TJSP 15/12/2020 -Pág. 3406 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3187
3406
Nº 2270193-27.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Barretos - Impetrante: Chafei Amsei
Neto - Paciente: Pedro Henrique Ferreira - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o processamento da ação de
habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça e artigo 663 do Código
de Processo Penal. V.U. 4º Andar
Nº 2271119-08.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Piracicaba - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Ricardo Pimpinati - Impetrado: MMJD do Plantão Judiciário da 34ª CJ - Piracicaba
- Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - JULGARAM PREJUDICADA a impetração pela perda do objeto. V.U. Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 2271361-64.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: José Henrique
Quiros Bello - Paciente: Carlos da Silva Inacio Junior - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - indefere-se o processamento da
ação de habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça e artigo 663 do
Código de Processo Penal. V.U. Advs: Jose Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP) - 4º Andar
Nº 2271736-65.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Hugo
Leonardo - Impetrante: Mariana Chamelette Luchetti Cavichioli - Impetrante: Gabriela Magalhaes - Paciente: Roger Nicolas
Teodoro Pereira e outro - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o processamento da ação de habeas corpus, em
consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça e artigo 663 do Código de Processo Penal.
V.U. Advs: Gabriela Magalhães Tavares de Oliveira (OAB: 430651/SP) - 4º Andar
Nº 2272263-17.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Marília - Impetrante: Maibi
Talta Gonçalves dos Santos - Paciente: Junior Ferreira de Souza - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o
processamento da ação de habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de
Justiça e artigo 663 do Código de Processo Penal. V.U. Advs: Maibi Talita Gonçalves dos Santos (OAB: 20676/MS) - 4º Andar
Nº 2272449-40.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: RAFAEL OLIVEIRA SANTOS - Impetrado: MMJD de Foro Plantão da 00ª CJ
Comarca da Capital - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o processamento da ação de habeas corpus, em
consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça e artigo 663 do Código de Processo Penal.
V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 2274049-96.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itaquaquecetuba - Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Gean Rodrigues da Cruz Melo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello INDEFERIRAM o processamento da ação de habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno
desta Corte de Justiça e artigo 663 do Código de Processo Penal. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - 4º Andar
Nº 2274377-26.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Impetrante: Thales Balbino da
Silva - Paciente: Sthefanie dos Santos Santana - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 38ª CJ- Comarca
de Franca - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o processamento da ação de habeas corpus, em consonância
com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça e artigo 663 do Código de Processo Penal. V.U. 4º
Andar
Nº 2274811-15.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jardinópolis - Impetrante: C. B. Paciente: R. P. A. - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o processamento da ação de habeas corpus, em
consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça e artigo 663 do Código de Processo Penal.
V.U. 4º Andar
Nº 2275471-09.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ibiúna - Impetrante: Reginaldo Barbão
- Paciente: Nailton Ferreira Figueiredo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o processamento da ação de
habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça e artigo 663 do Código
de Processo Penal. V.U. 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2275960-46.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Leonardo Alves Coutinho - Impetrado: MMJD do DIPO 3 - Seção 3.2.3 - Foro Central
Criminal Barra Funda - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o processamento da ação de habeas corpus, em
consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça e artigo 663 do Código de Processo Penal.
V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º