TJSP 12/05/2021 -Pág. 1624 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3276
1624
1001382-43.2017.8.26.0607 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tabapuã - Relator: Des.: Edson Ferreira - Apte/
Apdo: JOÃO PEDRO MARCATO e outro - Apte/Apda: Maria Felicidade Peres Campos Arroyo - Apelado: JOÃO ROBERTO
PERES CAMPOS - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento a todos os recursos. V.U.
Sustentaram oralmente o Dr. Ademir Perez e o Dr. Rodrigo Perez Martinez. - Advogado: Miler Franzoti Silva (OAB: 221265/SP)
(Fls: 1281) - Advogado: Rodrigo Perez Martinez (OAB: 225088/SP) - Advogado: Silvio Birolli Filho (OAB: 51513/SP) (Fls: 1438)
- Advogado: Ademir Perez Junior (OAB: 366274/SP) - Advogado: Ademir Perez (OAB: 334976/SP)
1001470-26.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery Apelante: Município de São Paulo - Apelado: ANTONIO BELMONTE (Justiça Gratuita) e outro - Negaram provimento ao recurso.
V. U. Sustentou oralmente o Dr. Saulo Cesar Candido. - Advogado: Dennys Aron Tavora Arantes (OAB: 109468/SP) (Procurador)
- Advogada: Juliana Demarchi (OAB: 173029/SP) - Advogado: Sauro Cesar Candido (OAB: 395133/SP) (Fls: 95)
1003634-94.2015.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Cotia - Relator: Des.: Souza
Nery - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Flint Group Tintas de Impressao Ltda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Ariel de Abreu Cunha. - Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/
SP) (Procurador) - Advogado: Rafael Barroso de Andrade (OAB: 391425/SP) - Advogado: José Flavio Piccinin Dias Pacheco
(OAB: 256970/SP) - Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP) - Advogado: Ariel de Abreu Cunha (OAB: 397858/SP)
1028669-91.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery Apelante: Paulo Geraldo Baptista Correa - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou
oralmente o Dr. Fernando Mauro Barrueco. - Advogado: Fernando Mauro Barrueco (OAB: 162604/SP) (Fls: 26) - Advogada:
Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP) (Procurador) - Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/
SP)
1037804-36.2020.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Souza Nery - Apelante:
BRK AMBIENTAL LIMEIRA S.A. e outro - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U.
Sustentou oralmente a Dra. Naíla Radtke Hinz dos Santos. - Advogado: Marcos Tranchesi Ortiz (OAB: 173375/SP) (Fls: 26) Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) (Procurador) (Fls: 317)
1048972-92.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: J.
M. Ribeiro de Paula - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Transportadora Print Ltda - Me Negaram provimento aos recursos. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Miriam Costa Faccin. - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga
Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador) (Fls: 230) - Advogada: Miriam Costa Faccin (OAB: 285235/SP) (Fls: 39)
1057657-88.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelado: Drogaria São Paulo S.A - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr.
Pedro Halembeck de Arruda. - Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) (Procurador) (Fls: 870) - Advogada:
Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador) (Fls: 912) - Advogado: Rafael Barroso de Andrade (OAB: 391425/SP)
- Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) (Fls: 750) - Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP)
1064224-38.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de
Paula - Apelante: Michel Malvasi Aboissa (E outros(as)) e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Marcus Bechara Sanchez. - Advogado: Marcus Bechara Sanchez (OAB: 149849/SP) Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador)
2277985-32.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de
Oliveira - Agravante: Nova Transportadora do Sudeste S.a.- Nts - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de São Paulo - Der - Deram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Alexandre Abby. - Advogado: Alexandre
Abby (OAB: 303656/SP) - Advogado: Lucas Mariano de Lima (OAB: 418606/SP)
2295622-93.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Relator: Des.: Souza
Nery - Agravante: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Agravado: Projecto Gestão, Assessoria e
Serviços Ltda. - Deram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Carolina Celia Shergue. - Advogada: Carolina
Celia Shergue (OAB: 286939/SP) (Fls: 30) - Advogado: Rodolfo Motta Saraiva (OAB: 300702/SP) (Fls: 30) - Advogada: Cinthia
Yara Alves de Oliveira (OAB: 216852/SP)
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º