TJSP 14/05/2021 -Pág. 1632 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3278
1632
ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E
CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante:
RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE
ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E
CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante:
RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE
ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E
CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante:
RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE
ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E
CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante:
RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE
ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E
CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante:
RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE
ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E
CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante:
RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE
ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E
CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante:
RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE
ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E
CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante:
RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE
ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E
CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante:
RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE
ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E
CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelado: Estado de
São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador) - Julio Cesar Goulart
Lanes (OAB: 285224/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1010216-43.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Fundação Carlos Chagas - Apelado: Caio Henrique Camargo Luz (Justiça Gratuita) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Tiago
Muraro Marmo (OAB: 426140/SP) - Juliana dos Reis Habr (OAB: 195359/SP) - Alex de Assis Diniz Magalhaes (OAB: 324530/
SP) - Guilherme Rodrigues de Oliveira (OAB: 431039/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1015003-57.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gilmar de Oliveira Pinheiro
- Apelado: Agente Fiscalizadora da Subprefeitura de Itaquera da Prefeitura do Municipio de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. Advs: Doroteu Pupilino dos Santos (OAB: 70549/SP) - Luis Ordas Lorido (OAB: 134727/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 205
Nº 1015304-96.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Guilherme Brega Apelado: Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) Augusto Fauvel de Moraes (OAB: 202052/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1015483-78.2019.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Dalva Therezinha Lia de
Souza (Justiça Gratuita) - Interessado: Sindsaúde - Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde de Sp. - Apelado: Estado
de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP) - Manuel Donizete
Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
205
Nº 1029275-22.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Hênio Duarte Apelado: Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Sulivan Reboucas Andrade (OAB: 149336/SP) - Ana Paula
Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1029929-81.2020.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos
- Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: CGX Transportes Ltda - VISTA À(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. Advs: Waldir Gomes Junior (OAB: 144807/SP) - Akssa Hellen Silva de Araujo (OAB: 256457/SP) - Marcelo Roberto Borowski
(OAB: 123352/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º