TJSP 08/04/2021 -Pág. 1560 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
1560
Código de Processo Civil de 2015. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JAIME SOUZA SANTOS JUNIOR (OAB 424508/
SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002038-39.2020.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Catharina Camargo
Hofling Iwayama - - Adriana Hofling Faustino - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o pedido de pág.116 como desistência da ação e, em consequência, JULGO o processo sem resolução do mérito, nos
termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. O pedido de desistência é ato incompatível com o desejo de recorrer, assim, declaro
o trânsito em julgado desta decisão na data de sua prolação. Determino ainda que, disponibilizada esta no Diário da Justiça
Eletrônico e certificado o respectivo trânsito em julgado, arquivem-se os autos após efetuadas as anotações necessárias. P.I.C.
Bertioga, 25 de março de 2021. - ADV: MARCEL HOFLING MARTINS (OAB 389693/SP)
Processo 1002052-91.2018.8.26.0075 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Luiz Felipe Souza
Jorge - Vistos. Pp.116/117: Defiro. Reitere-se o ofício ao Banco Itaú, instruindo-se com as cópias indicadas pelo autor, solicitando
os dados de qualificação da requerida Miriam Janiele. - ADV: EVERTON LOPES BOCUCCI (OAB 299868/SP)
Processo 1002058-98.2018.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria das Dores da
Silva de Lima - - Jose Mariano de Lima - Emerson Renda - Termo de Audiência - CONCILIAÇÃO CIVEL2 - ADV: EDALTO
MATIAS CABALLERO (OAB 166344/SP), DANIELA LEAO REMIAO (OAB 148437/SP)
Processo 1002058-98.2018.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria das Dores da Silva
de Lima - - Jose Mariano de Lima - Emerson Renda - Vistos. À vista do ofício e documentos acostados às pp. 154/192, declaro
encerrada a instrução no feito, e defiro prazo de dez dias às partes para oferta de alegações finais. Oportunamente, tornem
conclusos. Intimem-se. - ADV: EDALTO MATIAS CABALLERO (OAB 166344/SP), DANIELA LEAO REMIAO (OAB 148437/SP)
Processo 1002061-87.2017.8.26.0075 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Hidro Forte de Bertioga
Ltda - Me - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordode pp. 121/122, celebrado entre as
partes, e declaro SUSPENSO o feito, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, até o vencimento da última
parcela. Proceda a Serventia à movimentação 61236 ou 61237, conforme o caso. Decorrido o prazo para cumprimento e nada
sendo reclamado em 30 (trinta) dias, ficam as partes cientes de que a presente ação, independentemente de nova intimação,
será julgada extinta, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. Int. - ADV: ROCHEL MEHES GALVÃO (OAB 364598/SP),
DEBORA MEHES GALVÃO (OAB 342671/SP)
Processo 1002113-15.2019.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Severino José Vitorino Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Intime-se o requerente, via postal, para manifestar-se, em cinco dias, sobre a
importância depositada pela requerida, instruindo-se com cópia do comprovante de pág.295, ciente de que, no silêncio, a ação
será declarada extinta e o processo arquivado. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/
SP), DEBORA DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 418942/SP)
Processo 1002130-85.2018.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Intervel Informática
Ltda-me - Robinson Luiz Camargo - Fica intimado(a) o(a)Curador(a) Especialnomeado(a) à p. retroa apresentar defesa em
favordo(s) réu(s), bem como providenciar juntada do Ofício de nomeação com número de Registro Geral de Indicação, no prazo
de 15 (quinze) dias. - ADV: FLAVIANE PARRA DE ALMEIDA (OAB 228871/SP), ROCHEL MEHES GALVÃO (OAB 364598/SP)
Processo 1002185-65.2020.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Leite da
Silva - - Willian Bastista da Silva - - Valdeci Batista da Silva - - Sandra Macedo Chersoni - - Rosania Santos da Silva - - Paulo
César do Carmo Mattos - - Adriana Lourenço Garcia - - Maria do Carmo - - Márcio Pereira - - Lourival Paiva Melo - - Joelice
do Carmo Gonçalves - - Iraildes Santos e Silva - - Alex Rocha da Silva - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - AVISO às
partes: “Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando pormenorizadamente suas
pertinências sob pena de indeferimento; ou digam, ainda, se concordam com o julgamento do feito no estado em que se
encontra. Salienta-se que, no caso de eventual pleito de produção de prova testemunhal, além do atendimento ao determinado
no parágrafo anterior desta decisão deverá também, a parte pleiteante, fornecer o respectivo rol de testemunhas, mesmo no
caso de reiteração de manifestação anterior. Sem prejuízo, informem também eventual interesse na designação de audiência
de tentativa de conciliação”. - ADV: ANTÔNIO PACHECO SILVA JUNIOR (OAB 345367/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI
(OAB 153176/SP)
Processo 1002217-70.2020.8.26.0075 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Tomio Iisani
- Vistos. Pp. 60/62: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Ausentes os requisitos elencados nos art. 300 e 562, CPC,
notadamente a narrativa de atos anteriores de posse, pelo Autor, e diante das emendas ofertadas, também a narrativa do
esbulho efetivamente praticado pela requerida que foi inserida no polo passivo da ação, indefiro a liminar. Tendo em vista os
Decretos Estadual e Municipal, e o teor do Provimento nº 2603/2021 do Conselho Superior da Magistratura publicado acerca do
Coronavirus e diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo
para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM)
“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de
ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do
processo”), observando-se que a parte autora não se pronunciou com base no art. 319, VII do CPC, o que implica desinteresse
na designação de Audiência. Cite-se com as advertências legais. Intime-se. - ADV: ROBERTO KAZUO OGATA (OAB 356014/
SP), HEBER HERNANDES (OAB 347516/SP)
Processo 1002231-88.2019.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Layse Bezerra
dos Santos Aguilar - Advocacia Bellinati Perez - - Itaú Unibanco S/A - Vistos etc. Pp. 142/143, 144 e 145/146: Ciente das
especificações de provas. Serão, entretanto e se o caso, apreciadas em momento oportuno. Isto porque, melhor compulsando
os autos verifica-se, s.m.j., que até a presente data o corréu ITAÚ UNIBANCO S.A. ainda não comprovou o prévio recolhimento
da taxa judiciária de mandato no que se refere ao presente feito, consoante determinado pelo artigo 48, “caput”, da Lei Estadual
nº 10.394/1970 (com redação dada pela Lei nº 216, de 27/05/1974). Nessa esteira, considerando tratar-se de vício sanável,
suspendo o processo e designo prazo de 10 (dez) dias para que o corréu ITAÚ UNIBANCO S.A. regularize sua respectiva
representação processual, comprovando o recolhimento da taxa judiciária em comento, em GuiaDARE-SP(Documento de
Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) e através docódigo 304-9, sob pena de ser considerado revel, tudo nos termos do
art. 76, “caput”, § 1º, inciso II, do CPC. Oportunamente, com ou sem atendimento ao acima determinado, tornem conclusos
para decisão que couber; inclusive, se caso, apreciação dos petitórios às pp. 142/143, 144 e 145/146. Intime-se. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LAYSE BEZERRA DOS SANTOS AGUILAR (OAB 433916/SP), CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1002253-20.2017.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Cleide Dantas Lima - Paulo de Jesus
Santos - - Francisco Gomes Sotero - - Michele Aparecida da Silva - - Gilson Santos - - Fabiana Tavares de Souza - - Alexandre
Nascimento Silva - - Rafael Barreto Santos de Jesus - - Daiane Maria da Silva - - Ísis Almeida de Azevedo - - Katia Adelita
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