TJSP 05/04/2021 -Pág. 2054 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3250
2054
LOPES FERRARI (OAB 367523/SP)
Processo 1005034-39.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.M.J.S. - Vistos. Intime-se a parte autora
(via postal ou, caso o endereço não seja atendido pelos Correios, por oficial de justiça) para que dê andamento ao feito, no
prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Consigno que a intimação presume-se válida
se dirigida ao último endereço informado nos autos, ainda que não recebida pelo pessoalmente pelo interessado, a teor do
contido no art. 274, pár. único, do Código de Processo Civil. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA
PEDROSO (OAB 243827/SP)
Processo 1005322-21.2016.8.26.0358 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.R.U.J.M. A.M.F.J. - Vistas dos autos ao(a)s Exequente para: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação por negativa geral
juntada às fls. 127/129. - ADV: JOSE REINALDO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 148501/SP), JORGIANE SEBA (OAB 381607/
SP)
Processo 1005515-65.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.R.P. - L.P.S. - Vistos.
O(s) recurso(s) de apelação deve(m) ser recebido(s) pelo tribunal, a quem compete o exame dos requisitos de admissibilidade
nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre eles o cabimento. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferta de
contrarrazões no prazo de 15 dias, e, em seguida, dê-se vista ao Ministério Público (caso atue no feito). Após, certifique-se a
regularidade do preparo e, em ato contínuo, providencie-se a remessa ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e
cautelas de estilo. Int e cumpra-se. - ADV: JOANA LÚCIA DA SILVA (OAB 355354/SP), RUBENS GOMES (OAB 46180/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO LEANDRO GRIGOLIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0145/2021
Processo 0000802-59.2021.8.26.0358 (processo principal 1004708-45.2018.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dorcineia Montezino Vasques - Vistos. Oficie-se requisitando a
implantação do benefício. Após, intime-se o INSS para que apresente o demonstrativo de cálculo dos valores que entende
devidos. Int. - ADV: ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA PEDROSO (OAB 243827/SP)
Processo 0001545-06.2020.8.26.0358 (processo principal 1004592-05.2019.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Edson Roberto Serafim - Ex Offício: Exequente apresentar formulário MLE para
levantamento determinado na r. Decisão/despacho de fl. 63 ( R$ 151,77) . Em razão da instalação do módulo MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 1.514/2019), obrigatório para os depósitos judiciais efetuados a partir de
01/03/2017, saliento a necessidade de preenchimento do formulário disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de
São Paulo (www.tjsp.jus.br \> principais acessos \> despesas processuais \> orientações gerais \> formulário MLE \> Mandado
de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017. Fica ressaltado que o patrono indicado deverá
ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento deve
conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, no caso de conta poupança indicar o tipo de conta poupança ( numericamente),
a fim de que seja processado o levantamento. - ADV: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP)
Processo 0002841-63.2020.8.26.0358 (processo principal 1003734-71.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Adriano de Brito - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o extrato de pagamento
de precatórios e RPV (fls. 37/38). Se concordes, defiro a expedição de alvará de levantamento judicial, com comunicação por
AR à parte sobre o deposito efetuado. Após, diga o(a) autor(a) sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, voltem conclusos
para extinção em razão do pagamento. Ciência ao INSS. Intimem-se. - ADV: FABIO CAETANO DE ASSIS (OAB 320660/SP)
Processo 0003043-74.2019.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pedro
Alexandro Assoni - Ex Offício: Em razão da instalação do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado
Conjunto nº 1.514/2019), bem como em obediência à r. Sentença de fls.54, expedi mandado de levantamento eletrônico (MLE),
o qual foi gravado no portal de custas, conforme cópia retro juntada. Nada mais. - ADV: CRISTIANE MARIA PAREDES FABBRI
(OAB 84211/SP)
Processo 0003043-74.2019.8.26.0358/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cristiane
Maria Paredes Fabbri - Ex Offício: Em razão da instalação do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado
Conjunto nº 1.514/2019), bem como em obediência à r. Sentença de fls.54, expedi mandado de levantamento eletrônico (MLE),
o qual foi gravado no portal de custas, conforme cópia retro juntada. Nada mais. - ADV: CRISTIANE MARIA PAREDES FABBRI
(OAB 84211/SP)
Processo 0005286-30.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Roseli
Aparecida Salviato - Vistos. Processe-se pelo rito ordinário. Cite-se, observadas as formalidades legais. Defiro a gratuidade
e os benefícios do artigo 71 da Lei n. 10.741/03, tarjando-se o processo. Faculto o cumprimento do mandado nos termos do
artigo 172, §2º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: VITOR LUIS COCITO MARTINS (OAB 322078/SP), ALEXANDRE
LATUFE CARNEVALE TUFAILE (OAB 164516/SP)
Processo 0005286-30.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Roseli
Aparecida Salviato - Vistos.Tendo em vista tratar-se de processo do INSS, revogo o despacho de fls.98 e assim para a prova
pericial, nomeio perito médico o(a) doutor(a) PAULO RAMIRO MADEIRA, requisitando-se os honorários periciais nos moldes do
Art. 28, parágrafo único da Resolução n. CJF-RES-2014/00305, de 7/10/2014, do Conselho de Justiça Federal, considerando a
complexidade do trabalho, zelo profissional, desde já fixados em R$ 600,00 (seiscentos reais).Concedo às partes o prazo de 10
dias, para a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos.Mirassol, 28 de novembro de 2016. - ADV: VITOR
LUIS COCITO MARTINS (OAB 322078/SP), ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE (OAB 164516/SP)
Processo 0005286-30.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Roseli
Aparecida Salviato - Vistos.Diante da certidão/informação de fls.120, em substituição nomeio perito médico, o doutor SIDNEY
D’ANDREA, mantidas as determinações anteriores.Mirassol, 20 de março de 2017. - ADV: ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE
TUFAILE (OAB 164516/SP), VITOR LUIS COCITO MARTINS (OAB 322078/SP)
Processo 0005286-30.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Roseli
Aparecida Salviato - Vistos. A E. Superior Instância anulou a sentença e determino a produção de provas. Posto isso, determino
à autora que, no prazo de quinze dias, providencie a correta recategorização dos documentos na pasta do processo digital
(processo digitalizado), bem como que apresente cópia de documento hábil à comprovação da propriedade do imóvel (escritura
pública ou equivalente) em que reside, e que, segundo informou, pertenceria a uma tia de seu companheiro. Ao INSS,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º