TJSP 15/04/2021 -Pág. 714 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3258
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1022594-79.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro
de São José dos Campos; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022594-79.2018.8.26.0577; Planos de saúde; Apelante:
Ativia - Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares; Advogado: Denilson Alves de Oliveira (OAB: 231895/SP); Advogado:
Wagner Duccini (OAB: 258875/SP); Apelado: Rodney do Nascimento Leandro; Advogado: Paulo Barreiro Lazaro (OAB: 307423/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1022660-07.2019.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro Regional de Santana; 1ª Vara Cível; Ação de Exigir Contas; 1022660-07.2019.8.26.0001; Inventário e Partilha;
Apelante: Jorge Ferreira Guimaraes; Advogado: Aluysio Gonzaga Pires (OAB: 33066/SP); Apelante: Maria do Socorro Andrade
Guimaraes; Advogado: Aluysio Gonzaga Pires (OAB: 33066/SP); Apelado: Francisco de Andrade Arrais (Espólio); Advogada:
Kamila Peres Arrais (OAB: 316807/SP); Apelado: José de Andrade Arrais Junior (Inventariante); Advogada: Kamila Peres Arrais
(OAB: 316807/SP); Apelado: Artur Alves de Andrade Neto; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022757-61.2016.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro de Osasco; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022757-61.2016.8.26.0405; Promessa de Compra e
Venda; Apelante: Saldanha Construtora Empreendimentos e Incorporações Ltda; Advogada: Alessandra Battipaglia Sgai (OAB:
120465/SP); Apelado: Marco Antonio Maria de Jesus; Advogado: Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB: 263864/SP); Apelado:
Gilberto Santos Oliveira; Advogado: Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB: 263864/SP); Apelado: Josue Nascimeno de Sales;
Advogado: Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB: 263864/SP); Apelada: Camila Aparecida Costa da Silva; Advogado: Eloi
Francisco de Oliveira Junior (OAB: 263864/SP); Apelado: Luiz Felipe de Oliveira Spinelli; Advogado: Eloi Francisco de Oliveira
Junior (OAB: 263864/SP); Apelada: Mirtes Cristina Vieira de Moraes; Advogado: Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB: 263864/
SP); Apelada: Suzana Gomes Nogueira dos Santos; Advogado: Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB: 263864/SP); Apelado:
Wagner Marques Franco Rigolin; Advogado: Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB: 263864/SP); Apelado: Sinvaldo Ferreira
dos Santos; Advogado: Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB: 263864/SP); Apelado: Rosimar Maria Leme Rigolin; Advogado:
Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB: 263864/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022766-19.2017.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS
SANTOS; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1022766-19.2017.8.26.0007;
Guarda; Apelante: M. M. G. (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Sergio Guardia Filho (OAB: 294745/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: E. A. F. C.; Advogada: Alaide de Fatima da Silva
Pereira (OAB: 87412/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1022777-55.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA;
Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1022777-55.2019.8.26.0564; Compra
e Venda; Apelante: Roseli Antonio Soares Mota (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Irailson Bezerra Saboia (OAB: 349221/
SP); Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogado: Ivo Pereira
(OAB: 143801/SP); Advogada: Andrea Cristina Serpe Ganho Lolli (OAB: 355653/SP); Interessado: Aparecida Bento dos Santos;
Advogado: Antonio Irailson Bezerra Saboia (OAB: 349221/SP); Interessado: Andrea Veronica Bento; Advogado: Antonio Irailson
Bezerra Saboia (OAB: 349221/SP); Interessado: Fabiana Bento Costa; Advogado: Antonio Irailson Bezerra Saboia (OAB:
349221/SP); Interessado: Fatima Bento dos Santos; Advogado: Antonio Irailson Bezerra Saboia (OAB: 349221/SP); Interessada:
Rosaria Fatima Bento Santos - Espólio (Espólio); Advogado: Antonio Irailson Bezerra Saboia (OAB: 349221/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023071-61.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIS MARIO GALBETTI;
Foro de Sorocaba; 4ª Vara Cível; Exibição; 1023071-61.2017.8.26.0602; Limitada; Apelante: José Roberto Tebet; Advogado:
Renato Luiz Franco de Campos (OAB: 209784/SP); Advogado: Rodrigo Chanes Marcogni (OAB: 272493/SP); Advogado: Jose
Roberto Muraro Tebet (OAB: 351182/SP); Apelante: Sérgio dos Santos (Espólio); Advogado: Renato Luiz Franco de Campos
(OAB: 209784/SP); Advogado: Rodrigo Chanes Marcogni (OAB: 272493/SP); Advogado: Jose Roberto Muraro Tebet (OAB:
351182/SP); Apelado: São João Participações e Serviços Sc Ltda; Advogado: Luis Augusto P de Camargo Oliveira (OAB:
144351/SP); Advogado: José Roberto Valezin Netto (OAB: 361101/SP); Apelado: Centro de Endocrinologia de Sorocaba Sc
Ltda; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023116-04.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro
de Bauru; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023116-04.2020.8.26.0071; Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Fundação CESP; Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP); Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray
(OAB: 110621/SP); Apelado: Vandecir Frônio (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Jose Assuena Torniziello (OAB: 337778/
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