TJSP 17/02/2021 -Pág. 55 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIV - Edição 3219
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De 10.02.21:
Designando FABIO MUSSATTO VENEZUELA, mat. 818.348-A, nos termos do artigo 28 da Lei nº 10.168/68, alterado pela
Lei Complementar nº 975/05, para responder pelo expediente do 1º Ofício Criminal da Comarca de Jales mediante “pro labore”
correspondente ao cargo de Coordenador, a partir da publicação. DEVERÃO SER OBSERVADOS O COMUNICADO SPRH Nº
1.919/14 E O PROVIMENTO Nº 2.038/2013.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA
De 15.02.21:
Nomeando AUGUSTO ALMEIDA DE SOUSA, mat. 363.670-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Sidnei Rogério Macedo, (criado pela LC 1172/12), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância –
Dra. Suzana Jorge de Mattia Ihara, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo, diante do
impacto financeiro verificado. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Exonerando ANA PAULA FURINI ALVES BITENCOURT, mat. 816.839-F, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa,
em comissão, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Gustavo de Castro Campos, a partir de 08.02.21, diante do impacto
financeiro verificado. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o Ofício Judicial da Comarca de Tambau como posto de trabalho de ANA PAULA FURINI ALVES BITENCOURT,
mat. 816.839-F, cessada designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE, diante do impacto financeiro
verificado;
Exonerando JULIO CESAR ANANIAS, mat. 350.040-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo que ocupa, em comissão, de Chefe de Seção Judiciário
do Grupo de Apoio ao Colégio Recursal da Comarca de Casa Branca, a partir da data de disponibilização no DJE, diante do
impacto financeiro verificado. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Cessando o afastamento de JULIO CESAR ANANIAS, mat. 350.040-A, junto ao Grupo de Apoio ao Colégio Recursal da
Comarca de Casa Branca, devendo reassumir suas funções junto ao 2º Ofício Judicial da Comarca de Mococa, a partir da data
de disponibilização no DJE, diante do impacto financeiro verificado;
Nomeando JULIO CESAR ANANIAS, mat. 350.040-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Ana Paula Furini Alves Bitencourt (criado pela LC 1172/12), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr.
Gustavo de Castro Campos, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de
exercício no cargo. diante do impacto financeiro verificado. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH;
Exonerando FABIANO PERSOLI PINHEIRO MACHADO, mat. 361.785-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Claudia Longobardi Campana, a partir da disponibilização no DJE, diante
do impacto financeiro verificado. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Cessando o afastamento de FABIANO PERSOLI PINHEIRO MACHADO, mat.
361.785-A, no Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Claudia Longobardi Campana, devendo reassumir suas funções
junto ao 8º Ofício Cível do Foro Regional II, a partir da data de disponibilização no DJE, para repor a saída de Katy Natalie
Rossetto, diante do impacto financeiro verificado;
Nomeando KATY NATALIE ROSSETTO, mat. 358.438-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, decorrente da
exoneração de Fabiano Persoli Pinheiro Machado (criado pela lei L.C. 1.172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância
– Dra. Claudia Longobardi Campana, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo em
comissão, diante do impacto financeiro verificado. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 16.02.21:
Exonerando REGINA MAYUMI FUKUHARA, mat. 366.660-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no
Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, a partir da disponibilização no DJE, diante do
impacto financeiro verificado. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando REGINA MAYUMI FUKUHARA, mat. 366.660-A, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Santana de
Parnaíba, cessado afastamento anterior, a partir da data da disponibilização no DJE. da data de disponibilização no DJE, diante
do impacto financeiro verificado, para repor a saída de Katia Brizola de Oliveira;
Nomeando KATIA BRIZOLA DE OLIVEIRA, mat. 371.391-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, decorrente da
exoneração de Regina Mayumi Fukuhara (criado pela Lei 16.393/17), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Roseane
Cristina de Aguiar Almeida, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo em comissão,
diante do impacto financeiro verificado. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º