATAGELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ROBERTO DE SOUZA ANDOLFATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0717/2020 BABG
Processo 0000100-58.2020.8.26.0032 (processo principal 1014162-23.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Maria Cristina Silva Oliveira Lopes - - Leonardo Roberto Lopes - William Cristian Rodrigues HS Administradora de Consórcio Ltda. - “NOTA DA SECRETARIA: decorrido “in albis” o prazo para a apresentação de eventuais
embargos, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção”. - ADV:
JEFFERSON DE ALMEIDA (OAB 343770/SP), RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA (OAB 375148/SP), MARCO
VINÍCIUS FUJIMORI DE OLIVEIRA (OAB 386006/SP), LAÍS HIAL PELLIZZARI (OAB 398226/SP)
Processo 0004536-60.2020.8.26.0032 (processo principal 1010284-90.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Erro
Médico - Fernanda Aparecida Reis Bonfim dos Santos - CMA - CENTRO MÉDICO ARAÇATUBA LTDA.- EPP (Hospital Central)
- NOTA DA SECRETARIA: 1) fica a parte exequente/embargada intimada a apresentar o formulário necessário à expedição do
mandado de levantamento, devendo ainda, no prazo de 5(cinco) dias, informar se satisfeita a obrigação ou requerer o que de
direito, consoante parte final da sentença de fls. 65/66; 2) conforme sentença de fls. 65/66, deverá a parte embargante/executada
comprovar nos autos o recolhimento das custas, no valor de R$-138,05, cujo pagamento deverá ser efetivado por meio de
guia emitida no PORTAL DE CUSTAS, acessando o link (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new e, após
preencher as informações obrigatórias, em TIPO DE SERVIÇO, optar por PETIÇÃO INICIAL ou SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO
- 230-6), no prazo de sessenta dias, as quais deverão corresponder a 1% do valor da causa corrigido pela TP-TJ, respeitando o
mínimo legal de 5 UFESPs (R$-138,05), valor mínimo a ser recolhido, sob pena de inscrição da dívida - ADV: HELOÍSA HELENA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º