Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3288
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tabela judicial, dos honorários a partir do ajuizamento e do mais da sucumbência na forma da Lei n. 6899/81 e seu Regulamento.
Quanto à parte autora, sucumbência com as ressalvas da assistência judiciária enquanto vigorar seu deferimento. - ADV: PAULO
VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
RELAÇÃO Nº 0399/2021
Processo 0001203-59.2021.8.26.0196 (apensado ao processo 1007532-41.2019.8.26.0196) (processo principal 100753241.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Acef S/A - Gabriel Parra Emerenciano de Souza
- Sem esperar decorrer o segundo, por isso ao findar apenas o 1º prazo de fls. 38, certificar seu decurso e ter ou não ocorrido
nos autos pagamento, e intimar disso por ato ordinatório o exequente. - ADV: DIEGO DUARTE PEREIRA (OAB 355311/SP),
FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP), LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO (OAB 343371/SP)
Processo 0001332-64.2021.8.26.0196 (apensado ao processo 1018231-57.2020.8.26.0196) (processo principal 101823157.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eli José da Silva - Banco da Amazônia S/A - Nota do
cartório: foi expedido o M.L.E. e após conferência estará disponível na conta bancária informada a fls.13. - ADV: JOÃO VITOR
TEIXEIRA (OAB 446539/SP), GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), LAERCIO FALEIROS DINIZ (OAB 63280/SP),
ROBERTO VENESIA (OAB 103541/MG)
Processo 0006240-04.2020.8.26.0196 (apensado ao processo 1000908-10.2018.8.26.0196) (processo principal 100090810.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Cheque - Alexandre Ferro - Rosângela Maria Chagas - Vistos. Vista à parte
exequente, pelo prazo de 15 dias, sobre o certificado retro, bem como sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: PAULO
SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 321511/SP), LUAN GOMES (OAB 347019/SP), RICARDO MARANGONI BRANQUINHO
(OAB 381120/SP)
Processo 0007847-86.2019.8.26.0196 (apensado ao processo 1007654-30.2014.8.26.0196) (processo principal 100765430.2014.8.26.0196) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução F.I.E.D.C.I.E. - V.H.F. - - S.V.A. - Vistos. Ao cartório para certificar nos autos do correspondente cumprimento de sentença sobre
o que foi aqui decidido, prosseguindo-se lá caso haja provocação. No mais, arquivem-se os autos anotando extinção/baixa no
sistema. Int. Dilig. - ADV: RICARDO AMBRÓSIO DE LA VIUDA (OAB 290828/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP)
Processo 0008570-42.2018.8.26.0196 (apensado ao processo 1017133-76.2016.8.26.0196) (processo principal 101713376.2016.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Malabaris Industria e Comércio de Confecções
Ltda - Renato Herbert Oliveira - Intimo a parte credora para providenciar a impressão e encaminhamento do ofício expedido às
fls. 255 ao destino, devendo comprovar isso no prazo de dez dias. - ADV: ANA LUIZA SILVA VIEIRA (OAB 390095/SP)
Processo 0011079-72.2020.8.26.0196 (apensado ao processo 1010714-35.2019.8.26.0196) (processo principal 101071435.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Danilo Augusto Gonçalves Fagundes - Nova Franca
Participações Ltda - 1- Fls. 21/22 : fica intimada a parte executada por 10 dias quanto ao pagamento restante ali reivindicado
pelo credor e sobre o que ali ele juntou. - ADV: SAMANTA RENATA DA SILVA (OAB 256139/SP), SABRINA DE FÁTIMA VIEIRA
(OAB 423306/SP), DANILO AUGUSTO GONÇALVES FAGUNDES (OAB 304147/SP)
Processo 0013785-33.2017.8.26.0196 (apensado ao processo 1004679-30.2017.8.26.0196) (processo principal 100467930.2017.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Diego Sampaio da Silva - Ivanilson
Gonçalves S. Santos - Vistos. Fls. 71/72: Defiro. Expeça-se carta precatória, providenciando o Cartório o que for necessário.
Diligencie e intime. - ADV: DIEGO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 300273/SP), PATRICIA CARVALHO SILVA DE OLIVEIRA
(OAB 361251/SP)
Processo 1002140-86.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Copacabana III - Nair Cecilia Ferreira - Segue quanto ao mais constante do item 2 de fls. 162. - ADV: HUGO MENDES DA SILVA
(OAB 437005/SP), ULISSES HENRIQUE GARCIA PRIOR (OAB 173826/SP)
Processo 1002385-34.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV, Engenharia e Participações
S/A - Vanessa de Lima da Mata - Fls. 97 : aguardar 30 dias em cartório. - ADV: MARIA DANUZIA DA SILVA CARVALHO (OAB
301345/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
Processo 1003239-57.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosária Coelho
Ferreira - Banco J. Safra S.A. - Vistos. Digam se, efetivamente, ainda pretendem produzir mais provas, indicando, se houver.
Intime. - ADV: ERNST WALTER MOSBACHER FILHO (OAB 360983/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
Processo 1004209-57.2021.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde da Região da Alta Mogiana ? Sicoob Credimogiana - Adriana Ferdinando 13120062855
- - Adriana Ferdinando dos Santos - Vistos. 1 - Sobre o certificado retro que decorreu o prazo legal sem que a parte devedora
comprovasse nos autos o pagamento do débito e sem que houvesse interposição de embargos, diga a parte credora, em cinco
dias, requerendo o que de direito. 2 - No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de eventual provocação. Int. Dilig. - ADV:
RODRIGO FRANCO SARTORI (OAB 296556/SP)
Processo 1004372-76.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Clodoaldo da Silva
Miquelini - - Alerrandro Batista Miquelini - - Júlia Alves Miquelini - - Alexsander Batista Miquelini - Nestor Alberto Rodrigues
- Francisco Martori Sobrinho - Aguardar 30 dias conforme despachos anteriores. - ADV: FELIPE RODOLFO NASCIMENTO
TOLEDO (OAB 330435/SP), MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP), MARCOS EMERECIANO DE
SOUSA (OAB 254554/SP)
Processo 1004738-52.2016.8.26.0196/01">1004738-52.2016.8.26.0196/01 (apensado ao processo 1004738-52.2016.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Roberto Barbosa Lima - - Leonidia Alves Peixoto Lima - Rogério de Morais - - Aparecida
das Graças Teodoro Pereira Benedito - - Virginia Pimenta de Pádua de Morais - Vistos. Diante do certificado retro, aguardese informação nos autos sobre o julgamento do agravo de instrumento. Int. Dilig. - ADV: DANILO SANTIAGO COUTO (OAB
219146/SP), BIANCA DO NASCIMENTO MENEGHETTI OLIVEIRA (OAB 325961/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004770-18.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Renata Tasso Rodrigues
Polo - Espólio de Jandira Maria de Oliveira - LEILA APARECIDA MOREIRA LIMA - - CARLOS FERNANDO MOREIRA - 1- Porque
quanto possível cabe buscar solução consensual, inclusive por isso nos últimos finais de ano, por determinação superior, quanto
a processos especificados, o ato adiante tem sido realizado, na forma da atual redação do CPC, designo para audiência de
conciliação, SEM prova oral, o dia 17 / JUNHO / pf, às 15:30 horas, pela Vara. Essa audiência será por VIDEOCONFERÊNCIA
por ser incerto como será o expediente na época acima. Intimação para isso será apenas por intermédio dos Advogados. 2Depois disso, caso sem sucesso, tudo mais será revisto para prosseguimento ou eventual julgamento antecipado. - ADV: KATIA
MARIA RANZANI (OAB 132715/SP), ADRIANO MENDES FERREIRA (OAB 87990/SP)
Processo 1004770-18.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Renata Tasso Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º