TJSP 05/05/2021 -Pág. 1800 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3271
1800
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery Apelante: Paulo Geraldo Baptista Correa - Apelado: Estado de São Paulo - Adiado. Adido por uma sessão para sustentação
oral. - Advogado: Fernando Mauro Barrueco (OAB: 162604/SP) (Fls: 26) - Advogada: Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP)
(Procurador) - Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP)
1030170-11.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Osvaldo de
Oliveira - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S.a - Apelado: Alessandro Pereira
(Justiça Gratuita) - Acolheram a revisão do julgado. V.U. - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 78) Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) (Fls: 78) - Advogado: Leonardo Afonso Pontes (OAB: 178036/SP)
(Fls: 14) - Advogado: Roberto Seixas Pontes (OAB: 59481/SP) (Fls: 174)
1037804-36.2020.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Souza Nery - Apelante:
BRK AMBIENTAL LIMEIRA S.A. e outro - Apelado: Estado de São Paulo - Adiado. Adido por uma sessão para sustentação oral.
- Advogado: Marcos Tranchesi Ortiz (OAB: 173375/SP) (Fls: 26) - Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/
SP) (Procurador) (Fls: 317)
1038466-86.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira Apelante: Vanderlei Ribeiro de Sousa - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente
o Dr. Eduardo Barbosa Soares. - Advogado: Eduardo Barbosa Soares (OAB: 360960/SP) - Advogada: Daniela Valim da Silveira
(OAB: 186166/SP) (Procurador) (Fls: 85)
1041831-22.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery Apelante: Defenda PM- Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo Em Defesa da Polícia Militar - Apelado: Estado
de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Diamantino Fernando Novais Lopes (OAB: 121590/SP) (Fls:
26) - Advogado: Alexandre de Felice (OAB: 321243/SP) (Fls: 26) - Advogado: Edison Lucas da Silva (OAB: 115108/SP) (Fls: 26)
- Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) (Procurador) (Fls: 280) - Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/
SP) (Procurador) (Fls: 641) - Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP)
1044393-33.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery Apelante: Constran Internacional Construções S/A - Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Apelado:
Coesa Engenharia Ltda - Negaram provimento ao recurso com penalização por litigância de má-fé ao apelante. V. U. Sustentou
oralmente o Dr. Alexandre Wagner Nester. - Soc. Advogados: Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de
Advogados (OAB: 1963/SP) - Advogada: Elisa Martinez Giannella (OAB: 306246/SP) - Advogado: Lucas Maretti Rossi (OAB:
273948/SP) (Fls: 899) - Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP) (Fls: 899) - Advogado: Alexandre Wagner
Nester (OAB: 198023/SP) (Fls: 909) - Advogada: André Guskow Cardoso (OAB: 27074/PR) (Fls: 909) - Advogado: Eduardo
Nadvorny Nascimento (OAB: 103225/PR) (Fls: 910) - Advogado: Eduardo Talamini (OAB: 19920/PR) - Advogado: Bruno Gressler
Wontroba (OAB: 82113/PR)
1048972-92.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Transportadora Print Ltda Me - Adiado. Adido por uma sessão para sustentação oral. - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP)
(Procurador) (Fls: 230) - Advogada: Miriam Costa Faccin (OAB: 285235/SP) (Fls: 39)
1056007-06.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Souza Meirelles - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Gerson Lima de Souza Junior Deram provimento ao recurso. V. U., com declaração de voto do Des. Souza Nery. Sustentou oralmente o Dr. Luiz Fernando
Breghiroli de Lello. - Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Fernando
Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP)
1057657-88.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Drogaria São Paulo S.A - Adiado. Adido por uma sessão para sustentação oral. Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) (Procurador) (Fls: 870) - Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB:
143578/SP) (Procurador) (Fls: 912) - Advogado: Rafael Barroso de Andrade (OAB: 391425/SP) - Advogado: Paulo Camargo
Tedesco (OAB: 234916/SP) (Fls: 750) - Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP)
1064224-38.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de
Paula - Apelante: Michel Malvasi Aboissa (E outros(as)) e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Adiado. Adido por uma
sessão para sustentação oral. - Advogado: Marcus Bechara Sanchez (OAB: 149849/SP) - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB:
103549/SP) (Procurador)
2003008-19.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Souza
Meirelles - Agravante: Asjusp - Associação dos Assistentes Judiciários do Estado de São Paulo - Agravado: Estado de São Paulo
- Negaram provimento ao recurso. V. U. Declara voto o Des. Souza Nery. - Advogado: Joffre Petean Neto (OAB: 274088/SP) Advogado: Flavio Gomes Ballerini (OAB: 246008/SP) - Advogada: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º