TJSP 26/04/2021 -Pág. 1288 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3264
1288
REZENDE BATISTA (OAB 371259/SP)
Processo 0008972-62.2021.8.26.0053 (processo principal 1037921-21.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde - Michel Rodrigues da Silva Morales Curcho - Vistos. Deve a ré dar cumprimento à sentença,
comprovando o apostilamento, e apresentando as planilhas relativas aos pagamentos para instruir a execução nos termos do
art. 815 do CPC, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 15.000,00, sem prejuízo de
oportuna majoração ou redução da sanção caso inadequada aos fins a que se destina. Intime-se. - ADV: ADRIANA ANDRÉA
DOS SANTOS (OAB 154168/SP)
Processo 0008975-17.2021.8.26.0053 (processo principal 1052588-17.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - SUELI LUCIA BARBOSA - - MARIA DE LOURDES LOCATELLI
DA SILVA - - MARIA TERESA DA SILVA - - MARISTELA ALEXANDRE DE ABREU CAMPANARIO BARBOSA - - ROMUALDO
PUCCINELLI - - SANDRA ALVES DE SOUZA BERTOLUCCI - - SEBASTIÃO CARDEAL GARCIA - - MARIA DE FÁTIMA DIAS
JORGE TRAD - - WALTER ALVES - - ZILAH ROCHA DE ONOFRE - - APARECIDA SILVA DE SOUZA - - FRANCISCO JODAS
SEGURO - - ANA MARIA BAZILIO - - ALCIDES DE SOUZA - - CINIRA GARBA - - GIZELDA FERNANDES DOLZANY - - DAYSE
LUCID VAL IWASSAKI - - DIVA SOARES DE OLIVEIRA - - FATIMA CASTILHO SEIXAS DE SOUZA - - ATALY CONSOLINI
BASTIDA - - GILDETE SENA ALMEIDA DOS ANJOS - - GIRLENE SOARES CLETO - - MARIA AUREA DUARTE FERREIRA
- - ISABEL CRISTINA GALVÃO - - JANDIRA ALVES SILVA - - JOSE CARLOS ZANETELLI - - JULIO TEIXEIRA DE MIRANDA - LUIZ CARLOS DE ASSIS BAPTISTA - - MARIA ADELAIDE ALMEIDA - - MARIA APPARECIDA DE MORAES PENARIOL - SÃO
PAULO PREVIDENCIA - SPPREV e outro - Vistos. Deve a ré dar cumprimento à sentença, comprovando o apostilamento, e
apresentando as planilhas relativas aos pagamentos para instruir a execução nos termos do art. 815 do CPC, no prazo de 90
dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 15.000,00, sem prejuízo de oportuna majoração ou redução da
sanção caso inadequada aos fins a que se destina. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), MARIA
LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL (OAB 103317/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0008975-17.2021.8.26.0053 (processo principal 1052588-17.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - SUELI LUCIA BARBOSA - - MARIA DE LOURDES LOCATELLI DA SILVA
- - MARIA TERESA DA SILVA - - MARISTELA ALEXANDRE DE ABREU CAMPANARIO BARBOSA - - ROMUALDO PUCCINELLI
- - SANDRA ALVES DE SOUZA BERTOLUCCI - - SEBASTIÃO CARDEAL GARCIA - - MARIA DE FÁTIMA DIAS JORGE TRAD
- - WALTER ALVES - - ZILAH ROCHA DE ONOFRE - - APARECIDA SILVA DE SOUZA - - FRANCISCO JODAS SEGURO
- - ANA MARIA BAZILIO - - ALCIDES DE SOUZA - - CINIRA GARBA - - GIZELDA FERNANDES DOLZANY - - DAYSE LUCID
VAL IWASSAKI - - DIVA SOARES DE OLIVEIRA - - FATIMA CASTILHO SEIXAS DE SOUZA - - ATALY CONSOLINI BASTIDA
- - GILDETE SENA ALMEIDA DOS ANJOS - - GIRLENE SOARES CLETO - - MARIA AUREA DUARTE FERREIRA - - ISABEL
CRISTINA GALVÃO - - JANDIRA ALVES SILVA - - JOSE CARLOS ZANETELLI - - JULIO TEIXEIRA DE MIRANDA - - LUIZ
CARLOS DE ASSIS BAPTISTA - - MARIA ADELAIDE ALMEIDA - - MARIA APPARECIDA DE MORAES PENARIOL - SÃO PAULO
PREVIDENCIA - SPPREV e outro - Vistos. Fl. 104: Aguarde-se pelo prazo assinalado à fl. 102 o cumprimento integral da
obrigação de fazer. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ
(OAB 173273/SP), MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL (OAB 103317/SP)
Processo 0008977-84.2021.8.26.0053 (processo principal 1014369-95.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tutela
Provisória - Ulysses Machado Meira Moto Pecas Eireli - Vistos. Providencie o executado, intimando-o na pessoa de seu advogado
para pagamento no prazo legal da importância apurada no demonstrativo apresentado pelo exequente, em conformidade com
o artigo 523 e seus parágrafos do CPC, sendo que o não pagamento no prazo assinalado, importará no acréscimo de multa de
10% (dez por cento) e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), prosseguindo-se com a execução. Intimese. - ADV: LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA (OAB 211121/SP)
Processo 0008978-69.2021.8.26.0053 (processo principal 1052707-70.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. (I) Preenchidos os requisitos do
art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos, devendo atentar-se ao código correto
para protocolamento da impugnação (38045). (II) Decorrido sem impugnação o prazo ora concedido, fica deferido o protocolo do
incidente para expedição do ofício requisitório, nos termos do comunicado SPI n° 03/2014. (III) Havendo impugnação, intimemse os impugnados para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias e, então, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO
RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP), RODRIGO BATISTA DOS SANTOS (OAB 296932/SP)
Processo 0009228-73.2019.8.26.0053 (processo principal 0121611-14.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Mauro Piana - - Walter Lemos de Sousa - - Valdivino Fernandes de Lima - - Valdelice Santos Barbosa - Tome Agostinho de Oliveira - - Tania Bastos - - Silvana Aparecida Soares Moreira - - Sandra Aredes de Carvalho - - Paulo da
Silva - - Odilla Ladislau da Silva - - Celia Marlene Moreno - - Maria Isabel da Silva - - Maria Conceição de Souza Trigo - - Luiz
Orlando Feio Marques - - Luiz Antonio Ribalta - - José Gaspar Gottsfritz - - Horacio Simão da Costa - - Gilberto Carmignotto
- - Adão Eufrazio de Oliveira - - Elisa Toscano de A. Garavello - Vistos. Fls. 388/405: Acolho a habilitação dos herdeiros de
José Gaspar Gottsfritz, já que apresentaram a documentação necessária. Anote-se e observe-se. Intime-se. - ADV: RAFAEL
JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0009412-29.2019.8.26.0053 (processo principal 0022426-61.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Execução Contratual - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - S. Figueiredo
Construtora Ltda. - Vistos. Fl. 50: Intime-se a exequente, a fim de que se manifeste sobre a satisfação de seu crédito. Salientase que o silêncio será entendido como anuência e dará azo à extinção do feito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo
Civil. Prazo: 10 dias úteis. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO (OAB 350934/SP), ARTHUR NUNES BROK (OAB
333605/SP), JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS (OAB 97385/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), JOÃO
ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP)
Processo 0009853-78.2017.8.26.0053 (processo principal 0109739-65.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Augusto Jorge Rodrigues Neto Vistos. Fls. 116/117: Intime-se o executado para carrear aos autos o demonstrativo pormenorizado de pagamento. Após, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA
(OAB 101471/SP)
Processo 0009853-78.2017.8.26.0053 (processo principal 0109739-65.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Augusto Jorge Rodrigues Neto
- Vistos. Caso não haja oposição no prazo de 15 dias, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do exequente
em relação ao OPV já depositado nos autos. O exequente, para expedição do mandado de levantamento eletrônico, deve indicar
à Serventia todas as informações constantes no Formulário MLE, disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º