TJSP 27/04/2021 -Pág. 64 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3265
64
Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/04/2021
1500101-20.2019.8.26.0382; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Neves Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500101-20.2019.8.26.0382; Assunto: Furto (art. 155); Apelante: Y.
A. da C. (Menor); Advogado: Jose Roberto Mansano (OAB: 45600/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de N.
P.
1500543-07.2021.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500543-07.2021.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: I. N. da S. A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J.
da V. da I. e J. de L.
1500053-68.2021.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500053-68.2021.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: H. L. de O. B. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J.
da V. da I. e J. de L.; Interessado: S. E. da S. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP)
1502616-35.2020.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e
Juventude e do Idoso; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502616-35.2020.8.26.0530; Assunto: Roubo
Majorado; Apelante: D. D. F. G. (Menor); Advogado: Jose Ricardo da Silva (OAB: 347536/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J.
de R. P.
1500805-88.2020.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500805-88.2020.8.26.0417; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: G. F. de P. (Menor); Advogado: Roberto Galdino Junior (OAB: 400563/SP) (Defensor Dativo); Apelante: R. de J.
G. (Menor); Advogada: Josiane Alvim Fernandes Barbosa (OAB: 301866/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e
J. de P. P.
1000510-05.2020.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Perda ou Suspensão do Poder Familiar; Nº origem: 1000510-05.2020.8.26.0322; Assunto: Suspensão ou Extinção do Poder
Familiar; Apelante: M. R. P. e outro; Advogado: Osvaldo Moura Junior (OAB: 168946/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da
V. da I. e J. de L.
1500237-17.2021.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500237-17.2021.8.26.0618; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante:
E. G. S. T. (Menor); Advogado: Ivaldo Mendes de Carvalho Junior (OAB: 317134/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V.
da I. e J. de P.
1018157-10.2020.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Araçatuba; Vara:
2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1018157-10.2020.8.26.0032;
Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de A.; Advogado: Ronaldo Abud Cabrera (OAB: 148504/SP) (Procurador); Apelante:
J. E. O.; Apelado: D. M. L. (Menor); Advogada: Anne Caroline Campos Batista (OAB: 425994/SP)
1504563-40.2020.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1504563-40.2020.8.26.0073; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: L. F. R. (Menor); Advogado: Marcelo Rodrigo de Assis (OAB: 133430/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de A.
1015973-18.2019.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1015973-18.2019.8.26.0032; Assunto:
Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de A.; Advogado: Glauco Rodrigo Diogo (OAB: 225293/SP) (Procurador);
Recorrido: F. B. P. (Menor); Advogada: Caroline de Souza Teixeira (OAB: 370705/SP)
1501033-32.2020.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501033-32.2020.8.26.0201; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º