TJSP 23/02/2021 -Pág. 1153 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3223
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Aguarde-se resposta em 30 dias. Intime-se. - ADV: GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT ANNA (OAB 276180/SP),
GABRIELA MIKI PERRELA DOS SANTOS (OAB 361022/SP)
Processo 1001016-03.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Thomaz Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Vistos. Providencie a exequente, em cinco dias, certidão atualizada da matrícula do imóvel, uma vez que a
apresentada data de 2011. Após, tornem. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP)
Processo 1001114-85.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Dirce Tumoli Benevides Vistos. Aguarde-se a contestação do BMG, cuja carta já foi expedida, uma vez que em litígio está o desconto a título de reserva
de margem consignável, e nesse aspecto os extratos não são relevantes para demonstrar que não houve uso do capital pois o
cartão de crédito é empregado mediante saque, e não crédito em conta. Portanto, convém aguardar a contestação para que se
demonstre se houve ou não o respectivo saque que autoriza a cobrança da RMC. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO LOPES
(OAB 244584/SP)
Processo 1003086-90.2021.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Recolha
o exequente mais uma condução de oficial de justiça, eis que serão dois atos (citação e, depois de 03 dias, penhora) em 30 dias.
Caso nada sobrevenha, arquivem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003272-26.2015.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Helena Machado
Netto Tucci - Severino Ferreira Ramos e outros - GIORDANO BRUNO COAN AMADOR e outro - Prefeitura Municipal de Santos
- Ciência às partes da petição do Leiloeiro (p. 679/689). - ADV: FERNANDA FERRAREZI CEOLI CASSARO (OAB 74488/
PR), FERNANDO MACHADO NETTO TUCCI (OAB 193370/SP), FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 139966/SP),
SERGIO ANTONIO ALVES (OAB 124152/SP), RICARDO FERNANDES RIBEIRAO (OAB 100012/SP)
Processo 1003544-10.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Izabel Bezerra de Lima
- Vistos. 1) Presumindo-se verdadeira a assertiva feita por pessoa física e não havendo nos autos elementos que evidenciem a
falta dos pressupostos legais para obtenção do benefício, concedo a gratuidade nos termos do artigo 99, §§ 2º e 3º, do Código
de Processo Civil. 2) CITE-SE o réu, por carta, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: JOSE GILBERTO FRANCO DOS
SANTOS (OAB 85744/SP)
Processo 1003856-30.2014.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - MOL (BRASIL) LTDA - Vistos. Em
primeiro lugar, expeça-se carta para intimação sobre o bloqueio, conforme endereço apontado à p. 325. Após, o demais será
apreciado. Intime-se. - ADV: CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (OAB 231107/SP), GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB
231109/SP), DINA CURY NUNES DA SILVA (OAB 282418/SP), PAULO HENRIQUE REIS DE OLIVEIRA (OAB 406170/SP),
LUCAS LEITE MARQUES (OAB 415648/SP)
Processo 1005327-71.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Fiança - Eduardo Aparecido Feres - José Roberto
Queiroz e outro - Vistos. 1) Junte, o corréu José Roberto Queiroz, em 10 (dez) dias, cópia de sua última declaração de imposto
de renda apresentada ao Fisco. Caso seja isento, deverá juntar os extratos de todas suas contas bancárias relativo ao período
dos últimos 60 (sessenta) dias. 2) Cumprido item 1 (um), tornem para apreciar o pedido de gratuidade de justiça formulado.
3) No mais, ciência ao autor da contestação apresentada (p. 129/185), para manifestação, em querendo, no prazo legal, em
réplica. Intime-se. - ADV: JOAZ JOSE DA ROCHA FILHO (OAB 108220/SP), MAYARA RUIZ QUEIROZ (OAB 407364/SP)
Processo 1007268-56.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Créditos / Privilégios Marítimos - ASIA SHIPPING
TRANSPORTE INTERNACIONAIS LTDA. - Ciência ao interessado a respeito dos resultados das pesquisas nos sistemas
Renajud e Infojud que foram juntados aos autos. - ADV: JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB 87946/SP), RIVALDO SIMÕES
PIMENTA (OAB 209676/SP), ALEXANDER CHOI CARUNCHO (OAB 320977/SP)
Processo 1009044-28.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Carlos José Pereira de Moura - - Carlos
Francisco Oliveira de Moura - - Caio Henrique de Oliveira Moura - - Giulia Oliveira de Moura - Hospital Ana Costa S/A - - Amil
Saúde Ltda - Vistos. Reitere-se a intimação do IMESC, pelo portal, a encaminhar o laudo pericial. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE
CONDE (OAB 310799/SP), RUDNEY QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB 397802/SP)
Processo 1009294-61.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Probens
Administração de Bens e Condomínios Ltda - Ciência ao requerente a respeito da pesquisa Renajud que retornou o seguinte
endereço Rua R TOCANTINS, N° 00025, 42, GONZAGA - SANTOS - SP, CEP: 11055-340. - ADV: RUBIANE SILVA NASCIMENTO
MASSA (OAB 265868/SP)
Processo 1009518-72.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MOVEIS BENTEC LTDA. - Adriano
Nunes Brasiliense -ME - - Adriano Nunes Brasiliense e outros - Ciência ao interessado a respeito da pesquisa Renajud juntada
aos autos. - ADV: ANGELA CATERINA BUENO PARAPUGNA MORAES (OAB 95423/SP), ANGELA MARIA CANABARRO
VANONI (OAB 362634/SP), FERNANDO MARQUES DOS SANTOS (OAB 221202/SP)
Processo 1009868-50.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Fabiola Francis Vasques de Barros - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Ciente do recolhimento da
taxa de distribuição da ação pelo réu, vencido (p. 320/321). Proceda-se à queima da guia DARE junto ao Portal de Custas. Após,
arquivem-se o presente incidente, eis que o autor/exequente já instaurou incidente de cumprimento de sentença. Intime-se. ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ROBSON CESAR INACIO DOS SANTOS (OAB 293170/SP), CYBELLE
PRISCILLA DE ANDRADE (OAB 308494/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1010412-38.2020.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1) DEFIRO
o bloqueio, por meio do sistema SISBAJUD, de ativos financeiros em nome da executada INTERSANTOS TRANSPORTES E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 06.035.086/0001-74, emitindo-se ordem no valor de R$ 97.632,70. Consigno que, em se tratando
a executada de pessoa jurídica, a ordem de bloqueio far-se-á sobre o CNPJ raiz da empresa executada. 2) Se no ato do
cumprimento da ordem a Serventia constatar que foi atingido valor maior do que o determinado (existência de mais de uma
conta), fica desde já determinado que o excedente deverá ser prontamente liberado (artigo 854, § 1º, do novo Código de
Processo Civil). 3) Efetivado o bloqueio, intime-se o executado na pessoa do advogado ou, não tendo advogado constituído nos
autos (inclusive se revel), pessoalmente, dando-lhe ciência de que no prazo de 05 (cinco) poderá arguir as matérias de que trata
o artigo 854, § 3º, do novo Código de Processo Civil. 4) Não apresentada a manifestação referida no item anterior, a Serventia
deverá providenciar a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, dando-se por efetivada a penhora
independentemente da lavratura de termo. 5) Vindo manifestação sobre impenhorabilidade ou cumprimento excessivo da ordem
de bloqueio, os autos deverão ser remetidos à conclusão. 6) Infrutífera a diligência ou juntados aos autos o aviso de crédito,
requeira o exequente o que de direito. Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1010412-38.2020.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Deixo de registrar
a ordem de bloqueio junto ao SISBAJUD porque o cnpj 06.035.086/0001-74, no SISBAJUD, é da empresa PAMONHARIA E
PIZZARIA SOUZA LTDA ME. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1011084-46.2020.8.26.0562 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - R.R.S. - Vistos. 1) Página 67: a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º