TJSP 08/02/2021 -Pág. 1799 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3212
1799
Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Aguarde-se manifestação do autor, no prazo de trinta
dias, sobre o quanto deliberado à fl. 160 e o pedido de fl. 163. Int. - ADV: MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB 34007/
DF), JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP), LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB 48404/DF), JOSÉ IDEMAR
RIBEIRO (OAB 8940/DF)
Processo 1000003-66.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Divino Batista Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 168/169- Providencie o procurador, a juntada
da carta de renuncia, a que se refere. Sem prejuízo aguarde-se a constituição de novo patrono pela parte autora, pelo prazo de
30(trinta) dias. Intimem-se. - ADV: JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB 8940/DF), LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB 48404/DF),
MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB 34007/DF), JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP)
Processo 1000089-08.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tsunao Luis
Marco Mizumukai - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 406/407- Por ora, aguarde-se a manifestação do executado. Intimem-se.
- ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1000089-08.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tsunao
Luis Marco Mizumukai - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista a manifestação e cálculo apresentados pelo executado
(fls. 410/426) e que este Juízo não dispõe de contador judicial, informem as partes se pretendem a nomeação de perito judicial,
no prazo de 15(quinze) dias. Sem prejuízo dê-se vista à exequente do cálculo juntado. Intimem-se. - ADV: TERESA CRISTINA
CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000092-60.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edson
Lemes da Silva - Vistos. Homologo o cálculo de fls. 784/785, o qual contou com a anuência do executado (fl. 783) e diante do
depósito realizado nos autos a fl. 135, julgo extinto o feito com fundamento no art. 924, II, do C.P.C. Expeça-se em favor do
exequente o levantamento da importância de R$4.067,29 (quatro mil, sessenta e sete reais e vinte e nove centavos) expedindose mandado de levantamento eletrônico observando-se o Formulário de MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico juntado a
fl. 779. A quantia remanescente (R$9.958,40) será levantada em favor do executado expedindo-se o respectivo mandado de
levantamento eletrônico devendo o patrono da parte interessada providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no
seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAISFormulário de MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico), no prazo de 10(dez) dias Custas finais pela executada. Transitada
esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO
TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1000144-51.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Pereira Miranda
da Silva - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita em prol do(a) autor(a). Cite-se a parte requerida, com prazo de
15 dias para defesa. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte
autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar
se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica,
inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada
reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 7- Intime-se. ADV: LEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 386374/SP)
Processo 1000146-21.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elyze Cadioli - Vistos.
Para fins de apreciação da hipossuficiência alegada, providencie a autora cópias de seus últimos holerites, e/ou extrato de
pagamento de benefício previdenciário, ou ainda cópia da última declaração de imposto de renda entregue, em caso de ser
autônoma, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita. Intime-se. - ADV:
STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP)
Processo 1000170-49.2021.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Auto Posto João Pedro Ltda - Vistos. Deverá a parte autora/
exequente recolher as custas processuais iniciais devidas, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da
distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Ainda, deverá juntar procuração, bem como a taxa da CPA da OAB. Intimem-se. ADV: SONIA LUCIA REZENDE (OAB 383123/SP)
Processo 1000170-49.2021.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Auto Posto João Pedro Ltda - 1-Visando, se o caso e
oportunamente, a realização de audiência futura por videoconferência, informe a parte autora seu e-mail pessoal, bem como, de
seu advogado(a), para remessa do link de acesso ao ato nos termos do art. 26 do Provimento CSM nº. 2.564/2020. 2-Também
a parte requerida deverá apresentar tais dados no prazo de defesa. 3-Não existem nos autos elementos e provas concretas da
possibilidade de dano irreparável à parte autora. Cuidam os autos de ação de cobrança e inexistem elementos a indicar, neste
momento da lide, a insolvência da requerida ou qualquer outra situação fática que evidencie a possibilidade de prejuízos à autora
no curso da lide. Pelo exposto, ao menos neste momento processual, indefiro a tutela de urgência. 4-Ante as dificuldades para a
realização de audiência imediata, cite-se a parte requerida para oferecer defesa no prazo de 15 (quinze) dias. 5- A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. 6- Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze
dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou
se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e
apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação
ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 7- Intime-se. - ADV: SONIA LUCIA REZENDE (OAB
383123/SP)
Processo 1000223-35.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cecilia
Torres Masselli - Banco do Brasil S/A - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestemse sobre os esclarecimentos do perito (fls. 437/442) Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), TERESA CRISTINA
CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP)
Processo 1000240-03.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - José Carlos Valverde Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º