TJSP 12/02/2021 -Pág. 3913 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3216
3913
Processo 1012753-02.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Edifício
Estação Gabriele - Mondex Flex Administração e Participações LTDA - Vistos. Homologo o laudo pericial de fls. 733/782, pois
a impugnação da parte ré, refere-se tão somente à matéria de mérito e com ele será apreciada. Declaro encerrada a instrução.
Manifestem-se as partes em alegações finais e conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: FRANCISCO MANOEL GOMES
CURI (OAB 104981/SP), ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA (OAB 102901/SP), SONIA REGINA CANALE MAZIEIRO
(OAB 131295/SP)
Processo 1013168-48.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Robson Fabiano - Latam Airlines
Group S/A - Vistos. À contrariedade ao recurso de apelação interposto, no prazo legal. Não havendo preliminares a transpor
(artigo 1009, § 2º, do CPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. Caso haja mídia
arquivada em cartório, deve o(a) apelante efetuar o recolhimento da taxa de Porte de Remessa e Retorno Mídias e Objetos
(Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT Código 110-4 , no valor de R$ 40,30). Intime-se. ADV: WALTER CALZA NETO (OAB 157730/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1013322-76.2014.8.26.0003 - Monitória - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Ciência à parte interessada que se
encontra disponível carta precatória (fls. 273/274) para impressão/encaminhamento, devendo comprovar sua distribuição em 10
dias. - ADV: WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP)
Processo 1013476-21.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Irerê - Gastão Vieira de Campos Filho e outro - Certifico e dou fé que expedi MLE em favor do autor, no valor de R$ 1.056,80
(com correções), em cumprimento a fls. 154 e referente aos depósitos de fls. 161 e 168, conforme os formulários de fls. 165 e
170. - ADV: CESAR AUGUSTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB 111353/SP), ROGÉRIO EMILIO DE ANDRADE (OAB 175575/
SP), ANITA KONS DA SILVEIRA (OAB 27985/SC)
Processo 1013546-04.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Eric Van Der Schans e outros
- GOL Linhas Aéreas S.A. e outro - Ante o exposto, com resolução de mérito (artigo 487, inc. I do Cód. Proc. Civil), JULGO
IMPROCEDENTE a presente ação. Em virtude da sucumbência, condeno os autores ao pagamento das custas e despesas
processuais, bem como em honorários advocatícios, que, considerando o grau de zelo profissional, o lugar da prestação de
serviços, a natureza e importância da causa e o trabalho e tempo realizado pelo advogado, arbitro em 15% do valor da ação
(art. 85, parágrafo 2.º, do Código de Processo Civil). P.R.I. - ADV: ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB 323971/SP), RAFAEL
RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1013737-49.2020.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Gilvan Araujo Cruz - Vistos.
Defiro a pesquisa de endereços dos executados Renato Ferreira do Nascimento, Maira Fabiana Novello e Construraio Comércio
e Serviços Especializados Ltda-me, CPF 16744444867, 24891102845 e 02175035000197, por meio do sistema Sisbajud, cujas
respostas seguem em apartado. Manifeste-se em prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação
em arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO SWAID COUTINHO (OAB 292320/SP)
Processo 1013935-91.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Embapack Industria Grafica de Embalagens Eireli - - Maurício Cappio Guaraldo - - Gianine Rigoni Guaraldo - Vistos. Fls.
404: manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDRE PAULA
MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP)
Processo 1014068-31.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aparecido Molina
Garcia - Vistos. Ante a interposição do Recurso de Apelação, manifeste-se a parte contrária em contrarrazões. Oportunamente,
subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens de estilo. Int. - ADV: AGUINALDO
DO NASCIMENTO (OAB 185104/SP)
Processo 1014232-93.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Domingos Lugão Petroceli - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. À réplica. Intime-se. - ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB
253384/SP), LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB 415467/SP)
Processo 1014556-20.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marilene da Conceição
Silva - Richard Touceda Fontana - Vistos. Fls. 204: diga a exequente. Intime-se. - ADV: RICARDO ARANTES DE ANDRADE
(OAB 173809/SP), RICHARD TOUCEDA FONTANA (OAB 136541/SP)
Processo 1015042-68.2020.8.26.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcos
Edson de Mello - Melãocar Comércio de Auto Peças Ltda. - Vistos. À réplica. Intime-se. - ADV: RENATO DE TOLEDO PIZA
FERRAZ (OAB 258568/SP), VICTORIA ELAGE RODRIGUES (OAB 418758/SP), ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP),
LEONARDO WARD CRUZ (OAB 278362/SP)
Processo 1015116-93.2018.8.26.0003 - Monitória - Cheque - Rbx Rio Comercio de Roupas Ltda - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCENTE (OAB 128686/RJ)
Processo 1015331-35.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cavalca
Administração de Bens Ltda Epp - Vistos. Requisitei informações sobre o endereço da requerida Maitê Simões Kubo, 433.710.98893, por meio dos sistemas Infojud e Sisbajud, cujas respostas seguem em apartado. Manifeste-se a interessada sobre o regular
prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, promovendo a citação nos endereços ainda não diligenciados. Decorrido em
silêncio, intime-se via postal para fins de extinção. Intime-se. - ADV: JÉSSICA ROBERTA RODRIGUES (OAB 203667/SP)
Processo 1015803-70.2018.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Liliamberg
Falabelo Alves da Cruz - Reginaldo Viana da Cruz - Vistos. Recebo e acolho os embargos de declaração de fls. 136/137,
para corrigir erro material na sentença de fls. 136/137, para declarar que diante da gratuidade concedida ao executado, está
suspensa a cobrança de eventuais taxas e custas judiciais, nos termos do artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.
No mais, permanece a sentença como lançada. Intime-se. - ADV: ODAIR JOSE LIMA DA SILVA (OAB 297375/SP), DEJANE
CRISTINA DA SILVA ALVES (OAB 314316/SP)
Processo 1015899-27.2014.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - BUNGE Alimentos S/A - Sta Luzzia
Indústria e Comércio de Pães Ltda. e outro - Vistos. Fls. 456/457 e 460/463: defiro. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SADI BONATTO (OAB 10011/PR)
Processo 1016370-33.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - Pôncio Desenvolvimento
Imobiliário Ltda. - Condomínio Villa de São Paulo - Vistos. Fls. 120: Regularize-se o cadastro processual inserindo no sistema o
patrono do réu para recebimento de publicações. Fica o réu intimado dos atos processuais praticados a partir de fls. 106, a partir
da publicação da presente decisão. Intime-se. - ADV: CARLOS FERNANDO DE ALCANTARA PERES (OAB 309291/SP), ALAN
EDUARDO DE PAULA (OAB 276964/SP)
Processo 1016566-03.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Palmira Bertolino Amancio IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, com
fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declarar
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