TJSP 20/01/2021 -Pág. 415 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3200
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2296592-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502060-14.2017.8.26.0344; Assunto: Municipais; Agravante: Daem - Departamento
de Água e Esgoto de Marília; Advogado: Thiago Matheus de Souza Ferreira (OAB: 250199/SP); Agravado: Antonio Carlos de
Goes; Soc. Advogados: Ac Goes Sociedade de Advogados (OAB: 13705/SP)
2296606-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; Vara:
3ª Vara Cível; Ação: Ação Popular; Nº origem: 1002783-92.2020.8.26.0568; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos;
Agravante: Patricia Palhares Aversa Marzochi; Advogado: Marcelo de Luca Marzochi (OAB: 228699/SP); Agravado: Municipio
de São João da Boa Vista
2296611-02.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002281-53.2020.8.26.0472; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Amanda
Duarte Ignatti (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo dos Santos Zadra Barroso (OAB: 269432/SP); Agravado: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der
2296614-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 3029151-16.2013.8.26.0224; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública
/ DL 3.365/1941; Agravante: Samuel Jacob Korn e outros; Advogado: Tiago Tessler Blecher (OAB: 239948/SP); Agravado:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB:
301795/SP); Advogada: Amanda Bezerra de Almeida (OAB: 300632/SP); Interessado: Antonio Rodrigues Branco; Advogada:
Roseli Massi (OAB: 56103/SP); Advogada: Avani Aparecida Ferreira (OAB: 56938/SP); Interessado: Rebeca Leia Schwartz
(Espólio); Advogado: Tiago Tessler Blecher (OAB: 239948/SP); Interessado: Eduardo Antonio da Silva Pires e outro; Advogado:
Tiago Tessler Blecher (OAB: 239948/SP); Advogada: Gabriella Moresi Tieri (OAB: 354540/SP); Interessado: Olga Kives Lasman;
RepreLeg: Roberto Lasman; RepreLeg: Roseli Lasman Tarkieltaub; Interessado: Sprapsy Lasman; RepreLeg: Roberto Lasman;
Interessado: Helena da Silva Alves e outros; Advogado: Vanzete Gomes Filho (OAB: 87009/SP)
2296617-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo;
Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Cautelar Fiscal; Nº origem: 1059562-60.2020.8.26.0053; Assunto: Estaduais;
Requerente: Raízen Combustíveis S/A; Advogado: Ronaldo Redenschi (OAB: 283985/SP); Advogado: Julio Salles Costa Janolio
(OAB: 283982/SP); Requerido: Estado de São Paulo
2296628-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0016427-26.2020.8.26.0405; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP); Agravado: Clidenor Alves de
Araujo; Advogado: Mauro Cardoso Chagas (OAB: 159759/SP)
2296633-60.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000694-28.2020.8.26.0564; Assunto:
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Ailton Alves Costa; Advogado: Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Gabriel Motta Pinto Coêlho (OAB: 156357/RJ); Advogado: Wagner Montin
(OAB: 104357/SP)
3006688-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053634-31.2020.8.26.0053; Assunto: Assistência à Saúde;
Agravante: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp; Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB:
209890/SP); Agravada: Lourdes de Souza Silveira; Advogado: Milton Luis Garcia Morango (OAB: 307702/SP)
2296651-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
6ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0006037-05.2020.8.26.0564; Assunto:
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Juliana Pires dos Santos (OAB:
238476/SP); Agravado: Jefferson Cabral de Oliveira; Advogado: Marcelo Pedro Monteiro (OAB: 107999/SP)
2296652-66.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1012170-15.2017.8.26.0576; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Sindicato dos Empregados no Comércio de São José do Rio Preto; Advogado: Felipe Carusi Junior
(OAB: 415692/SP); Agravado: Municipio de São José do Rio Preto; Advogado: Felipe Giachetto de Queiroz (OAB: 329337/SP)
2296671-72.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035984-67.2020.8.26.0506; Assunto: ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Banco Pine S/A; Advogado: Vinicius Vicentin Caccavali (OAB: 330079/SP); Agravado: Município de
Ribeirão Preto
2296694-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º