TJSP 03/02/2021 -Pág. 4119 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3209
4119
citação pessoal dos confinantes em caso do imóvel tratar-se de unidade autônoma de prédio em condomínio, sendo necessária
somente a citação do condomínio na pessoa do síndico (art. 246, § 3º do CPC). Do mesmo modo, citem-se por edital, com
prazo de 20 dias, os interessados ausentes incertos e desconhecidos, apresentando o autor, em 15 dias, a minuta do edital por
peticionamento eletrônico em formato .PDF. Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa, no prazo de
15 (quinze) dias, a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente senha de acesso aos autos digitais. Ao final
de todas as citações e cientificações necessárias deverá a serventia lançar certidão a respeito nos autos, indicando as folhas,
dando conta da superação do prazo para contestações. Intime-se. - ADV: ANGELO ANTONIO CAVALCANTE DEMO (OAB
321353/SP)
Processo 1003480-22.2019.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Falvo Netto - Fica o(a) autor(a)/
exequente intimado a se manifestar quanto ao resultado das pesquisas de fls. 188/202, nos termos do r. Despacho de fls. 187.
- ADV: JÉSSICA ADRIANA FALVO DINARDO (OAB 365750/SP)
Processo 1003585-96.2019.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Edmilson Rodrigues de Melo Nota. Publicar a sentença. - ADV: ANDRE LUIZ DA SILVA (OAB 342660/SP)
Processo 1003590-21.2019.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maximino Alan Cardec Saraiva - Vistos. Fls.
253/275: manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es), no prazo de cinco dias. Na inércia, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) pessoalmente
a dar andamento ao feito no prazo de cinco, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, §1º do NCPC. Int. - ADV: ERICO
DELLA GATTA (OAB 216171/SP)
Processo 1003662-71.2020.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvio Luiz Duarte Carvalho - - Karina
Aparecida Pinto Silva Carvalho - Vistos. Primeiramente, determino ao autor a inclusão no cadastro da ação junto ao sistema
E-SAJ, no prazo de cinco dias, dos confrontantes reais (indicados na manifestação do Oficial Registrador) e de fato do imóvel.
Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Após, citem-se, mediante carta AR
em mão própria, com prazo de 15 dias, a(s) pessoa(s) em cujo(s) nome(s) estiver transcrito o imóvel e os confinantes. Fica
dispensada a citação pessoal dos confinantes em caso do imóvel tratar-se de unidade autônoma de prédio em condomínio,
sendo necessária somente a citação do condomínio na pessoa do síndico (art. 246, § 3º do CPC). Do mesmo modo, citemse por edital, com prazo de 20 dias, os interessados ausentes incertos e desconhecidos, apresentando o autor, em 15 dias,
a minuta do edital por peticionamento eletrônico em formato .PDF. Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse
na causa, no prazo de 15 (quinze) dias, a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente senha de acesso aos
autos digitais. Ao final de todas as citações e cientificações necessárias deverá a serventia lançar certidão a respeito nos autos,
indicando as folhas, dando conta da superação do prazo para contestações. Intime-se. - ADV: ANA MARIA BIANCO SEBE DE
OLIVEIRA (OAB 142482/SP), MAGNO APARECIDO ARAUJO (OAB 406905/SP)
Processo 1003803-95.2017.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Clayton Emmanuel de Oliveira Franco dos
Santos - Certidão retro: Manifeste-se o Requerente. - ADV: ORLY LOPES QUERIDO (OAB 48591/SP)
Processo 1003856-08.2019.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Juventino Rana - - Roseli Vitor Rana - Nota.
Manifeste o autor em termos de prosseguimento, bem como sobre a publicação do edital. - ADV: ORLY LOPES QUERIDO (OAB
48591/SP)
Processo 1003991-83.2020.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Danilo Carmo - - Telma Soares dos Santos
Carmo - Vistos. Manifeste-se o sr. Oficial de Registro de Imóveis, nos termos da Portaria nº 01/1992 deste Juízo. Int. - ADV:
MICHEL AMAURI VIEIRA FERREIRA (OAB 324961/SP)
Processo 1004018-66.2020.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Anderson Costa - Vistos.
Recolha o autor a taxa judiciária e demais custas iniciais devidas, no prazo de quinze dias. Não recolhidas as custas no prazo
fixado, ao distribuidor para baixa e cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Int. - ADV: DANIELE ZANIN DO CARMO
(OAB 226108/SP), THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB 302287/SP)
Processo 1004103-52.2020.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Franklin Espindola de Oliveira
- - Cintira Masiero de Oliveira - Vistos. Providencie o(a) requerente a juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, da última
declaração de imposto de renda ou, em caso de contribuinte isento, a comprovação de regularidade junto à Receita Federal
acompanhada do documento de não entrega da declaração do último exercício, sem prejuízo da juntada de outros documentos
comprobatórios da necessidade do benefício, possibilitando a análise do pedido de gratuidade processual. No mesmo prazo,
providenciem ainda a juntada aos autos de documentos de identificação pessoal dos autores. Int. - ADV: JOSE BENEDITO DE
SOUZA (OAB 425284/SP)
Processo 1004531-73.2016.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gabriel dos Santos - - Diva de Freitas
Santos - Nota. Providenciar o autor os meios para as citações. - ADV: ORLY LOPES QUERIDO (OAB 48591/SP)
Processo 1004735-15.2019.8.26.0642 - Oposição - Intervenção de Terceiros - Massaguaçu S/A - Sebastião Vigues de
Souza Rodrigues e outro - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo de julgamento
antecipado da lide, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV:
CARLOS ALBERTO MOURA DE LIMA (OAB 172140/SP), CRISTIANE FREIRE DA SILVA (OAB 125327/SP)
Processo 1004781-04.2019.8.26.0642 - Usucapião - Aquisição - Jair Becker - - Lilian Zanini - Nota. Manifeste o autor em
termos de prosseguimento. - ADV: PATRICIA KOBAYASHI AMORIM SANTOS (OAB 305076/SP)
Processo 1005013-16.2019.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Anderson Baltazar Barbosa - - Sheila da
Silveira Barbosa - - Felipe Almeida Carpinetti - - Leandro Almeida Carpinetti - - Lucas Carpinetti Mian - Vistos. Recebo a petição
de fls. 84/86 como emenda à inicial. Tornem os autos ao Ilmo. Oficial de Registros para análise. Int. - ADV: IGOR CAMARGO
RANGEL (OAB 327427/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO JOSE PINTO DIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARIANE RIBEIRO DA SILVA ZAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2021
Processo 0000106-44.2021.8.26.0642 (processo principal 1003593-73.2019.8.26.0642) - Cumprimento de sentença Concessão - Maria Sadako Tsuda - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgada da ação principal. Int. - ADV: ANA CLAUDIA
SOARES (OAB 212696/SP), JESSICA LOURENÇO CASTAÑO (OAB 161576/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º