TJSP 23/04/2021 -Pág. 3702 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3263
3702
SP)
Processo 1000285-23.2021.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastiao Luiz Antunes dos
Santosa - Banco Agibank S/A - 1-) Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação às fls. 93/225. 2-) Ao requerido para
efetuar o recolhimento das custas de mandato. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), FAISSAL RAFIK SAAB
(OAB 233165/SP)
Processo 1000316-77.2020.8.26.0201 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Sandro Aparecido
Roberto - Eletromatic Controle e Proteção Eireli - R4C Assessoria Empresarial Ltda - Tendo em vista que o edital previsto no art.
7º, §2º da LF foi devidamente publicado nos autos da falência nº 1004958-98.2017.26.0201, conforme consta às fls. 5768/5771
daqueles autos, à parte para que se manifeste em termos de prosseguimento . - ADV: TELÊMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR
(OAB 154157/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), HÉLIO RANDOLPHO RODRIGUEZ (OAB 372630/
SP)
Processo 1000317-62.2020.8.26.0201 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Luciana Aparecida
Franco dos Santos - Eletromatic Controle e Proteção Eireli - R4C Assessoria Empresarial Ltda - Tendo em vista que o edital
previsto no art. 7º, §2º da LF foi devidamente publicado nos autos da falência nº 1004958-98;.2017.26.0201, conforme consta às
fls. 5768/5771 daqueles autos, à parte para que se manifeste em termos de prosseguimento . - ADV: MAURÍCIO DELLOVA DE
CAMPOS (OAB 183917/SP), TELÊMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR (OAB 154157/SP), HÉLIO RANDOLPHO RODRIGUEZ
(OAB 372630/SP)
Processo 1000334-69.2018.8.26.0201 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.H.S.S. - Ciência às partes sobre a resposta
de ofício de fls. 105.- - ADV: RENATA MARTTOS CACERES (OAB 384509/SP), LEONARDO RODRIGUES GOMES MENDONÇA
(OAB 196052/SP)
Processo 1000374-80.2020.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - CDHU - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Fls. 112: À requerente para efetuar o recolhimento da
diligência necessária, observando-se uma por endereço. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000409-06.2021.8.26.0201 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.P. - De proêmio, advirto a procuradora para que
catalogue as peças processuais de acordo com sua natureza. A petição é apenas a de fls. 11, devendo os demais documentos
(fls. 12/18) serem catalogados corretamente. Portanto, determino ao autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15
dias, sob as penas da Lei, para a recategorização dos documentos 12/18 na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e
recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Ato contínuo, tendo em vista que o
autor é aposentado, os documentos de fls 12/18 não são suficientes para demonstrar a sua hipossuficiência, devendo apresentar
documentação idônea à demonstração da hipossuficiência financeira, tal como declaração de bens e rendimentos do último ano,
movimentação de contas bancárias dos últimos três meses ou comprovante de recebimento da aposentadoria, dentre outros, no
prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. - ADV: GISELE MARINI DIAS (OAB 279976/SP)
Processo 1000423-87.2021.8.26.0201 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Companhia Paulista
de Força e Luz S.a - R4C Assessoria Empresarial Ltda - Manifeste-se a requerente sobre a petição às fls.127/133, no prazo
de 15(quinze) dias, conforme despacho às fls. 125. - ADV: MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000463-69.2021.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A.P.A. - Ao requerente para
ciência/manifestação sobre a certidão de oficial de justiça juntada às fls. 105 (mandado cumprido negativo). - ADV: JOSE
CARLOS MADRONA (OAB 219355/SP)
Processo 1000569-02.2019.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - S.E.A. e outros Ciência/manifestação acerca dos resultados das pesquisas de bens via sistemas InfoJud/RenaJud. - ADV: ALEXANDRE DE
ALMEIDA (OAB 172438/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1000580-60.2021.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciano Henrique Lopes
Vieira Lourenço - Manifeste-se o(a)(s) requerente(s) sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s)(fls. 46). Motivo: “Mudou-se.” ADV: RACHEL DE OLIVEIRA MAURO (OAB 402857/SP)
Processo 1000598-81.2021.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação às fls. 217/323. - ADV: ADILSON
ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1000730-46.2018.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Big Mart - Centro de Compras
Ltda - Fls. 113: Defiro o requerimento e, nos termos do disposto no artigo 921, inciso III, e parágrafos 1º ao 5º, do Código de
Processo Civil: 1) determino o sobrestamento da execução pelo prazo de um ano, durante o qual ficará suspensa a prescrição.
Remetam-se os autos ao arquivo provisório. 2) decorrido o prazo supra referido, independentemente de nova intimação,
começará a fluir o prazo de prescrição intercorrente. Todavia, os autos poderão ser desarquivados para prosseguimento da
execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis, desde que haja manifestação do interessado. Int. - ADV:
PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP)
Processo 1000736-48.2021.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joana
Tome Rodrigues Marcondes - Banco BMG S/A - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação às fls. 97/208. - ADV: JOÃO
CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º