TJSP 07/04/2021 -Pág. 214 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3252
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Processo 1073099-84.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Mitsui Sumimoto Seguros S/A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. O Cartório cumprirá integralmente o quanto determinado nas decisões
anteriores, com urgência. Após, subam os autos ao E. TJSP. Intimem-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/
SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP)
Processo 1073777-94.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Davi Miranda Alves Teixeira Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Vistos. O réu pretende a juntada do prontuário médico do autor, assim
indique qual nosocômio deve ser oficiado, no prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV: VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA
(OAB 181164/SP), CLARICE RODRIGUES (OAB 231343/SP), JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP)
Processo 1074217-90.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Marcelino Rosa
- Sega Games Co. Ltd - Vistos. Apelação às fls. 475/926: cumpra-se o artigo 1010, § 1º, do Código de Processo Civil. Certifiquese a regularidade do recolhimento do preparo, efetuando vinculação e queima no portal de custas, nos termos do Provimento
CG n° 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020. Intimem-se. - ADV: RAQUEL MANSANARO (OAB 271599/SP), LUIS FELIPE
CUNHA (OAB 52308/PR), PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB 134629/RJ)
Processo 1074968-77.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Paulo Alvarez
de Castro - Sega Games Co. Ltd - Vistos. Apelação às fls. 581/864: cumpra-se o artigo 1010, § 1º, do Código de Processo
Civil. Certifique-se a regularidade do recolhimento do preparo, efetuando vinculação e queima no portal de custas, nos termos
do Provimento CG n° 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020. Intimem-se. - ADV: RAQUEL MANSANARO (OAB 271599/SP),
PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB 134629/RJ), LUIS FELIPE CUNHA (OAB 52308/PR)
Processo 1075252-56.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Icomon Tecnologia
Ltda - Nicodemos Feitosa de Oliveira e outro - Vistos. 1) Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 17/05/2021,
às 14:00. Aos participantes da audiência será enviado por correio eletrônico o link de acesso à reunião virtual, a ser realizada
através da ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas),
podendo, inclusive, ser acessa por telefones celulares. O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://
www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (Audiência Virtual - Participar de uma Audiência
Virtual). No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link enviado, com vídeo e
áudio habilitados. 2) Compete aos Ilustres Patronos a intimação das testemunhas por si arroladas, encaminhando-lhes link de
acesso, se por ventura não possuírem correio eletrônico. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS FLORENCIO (OAB 90940/SP),
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1075405-21.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1058349-72.2020.8.26.0100) - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Cimentos do Brasil S.a. Cibrasa - - Cbe Companhia Brasileira de
Equipamento - - Celulose e Papel de Pernambuco S/a- Cepasa - - Itabira Agro Industrial S A - - Itaguassu Agro Industrial S/A
- - Itapetinga Agro Industrial Sa - - Itapessoca Agro Industrial Sa - - Itapuama Agro Industrial e Servicos Ltda - Tax Accounting
Auditoria, Consultoria e Contabilidade Ltda - Vistos. Fls. 11252/11254: Trata(m)-se de embargos de declaração, com efeitos
infringentes, opostos contra a sentença de fls. 11243/11247, na qual se apontam vícios corrigíveis por esta via integrativa. O
que pretende o(a)(s) embargante(s), em verdade, é alterar o resultado da sentença objurgada, a que não se presta a via eleita;
quando não verificado vício que autorize o recurso integrativo. In casu, o pedido é meramente infringente. Assim, a apreciação do
mérito deverá ser levada ao conhecimento da Superior Instância, pelo recurso próprio, de modo que CONHEÇO dos embargos
de declaração, mas os REJEITO, porque incabíveis, mantendo-se a sentença tal como lançada. Intimem-se. - ADV: MARCELO
MAGALHÃES PEIXOTO (OAB 353855/SP), EDUARDO LUCENA DE SÁ (OAB 261505/SP)
Processo 1075460-40.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Stephany Vieira Hueb da
Silva - Anhanguera Educacional LTDA - Vistos. Processo arquivado, recolham-se custas nos termos da Lei. Com a publicação,
remova-se esta cópia. Intimem-se. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), CRISTINA DIAS
DE MORAES (OAB 146147/SP)
Processo 1075527-34.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Gideon Reshef - - Pnina
Reshef - Vistos. Promova-se a inscrição em dívida ativa. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: RODRIGO ABUCHALA
SELMO (OAB 221759/SP)
Processo 1076400-34.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wendell Medeiros
Macedo - Sega Games Co. Ltd. - Vistos. O Cartório cumprirá integralmente o quanto determinado nas decisões anteriores, com
urgência. Após, subam os autos ao E. TJSP. Intimem-se. - ADV: LUIS FELIPE CUNHA (OAB 52308/PR), PEDRO FRANKOVSKY
BARROSO (OAB 134629/RJ), RAQUEL MANSANARO (OAB 271599/SP)
Processo 1076419-74.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Priscila dos Santos Andrade - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Cumpra-se o artigo 1010, § 3º com a remessa dos autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça. Intimem-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA
MELLO (OAB 70859/SP), VAINE CINEIA LUCIANO GOMES (OAB 121262/SP)
Processo 1076531-09.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1055640-06.2016.8.26.0100) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Hello Patty Novidades & Tendências - Eireli - Me - - Patricia Selva
Strebinger - Oscar San Miguel Fernando Vila Espejo - Vistos. Processo desarquivado. Informe o andamento do incidente, no
prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV: BENCE PAL DEAK (OAB 95409/SP), FLORIANO HIROSHI MATSUDA (OAB 368966/SP)
Processo 1076784-65.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - It2b Tecnologia
e Serviços Ltda. - Banco Rodobens S/A - Vistos. 1) Regularize-se o termo de fls. 1390/1393, posto que ausente assinatura das
partes. 2) Esclareça se o processo 1080721-15.2020 também foi abarcado pela composição. Prazo: dez dias. Intimem-se. ADV: RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP)
Processo 1077374-71.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - Vistos. Subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP),
SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ)
Processo 1077590-71.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S/A Unica Industria e Comercio de Embalagens Plásticas Ltda. - - Alexandre Ribeiro Moreli - Vistos. 1) Ao Sisbajud para bloqueio
eletrônico em face de Única e Alexandre (pessoa física). 2) Fica indeferido o pedido de penhora da empresa indicada, pois,
conforme extrato Sisbajud, em que pese ser sociedade empresaria individual possui regime de bens próprio (EIRELI), em que o
patrimônio da pessoa jurídica é destacado do patrimônio da pessoa física, e só pode ser atingido mediante a desconsideração
inversa da personalidade jurídica. Intimem-se. - ADV: ANTONIO OLIVEIRA NETO (OAB 74497/SP), MARCOS DE REZENDE
ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1077590-71.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Unica
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